Aneel anuncia bandeira vermelha e taxa extra de R$ 3,50 nas contas de luz em outubro

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária de outubro vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

A informação de que a taxa da bandeira ficaria mais cara foi adiantada mais cedo nesta sexta pelo G1. É a primeira vez desde 2015, quando o sistema de bandeiras foi criado, que a taxa extra de R$ 3,50 é cobrada.

No mês de setembro, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.

A cor verde indica que o custo é baixo. A amarela, que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, que está alto. E a vermelha, patamar 2, que está muito alto.

G1*

Correios decidem encerrar serviços do Banco Postal em mais de 1.800 agências a partir de outubro

Os Correios informaram nesta sexta-feira (29) que os serviços prestados pelo Banco Postal serão encerrados a partir de 11 de outubro em 1.827 agências da estatal em 12 estados.

Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa dos Correios, os altos custos de manutenção e segurança "os tornam inviáveis".

O Banco Postal é uma parceria com o Banco do Brasil que se vale da rede de atendimento dos Correios para a intermediação de serviços bancários básicos. Em vários municípios chega a ser a única opção de acesso bancário. Atualmente, o serviço é oferecidos em cerca de 6.500 agências dos Correios.

Justificativas

"Com o aumento das decisões judiciais que obrigam a adoção de ações de segurança adicionais às previstas para correspondentes bancários (contratação de vigilantes armados e/ou porta giratória), os Correios se veem obrigados a interromper os serviços do Banco Postal nessas localidades", afirma a estatal. "Cabe esclarecer que os demais serviços dos Correios continuarão disponíveis nessas unidades", acrescenta.

Segundo reportagem do jornal "Valor Econômico" desta sexta, o custo mensal nessas agências poderia chegar a R$ 8 milhões e a intenção dos Correios era repassar essas despesas de segurança para o Banco do Brasil, o que o contrato não permitiu.

Questionado pelo G1, os Correios responderam que "por se tratar de assunto estratégico", não poderia comentar os valores desse custo.

Os Correios informaram ainda que permanece em negociação com o Banco do Brasil para buscar soluções que reduzam o impacto do encerramento dos serviços do Banco Postal.

Já o Banco do Brasil informou que busca "encontrar alternativas que permitam a manutenção de parte dos pontos de atendimento".

No final de 2016, os Correios fecharam acordo com o Banco do Brasil para manter a parceria por mais 36 meses.

Segundo os Correios, Bahia e Paraná serão os estados com o maior número de encerramentos. Veja lista abaixo:

AL: 71; BA: 440; CE: 205; GO: 259; MT: 26; PE: 23; PI: 178; PR: 412; RN: 183; RR: 15

RS: 1; SP: 14 (interior).

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que o fechamento das agências do Banco Postal irá afetar um total de 137.962 benefícios de aposentados e pensionistas, cujo pagamentos terão que migrar para outras agências bancárias. Desse total, 1.231 benefícios terão que ser transferidos para outros municípios.

G1*

Calendário de saques do PIS/Pasep começa no dia 19 de outubro

O governo federal informou nesta quinta-feira (28) que o calendário de saques do PIS/Pasep começa no dia 19 de outubro. Anunciada em agosto, a medida vai liberar R$ 15,9 bilhões a cerca de 7,8 milhões de idosos.

Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais. No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Em junho de 2016, o saldo médio por cotista do PIS/Pasep era de R$ 1.187. A maioria dos cotistas possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.

Veja o calendário para saque do PIS/Pasep:

Homens e mulheres com 70 anos ou mais: saques podem ser feitos a partir de 19 de outubro;

Homens e mulheres aposentados: saques podem ser feitos a partir de 17 de novembro;

Homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais, que não são aposentados: saques podem ser feitos a partir de 14 de dezembro.

Não há data limite para que os recursos sejam sacados. Ou seja, a partir das datas informadas acima, o dinheiro vai estar disponível para o cotista e poderá ser retirado no momento em que ele achar mais conveniente.

