O Governo do Rio Grande do Norte
renovou pela quarta vez a declaração de estado de calamidade pública em função
da pandemia da Covid-19. O novo decreto sobre o assunto foi publicado nesta
quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto destaca a crise de
saúde pública em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da
Saúde (OMS), além dos efeitos negativos nas contas públicas, devido ao aumento
de gastos na área da saúde para aplicar medidas de enfrentamento.
Na prática, o decreto estende a
permissão para que os órgãos públicos adotem ações excepcionais para conter a
disseminação do vírus.
Os gestores podem adquirir
produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública,
por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de
saúde aos efeitos da doença.
O Governo do RN declarou
pela primeira vez estado de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19 no
dia 20 de março de 2020.
O decreto, assinado pelo
Secretário de Estado e Saúde Pública, Cipriano Maia e pela Governadora, Fátima
Bezerra (PT), entra em vigor nesta quarta (12).
G1RN*
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