Uma comissão de representantes de federações estaduais e da Confederação
Nacional dos Municípios, liderada pelo presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte e vice-presidente da CNM, prefeito
Benes Leocádio, se reuniu ontem pela manhã, no Palácio do Planalto, com o
ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. O objetivo foi
dar continuidade às negociações em torno da proposta de que o governo
federal faça um novo aporte de recursos para compensar os municípios
pelas perdas no Fundo de Participação (FPM).
Na ocasião, ficou
acertada a entrega, pela CNM, de um documento com a proposta de apoio
financeiro aos municípios, semelhante ao concedido em três parcelas no
segundo semestre de 2009. Um projeto de lei encaminhado este ano pelo
Governo Lula propõe a reposição de novas perdas do FPM, mas não atende
aos anseios dos prefeitos, uma vez que se refere à variação entre 2009 e
2010. Os prefeitos querem que a compensação leve em conta o FPM de
2008, quando começou a crise que levou à queda dos repasses do FPM.
O
governo estudará a concessão de novo Apoio Financeiro aos Municípios
(AFM) por meio da edição de uma Medida Provisória. Seria o caminho mais
rápido para atender aos prefeitos que, por conta das graves dificuldades
financeiras, estão com salários atrasados e obrigados a fazer cortes
drásticos de despesas e demitir pessoal. O ministro Alexandria Padilha
pediu prazo para que o governo elabore uma nova proposta. "Continuaremos
empenhados em buscar uma solução e tenho certeza de que abrimos um
importante canal de negociação com o governo federal", destacou Benes
Leocádio, também prefeito de Lajes.
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