O calendário dos saques foi divulgado em entrevista no Palácio do Planalto do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Antes, ele participou de reunião com o presidente Michel Temer e outros ministros e presidentes de bancos públicos. Segundo a assessoria da Presidência, participariam da reunião Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

CorreiodoEstado*

Antonia Silva (Ronnycleide) disputará a Copa Libertadores da América pelo Corinthians/Audax

Antonia Silva atleta da Ponte Preta/ Valinhos, disputará a Libertadores pelo Corinthians/Audax. Atleta foi emprestada para disputar a competição, ao término voltará para equipe da Ponte Preta/Valinhos.  

A Libertadores ocorrerá entre os dias 7 e 21 de outubro em Assunção, Paraguai. Avançam às semifinais os primeiros clubes de cada chave e o melhor segundo colocado. Depois, se classificam à decisão os dois times vencedores das semifinais.

Atual vice-campeão brasileiro, o Corinthians/Audax estreia no dia 9 de outubro, justamente contra o Sportivo Limpeño (vencedor em 2016), às 21h15 (de Brasília), em Luque.

Para quem não conhece, Antonia Silva (Ronnylceide) é natura de Riacho de Santana/RN e vem crescendo a cada ano no cenário do futebol feminino.  

Veja os grupos da Copa Libertadores Feminina

Grupo A
Deportivo Capiatá (Paraguai),
Estudiantes Guarico (Venezuela)
River Plate (Argentina)
Unión Española (Equador)

Grupo B

Cerro Porteño (Paraguai),
Colón FC (Uruguai)
Colo Colo (Chile)
Universitario (Peru)

Grupo C

Sportivo Limpeño (Paraguai)
Corinthians/Audax (Brasil)
Independiente Santa Fé (Colômbia)
Deportivo Ita (Bolívia)

Deputado Estadual Galeno Torquato esteve em nossa Riacho de Santana e se reuniu com Prefeito Jessé Freitas e vereadores

Esteve visitando nossa Riacho de Santana na manhã de hoje(28), o Deputado Estadual Galeno Torquato, onde participou junto ao Prefeito Jessé Freitas e vereadores locais de uma reunião na Câmara Municipal.

Na oportunidade, o Deputado se comprometeu indicar uma emenda para o orçamento do próximo ano que garantirá o recapeamento asfáltico do centro da cidade, que compreende desde a Igreja de São João Batista às imediações da Praça de Eventos.

O Parlamentar ainda se prontificou a atender a varias demandas no municio junto a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, no tocante a perfuração e instalação de poços no município de Riacho de Santana.

Prefeitura de nossa Riacho de Santana publicou no Diário Oficial de hoje(28) tomada de preço para realização da primeira etapa da urbanização na Rua Vale do Santana

A Administração Mais Trabalho, Mais compromisso, do Prefeito Jessé Freitas, publicou no seu Diário Oficial de hoje(28), mais uma licitação.

Trata-se da Tomada de Preço 02/2017 que tem como objeto a primeira etapa da Urbanização da Rua Vale do Santana, que é fruto de Convênio com o Ministério do Turismo, através de Contrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal.

A licitação ocorrerá dia 18 de outubro as 8h30m, onde será escolhida a empresa que fará mais esta obra de grande importância no município.

Clique aqui e visualize a publicação no diário Oficial. 

Governo Temer é aprovado por 3% e reprovado por 77%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

- Ótimo/bom: 3%

- Regular: 16%

- Ruim/péssimo: 77%

- Não sabe/não respondeu: 3%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 15 e 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A Confederação Nacional da Indústria esclareceu que a soma dos percentuais de avaliação de governo totaliza 99% porque as casas decimais do resultado são arredondadas.

Esta é a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de julho, Temer aparecia com aprovação de 5% dos entrevistados, enquanto 70% consideravam o governo "ruim/péssimo" e 21%, "regular". À época, 3% não souberam opinar ou não responderam.

Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a quinta pesquisa Ibope encomendada pela CNI.

Os levantamentos anteriores foram divulgados em julho e em março deste ano, em dezembro e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas Temer ainda era presidente em exercício.

