O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha
de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai ajudá-las a
pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses.
Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente
do Banco Central, Roberto Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo
R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses.
Feito no Palácio do Planalto, o anúncio ocorre após o
aumento da pressão sobre Bolsonaro para que adote medidas semelhantes às vistas
em outros países para facilitar medidas como o isolamento recomendado pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o crescimento no número de
doentes pela covid-19.
Na quinta (26), depois de acordo com o governo federal, a
Câmara aprovou projeto que fixa
pagamento de auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais por um
período de três meses.
Tanto o auxílio aos informais quanto a medida desta sexta
visam aliviar a pressão financeira sobre pessoas e empresas durante a crise
gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Questionado sobre auxílio para microempresas, com rendimento
abaixo do piso de R$ 360 mil do financiamento anunciado nesta sexta, o
presidente do BC disse que medidas estão sendo estudadas (leia mais abaixo).
Dois mínimos por trabalhador
De acordo com Campos Neto, porém, o dinheiro para pequenas e
médias empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por
trabalhador.
Isso significa que quem já tem salário de até dois salários
mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários
que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois
salários mínimos.
No caso de um funcionário que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil
por mês, vai ficar a critério da empresa complementar o valor acima de dois
salários mínimos.
Ainda de acordo com o presidente do BC:
- o financiamento estará disponível para empresas com
faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
- o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento;
- a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo;
- os juros serão de 3,75% ao ano.
Além disso, informou o presidente do Banco Central, as
empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários
pelo período de dois meses.
"O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A
empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o
funcionário, cai direto no cpf do funcionário. A empresa fica só com a
dívida", disse Campos Neto.
De acordo como presidente, a previsão é que sejam
beneficiadas pela medida 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num
total de 12,2 milhões de pessoas.
Campos Neto afirmou que o 1,4 milhão equivale ao total de
pequenas e médias empresas do país com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10
milhões por ano.
G1*
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