A Câmara aprovou ontem o texto-base da
medida provisória que reduz o preço da energia elétrica no país. Após a
votação, os deputados ainda analisaram emendas (alterações pontuais) na
MP; cinco foram rejeitadas e outras duas ficaram para decisão na sessão
da próxima terça-feira (18). Depois de concluída a votação, a proposta
vai para votação no Senado, antes de ser encaminhada para a sanção
presidencial.
A MP permite que o governo renove as
concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que
vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, essas concessionárias têm que
aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado.
Essas medidas, junto com o corte de
encargos que incidem sobre a conta de luz, permitirão, segundo o
governo, a redução do custo da energia para residências, comércio e
indústria.
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