G1*

CCJ do Senado aprova projeto que pune quem induz adolescentes à automutilação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em turno suplementar, projeto de lei que tipifica o crime de induzir ou auxiliar crianças e adolescentes a cometer automutilação, gesto também chamado pelo termo em inglês cutting. A proposta, que ganhou relevância principalmente após jogos nas redes sociais, como o Baleia Azul, foi aprovada em caráter terminativo e será enviada agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja um pedido para apreciação no plenário do Senado.

Caso se torne lei, as pessoas que induzirem, instigarem ou ajudarem crianças ou adolescentes a cometerem a automutilação, inclusive na internet, estarão sujeitas a penas que variam de seis meses a seis anos, dependendo da gravidade da lesão corporal provocada. A punição mais grave será a reclusão de 2 a 6 anos, caso os criminosos induzam a vítima ao suicídio.

Neste ano, os jogos eletrônicos de desafios macabros ficaram conhecidos após o Baleia Azul ter sido responsável por dezenas de mortes em todo o mundo. No Brasil, episódios de tentativas de suicídio de jovens foram registradas em algumas cidades.

O bullyng é mencionado também como um exemplo de agressão na internet que pode levar crianças e adolescentes que são induzidos a pensarem que não se encaixam em determinados estilos de vida a praticarem o chamado cutting (ou automutilação).

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta foi relatada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que defendeu a importância de se aprovar a matéria durante o Setembro Amarelo, campanha que alerta para a prevenção ao suicídio. O substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 664/2015 teve aprovação em turno inicial no dia 13 passado. A proposta acrescenta o artigo 244-C ao Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando a conduta de quem “induzir ou instigar criança ou adolescente a ofender a sua integridade corporal ou a sua saúde, ou prestar-lhe auxílio para que o faça”.

AgênciaBrasil*

Supremo autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica

O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito com a laicidade do Estado, conforme preconiza a Constituição, uma vez que a disciplina deve ser ofertada em caráter estritamente facultativo.

O tema foi debatido por quatro sessões plenárias ao longo das últimas semanas. Ao ser aberto o julgamento desta quarta-feira, o placar era de 5 a 3 a favor do ensino confessional. Após os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, o resultado ficou empatado em 5 a 5.

“O ensino religioso nas escolas públicas não pode nem deve ser confessional ou interconfessional, pois a não confessionalidade do ensino religioso na escola pública traduz consequência necessária do postulado inscrito na nossa vigente Constituição, da laicidade do Estado Republicano brasileiro”, afirmou o decano da Corte, Celso de Mello, na sessão desta 

Votaram pelo ensino não confessional nas escolas públicas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Além de Cármen Lúcia, votaram a favor de permitir o modelo confessional de ensino religioso os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Pela tese vencedora, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas. O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição.

Processo

A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010, pela então vice-procuradora Déborah Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, que acabou derrotado, o ensino religioso só poderia ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistisse na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegiasse nenhum credo.

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.

AgênciaBrasil*

Sete em cada dez brasileiros não praticam atividade física, mostra Pnud

Levantamento inédito feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que apenas três em cada dez brasileiros na idade adulta praticam atividades físicas e esportivas com regularidade. O levantamento mostra ainda que os homens praticam atividade física 28% a mais do que as mulheres e as pessoas com maior renda têm mais acesso à prática esportiva.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional 2017 - Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas, em 2015, 37,9% dos brasileiros entrevistados disseram praticar esporte. Entre os homens, o índice ficou em 42,7% e entre as mulheres, em 33,4%. O Distrito Federal (50,4%) é a unidade da Federação em que as pessoas mais praticam atividade física, enquanto Alagoas (29,4%) tem o menor percentual.

“Os dados analisados reforçam a compreensão de que realizar atividade física e esportiva não se restringe somente a uma decisão individual, mas é também produto de como a sociedade pauta a vida coletiva. Isso significa que aconselhar os indivíduos a praticar mais exercícios, sem criar oportunidades efetivas para as pessoas se engajarem com as práticas, nem enfrentar os condicionantes sociais que limitam o envolvimento, dificilmente mudará o cenário”, diz o relatório.

