Como as
demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país
(universidades e institutos federais), o IFRN recebeu na manhã desta
quinta-feira (2) a informação do bloqueio de parte dos recursos destinados para
as suas ações no ano de 2019. A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%,
representando um valor de 27 milhões de reais a menos em recursos de custeio
(funcionamento da Instituição) Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme quadro abaixo.
RECURSOS DE
CUSTEIO - TESOURO NACIONAL
|
|||
ATIVIDADE
|
Valor
Aprovado na LOA (R$)
|
Valor
Bloqueado (R$)
|
% Bloqueado
|
Funcionamento
da Instituição
|
67.380.582,00
|
26.154.174,00
|
38,82%
|
Assistência
aos Estudantes
|
19.800.000,00
|
0,00
|
0,00%
|
Capacitação
de Servidores
|
2.900.000,00
|
870.000,00
|
30,00%
|
TOTAL
|
90.080.582,00
|
27.024.174,00
|
30,00%
|
Fonte: SIAFI
Conforme
mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00
aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o
que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em
recursos aprovados para capacitação. Os recursos destinados à assistência
estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.
“O corte é
significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido,
estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a
integralidade do orçamento do Instituto. Na próxima semana estaremos
participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema
e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e
Tecnológica, Ariosto Culau, participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma
reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara
dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da
Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da
bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os
deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo,
discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da
Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou o
reitor Wyllys Farkatt Tabosa.
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