O levantamento, que traz dados sobre o perfil da prática esportiva no Brasil, faz recomendações aos governos nas áreas de saúde, educação, esporte e desenvolvimento humano. De acordo com o Pnud, a intenção do estudo é “contribuir para o aumento das práticas esportivas de modo a oportunizar patamares mais elevados de desenvolvimento humano para todas e todos".

Segundo o estudo, ser homem, jovem, branco, sem deficiência e de alto nível socioeconômico e educativo significa praticar muito mais atividades físicas e esportivas do que o restante da população. Em contrapartida, as mulheres de baixo nível socioeconômico e educativo, as pessoas idosas, as pessoas negras e as pessoas com deficiência são a maioria entre os não praticantes.

Conforme o levantamento, pessoas com rendimento mensal domiciliar per capita de cinco salários mínimos ou mais praticam até 71% a mais do que a média das pessoas adultas no Brasil. Já o grupo de pessoas sem nenhum nível de instrução pratica até 54% a menos que a média das pessoas adultas.

“Esse não é um problema exclusivamente do Brasil, em que as pessoas estão cada vez mais sedentárias”, argumentou o professor de educação física, especializado em treinamento de alto rendimento, Marcio Atalla. Segundo ele, a própria história da humanidade explica um pouco a dificuldade de o ser humano sentir-se motivado a praticar esportes.

“A origem do problema é o ser humano, que é poupador. Se buscarmos a história, o ser humano sempre se movimentou porque o meio ambiente exigia. Até o fim da década de 1980, as pessoas tinham uma quantidade maior de movimento por viver sem celular, computador, com poucas escadas rolantes, muito pouco controle remoto. Com muita tecnologia, as pessoas passam a não se movimentar. No automático, por ser poupador, o ser humano não vai se movimentar. Daí a importância de trabalhos como esse do Pnud, que tentam mapear a situação para encontrar uma solução”, disse Atalla.

AgênciaBrasil*

Governo da PB anuncia concurso para educação com 1 mil vagas para professor

Um concurso com 1 mil vagas para professores de 12 disciplinas do ensino médio na rede estadual de educação foi anunciado nesta segunda-feira (25) pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

As vagas vão ser distribuídas nas 14 Gerências Regionais de Educação e as provas vão ser realizadas nos municípios sede de cada uma. O maior número de vagas é destinado a professores de português e matemática, com 200 para cada disciplina. Veja abaixo o quadro de vagas anunciadas pelo governador por disciplina.

De acordo com o Secretário de Educação do estado, Aléssio Trindade, os profissionais aprovados devem ser convocados já para o início do ano letivo de 2018 e vão ter contratos de 30 horas. A remuneração básica, segundo ele, deve ser de R$ 2.890 para professores com graduação. Segundo Ricardo Coutinho, os concursos realizados na sua gestão já contrataram 3.390 professores.

Língua Portuguesa - 200

Matemática - 200

Geografia - 100

História - 100

Biologia - 100

Química - 100

Física - 60

Língua Inglesa - 40

Educação física - 40

Sociologia - 20

Filosofia - 20

Artes - 20

G1PB*

Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs) tem suas inscrições prorrogadas até o próximo dia 30

Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs) tem suas inscrições prorrogadas. A edição deste ano recebe as inscrições até o dia 30 de setembro. 

No último ano, a competição reuniu mais de 49 mil participantes entre alunos, atletas, técnicos e professores de 849 escolas estaduais, federais, municipais e particulares de todo o estado. 

Para inscrição, os interessados devem acessar o site da Coordenadoria de Desporto (http://codesp.educacao.rn.gov.br) e maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 3232-1474 / 1477 / 1476. 

Saiba mais

Os JERNs são uma promoção do Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura com a cooperação de órgãos oficiais, entidades educacionais e esportivas. E são destinados a todos as escolas da Rede Pública e Particular da capital e do interior do estado.

Tribunal de Justiça do RN abre inscrições para estagiários

Comissão do Concurso Público para Seleção de Estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte vai realizar seleção para preenchimento de vagas, e para cadastro de reserva. A inscrição será feita exclusivamente através da internet, a partir das 14h desta segunda-feira (25) e até as 16h do dia 10 de outubro.

Os interessados devem acessar o site para realizar a inscrição, que custa R$ 60. O edital completo da seleção pode ser visto no link.

As vagas estão disponíveis para os universitários de administração, biblioteconomia, ciência da computação, ciências contábeis, comunicação social, direito, estatística, pedagogia, psicologia e serviço social. Os alunos devem estar regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Ao todo são 226 vagas, mais o cadastro de reserva.

A seleção será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência (Idecan). As vagas vão atender às necessidades das comarcas divididas por cinco polos: Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Dez por cento das vagas serão reservados a candidatos portadores de deficiência.

O estagiário perceberá, a título de bolsa mensal de estágio pela jornada semanal de 20 horas, o valor de R$ 937,00. Pela jornada semanal de 30 horas, o valor da bolsa é de R$ 1.405,50, conforme resolução nº. 10/2017-TJ, publicada na edição 2241 do Diário da Justiça Eletrônico. Além disso, o selecionado receberá também auxílio-transporte no valor atual de R$ 127,60.

G1RN*

Preço do gás de cozinha sobe pela segunda vez neste mês no RN

O preço do botijão de 13kg de gás e cozinha terá o segundo aumento em menos de um mês, desta vez de 6,9%, de acordo com o que anunciou a Petrobras nesta segunda-feira (25). No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Revendedores de Gás (Singás) afirma que o valor deve ficar entre R$ 60 e R$ 68. O reajuste passa a valer a partir desta terça-feira (26).

De acordo com o presidente do Singás, Francisco Correia, o aumentou pegou os revendedores de surpresa. “Não tem justificativa. Não aumentou o custo do petróleo, dos derivados, não teve data-base do pessoal. O que está acontecendo é aumento da margem de lucro da Petrobras com o nosso dinheiro”, critica o sindicalista.

No dia 6 de setembro passado, o preço do botijão foi reajustado em 12,2%, citando os impactos da tempestade Harvey na principal região exportadora do produto, além de uma situação da baixa oferta. “Somando aí já são quase 20% de reajuste no mês”, acrescenta Correia.

Nos últimos dois meses, reajustes de 6,5% e 6,7% já tinham sido realizados e, ainda segundo Francisco Correira, a expectativa é de que haja mais um aumento no próximo dia 5 de outubro.

A decisão desta segunda-feira aplica-se exclusivamente ao gás liquefeito de petróleo de consumo residencial em botijões de 13 kg, e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

G1RN*

Horário de verão será mantido em 2017, inicia a partir do dia 15 de outubro

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado pelo governo depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda na efetividade do programa, já que o perfil de consumo de eletricidade não estava mais diretamente ligado ao horário e sim à temperatura, com picos de consumo nas horas mais quentes do dia.

Entretanto, o país passa por mais um ano de chuvas fracas que reduziram o armazenamento de água nas represas das hidrelétricas e o governo vem adotando medidas para garantir a oferta de eletricidade, entre elas o aumento da importação de energia do Uruguai e início da importação da Argentina.

Diante desse quadro, mesmo que pequena a economia de energia proporcionada pelo horário de verão pode ajudar o sistema elétrico nacional.

O Ministério de Minas e Energia informou que, para 2018, o governo deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.

Horário de verão em 2017

Início - 0h de 15 de outubro (relógio são adiantados em 1 hora)

Fim - 0h de 19 de fevereiro (relógios são atrasados em 1 hora)

G1*

Limite de faturamento do MEI sobe de R$ 60 mil para R$ 81 mil

O limite de faturamento para que uma empresa consiga se enquadrar na categoria de microempreendedor individual (MEI) passará de 60.000 reais por ano para 81.000 reais. A mudança será válida a partir de 2018.

O microempreendedor individual é um sistema simplificado de formalização de empresa. Com ele, é possível ter benefícios como CNPJ, emitir nota fiscal, contribuir para o INSS.

O MEI paga uma taxa mensal de imposto, que varia conforme o valor do salário mínimo. Em 2018, os valores corrigidos serão de 49,45 reais (para atividades de comércio e indústria) e 53,45 reais (serviços).

Além do limite de renda, a empresa só pode ter um funcionário. O microempreendedor não pode ser sócio em outra empresa e deve exercer uma das atividades permitidas para a modalidade. O registro também é vedado para funcionários públicos e pensionistas.

O faturamento total deve ser declarado anualmente e, caso o limite seja ultrapassado, é preciso mudar de categoria de empresa. O modelo para quem fatura acima do limite do MEI é o de microempresa, que tem mais obrigações e paga impostos de maneira diferente.

Atualmente, existem 7,326 milhões de MEIs no país, segundo último balanço do Portal do Empreendedor.

Veja*

Número de homicídios no RN passa dos 1.800; conheça as cidades mais violentas

Na noite dessa quinta-feira (21), o estado do Rio Grande do Norte chegou a 1.801 homicídios registrados em 2017, o que dá uma média de 6,8 mortos por dia. De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado – o número de assassinatos é 27,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo os dados do observatório, Natal é a cidade mais violenta do estado. De janeiro até o dia 21 deste mês, 470 pessoas foram mortas na capital potiguar. Mossoró aparece em segundo, com 168 homicídios, seguido de Ceará-Mirim (123), Parnamirim (113), São Gonçalo do Amarante (87), Macaíba (75) e Extremoz (47).

Blog do BG / Ufersa Obvio

Trabalhadores dos Correios iniciam greve; empresa diz que serviços estão normais

Os trabalhadores dos Correios entraram em greve na noite de ontem (19), com adesão de 28 dos 31 sindicatos vinculados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). É a segunda greve realizada este ano.

Os estados que não aderiram ao movimento (Acre, Rondônia e Roraima) têm assembleias previstas até amanhã (21) e a perspectiva da Fentect é que eles participem da paralisação.

De acordo com os Correios, a paralisação é parcial e não afeta os serviços da empresa. “Até o momento, todas as agências, inclusive nas regiões que aderiram ao movimento paredista, estão abertas e todos os serviços estão disponíveis”, informou nota enviada pela empresa.

Nos locais onde houve paralisação, a empresa já colocou em prática o Plano de Continuidade de Negócios, de forma a “minimizar os impactos à população”. Ainda por meio de nota, os Correios informam que a greve está concentrada na área de distribuição e que um levantamento parcial feito na manhã de hoje (20) indicou que 93,17% do efetivo total da empresa está presente e trabalhando – o que, segundo os Correios, corresponde a 101.161 empregados.

O processo de negociação entre empresa e trabalhadores já dura cerca de 50 dias, segundo a Fentect, que reivindica reajustes salariais de 8%. “Até agora a empresa não apresentou nenhuma proposta no âmbito econômico. O único retorno que temos está relacionado à retirada de direitos como assistência médica, indenizações por acidente de trabalho e suspensão de férias", disse à Agência Brasil a diretora de Comunicação da Fentect, Suzy Cristiny. Ela esclareceu que a empresa só está autorizando as férias quando está perto de elas se tornarem compulsórias, "em geral no 23º mês trabalhado”.

Nas negociações, foi aventada a possibilidade de instaurar um banco de horas, em que a jornada poderia variar conforme a demanda de trabalho. A proposta desagrada aos trabalhadores "porque, além de resultar no não pagamento de horas extras, provocará situações como a dispensa de trabalhadores em horários de menor movimentação para, depois, serem cobradas as reposições", avaliou Suzy.

A empresa, no entanto, nega ter proposto o corte dos benefícios e disse que o que está em jogo é um processo de negociação. De acordo com a assessoria de imprensa, os Correios apresentaram uma proposta de manter o último acordo coletivo vigente até o final do ano. A data-base é de agosto mas, segundo a empresa, como é nesse período que as do acordo coletivo se acentuam, não caberia, em sua opinião, qualquer tipo de paralisação até se esgotar a prorrogação.

A Fentect avalia que o prolongamento das negociações pode favorecer a privatização da empresa. “Querem favorecer uma paralisação para jogar a população contra os trabalhadores dos Correios, por conta da piora do serviço prestado. Com isso, em um segundo momento, querem criar um cenário favorável à privatização da estatal”, argumentou a dirigente da Fentect.

A estatal tem alegado prejuízos financeiros (de R$ 2,1 bilhões em 2015 e de R$ 2 bilhões no ano passado) para promover ajustes. No ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos. O governo estuda mudanças no modelo de negócios da empresa, que podem envolver a privatização, abertura de capital ou manutenção do sistema atual, mas com quebra de monopólio.

Para Suzy, esse déficit seria provocado por meio de alterações contábeis ou de rubricas. Ela cita como exemplo os gastos previstos para o pagamento de previdência complementar e plano de saúde de aposentados. “Há o prazo de cerca de 20 anos para o pagamento de cerca de R$ 8 bilhões com esses gastos. Para forçar esse déficit, eles contabilizam esses valores como se tivessem de ser pagos em cinco anos, entre 2014 e 2019. O pior é que, caso a empresa seja privatizada, não haverá a obrigatoriedade de usar esses recursos para este fim”, disse Suzy.

A assessoria dos Correios afirma que a análise da Fentect "não procede". “O que está sendo feito é uma tentativa de revitalizar a empresa para, dessa forma, evitar a privatização”, diz a nota.

AgênciaBrasil*

Prefeito Jessé Freitas assinou contrato com empresa que irá construir ginásio de esportes

O Prefeito de nossa Riacho de Santana, Jessé Freitas, assinou hoje(20) pela manhã, contrato junto a empresa que irá construir o ginásio de esportes no município.

O extrato do referido contrato e demais publicações da licitação serão agora protocolados na Caixa Econômica Federal para que seja emitida por parte da mesma, a autorização de inicio de obras.

O convênio é com o Ministério do Esporte através de emenda parlamentar do Deputado Federal Walter Alves.

Prefeitura de nossa Riacho de Santana conclui obra de reestruturação da caixa d'água do Sítio Pau D'arco

A prefeitura municipal de nossa Riacho de Santana com recursos próprios, concluiu a poucos dias os serviços de reestruturação da caixa d’água do Sitio Pau D’arco e que agora estando em estado de uso 100%, será novamente entregue a comunidade. 

                     

O prefeito Jessé Freitas esteve em Brasília buscando parceria para perfuração de poços para que possa contemplar a comunidade do Pau D’arco e enfim voltar a abastecer a caixa d’água que é o reservatória que abastece a comunidade em grande maioria.

Pesquisa mostra Temer com a pior aprovação da série histórica

O presidente Michel Temer (PMDB) registrou a pior aprovação pessoal e de governo da série histórica da pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira, 19, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Do ponto de vista de avaliação de governo, a série histórica da pesquisa começou a ser registrada pela CNT em julho de 1998, durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, Temer é o presidente da República com a pior avaliação.

Segundo os dados do levantamento, a avaliação negativa do peemedebista alcançou 75,6% neste mês de setembro. Até então, o pior desempenho era da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve índice de 70,9% em julho de 2015.

Temer também é dono do pior desempenho pessoal da história, avaliação que começou a ser medida em 2001. Isso porque 84,5% desaprovam o desempenho do presidente, segundo dados deste último mês de setembro.

A 134.ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos porcentuais, com 95% de nível de confiança.

LULA

Se as eleições presidenciais fossem hoje, num eventual segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria em todos os cenários, de acordo com a pesquisa. De acordo com o levantamento, o adversário mais competitivo em 2018 seria o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Nesse cenário, Lula venceria com 40,5% contra 28,5% do parlamentar.

O percentual de Bolsonaro é próximo, contudo, do conquistado por Marina Silva (Rede), a segunda adversária mais competitiva diante de Lula. Ela ficaria com 25,8% ante 38,9% do petista. Marina apresentou uma queda, contudo, em relação ao último levantamento. Em fevereiro, ela tinha 27,4% contra 38,9% do petista, num eventual segundo turno.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), seria o candidato mais competitivo do PSDB, à frente do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Doria teria 25,2% contra 41,6% das intenções de voto de Lula. Já Alckmin alcança 23,2% da preferência contra 40,6% do petista.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem o pior desempenho contra Lula, entre os possíveis candidatos tucanos. O mineiro atinge 14,8% na pesquisa contra 41,8% do candidato do PT. Esses valores têm como base a intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

Estadão*

Chá do Ricardo

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Governo do RN entrega armas e equipamentos para as forças de segurança

O governador Robinson Faria fez a entrega oficial, nesta sexta-feira (15), de diversos equipamentos que irão auxiliar as forças de segurança do Rio Grande do Norte no combate ao crime organizado.

São 173 armas – entre pistolas, carabinas e espingardas - 16.820 munições e 1.260 equipamentos distribuídos entre Polícia Militar Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. O investimento foi possível através de uma parceria do Governo do RN com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“É mais uma conquista para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte diante de uma série de ações que temos feito, como diversas prisões de quadrilhas nos últimos dias. Nosso governo não vai recuar no combate ao crime”, afirmou o governador Robinson Faria.

A secretária Sheila Freitas também destacou a importância da chegada de novos equipamentos para as forças de segurança. “Nossos policiais agora têm mais armas e equipamentos para o enfrentamento ao crime organizado, para realizar um trabalho ainda mais eficaz”.

O governador ainda parabenizou a atuação dos agentes de segurança pública estaduais. “Os nossos policiais não têm medido esforços para defender a nossa população. Tem existido uma cumplicidade muito grande para o combate ao crime e o empenho demonstrado por todos tem é digno de agradecimento”.

Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje

O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir de hoje (15). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também foram liberadas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. No total dos lotes, foi liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes. Do total de R$ 3 bilhões, R$ 179,180 milhões referem-se a depósitos para contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

AgênciaBrasil*

Incubadora do IFRN em Pau dos Ferros seleciona ideias com potencial inovador

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN publicou o EDITAL Nº 15/2017-DG/PF/IFRN, que regulamenta a seleção de ideias com potencial inovador para a Incubadora de Tecnologia e Inovação em Processamento de Alimentos e Serviços, a ITIPAS.

Ao todo, são 7 vagas, sendo 4 para o Hotel de Projeto da Itipas e 3 para incubação. Destas 3, duas são para modalidades empresas residentes e uma não-residentes.

INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser feitas no período de 18 de setembro a 2 de outubro de 2017, das terças às sextas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Sede da Itipas, localizada à sala 112, no bloco anexo.

SELEÇÃO

A seleção é composta de duas etapas, ambas eliminatórias. A primeira consiste na submissão por escrito da ideia do negócio com base no modelo de plano descritivo em anexo do edital e triagem por parte do Comitê de Seleção. Os candidatos aprovados para a segunda etapa deverão providenciar apresentação oral da ideia do seu negócio ao Comitê de Seleção. A seleção levará em conta critérios embasados nos eixos: pessoal, tecnológico, capital, mercado e gestão.

Os empreendedores cujos projetos forem selecionados farão jus ao serviços disponibilizados pela incubadora como: sala de hotel de projetos, uso de laboratórios do Campus, acesso à Biblioteca. Serviços de apoio ao empreendimentos também estão contemplados aos projetos selecionados: capacitações técnicas, interações com outras instituições, apoio à participação em eventos.

A publicação do resultado está prevista para o dia 13 de outubro de 2017. Dúvidas e informações adicionais ao edital podem ser esclarecidas através do e-mail da Itipas: incubadora.pf@ifrn.edu.br ou diretamente na sede da Incubadora, no mesmo horário das inscrições. 

Acesse:

EDITAL Nº 15/2017-DG/PF/IFRN - SELEÇÃO DA INCUBADORA ITIPAS

A INCUBADORA

A Incubadora de Tecnologia e Inovação em Processamento de Alimentos e Serviços (ITIPAS) induz o processo de criação e fortalecimento de empresas inovadoras ou start-ups, mediante a promoção de serviços especializados de apoio técnico e operacional, os quais facilitam a consolidação de ideias empreendedoras e empresas nascentes. A incubadora atua no sentido de minimizar o risco de falência das empresas nos primeiros anos de desenvolvimento dos seus produtos e/ou serviços e, em especial, durante a fase inicial de inserção no mercado concorrencial.

Para saber mais sobre a incubadora e suas empresas, acesse: PÁGINA DA ITIPAS.