Como antecipado nesta quinta-feira, 26 de março, pelo
secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim,
durante o programa Roda de Conhecimento, foram publicados dois editais para
retorno de mais de 1.800 médicos cubanos ao programa Mais Médicos para o Brasil. Pleito da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), a reincorporação dos profissionais intercambistas
visa a garantir o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida se faz ainda mais necessária com o enfrentamento ao
novo coronavírus. Além desses dois editais, o programa está com outros dois
processos de seleção: o edital
5, com 5.811 vagas, exclusivamente, para quem tem o registro CRM; e o edital 7, que prorroga o
Termo de Adesão daqueles profissionais que já fazem parte do projeto e desejam
permanecer.
“Através dessa ação [retorno dos cubanos], o Ministério da
Saúde vai reduzir o tempo de ociosidade das vagas do projeto, medida
fundamental de apoio aos Municípios no cenário de necessidade de resposta
rápida do SUS à pandemia de Covid-19”, informa a pasta. “O edital saiu já com a
lista dos profissionais, informada pela Organização Panamericana de Saúde, de
acordo com marco legal do programa, ou seja, aqueles que preenchem requisitos”,
esclareceu o secretário de saúde durante o programa.
Confira:
Edital 8,
de 26 de março de 2020: trata do chamamento público do Distrito Federal e dos
Municípios classificados nos perfis de 1 a 8 para Renovação da Adesão ao
Projeto Mais Médicos para o Brasil para vagas destinadas à reincorporação dos
médicos intercambistas cubanos, pelo prazo improrrogável de dois anos.
Edital 9,
de 26 de março de 2020: chamamento de profissionais médicos cubanos que
permaneceram no Brasil após o rompimento da cooperação internacional pelo Governo
de Cuba (novembro de 2018). Serão passíveis de recontratação 1.879
profissionais que se enquadram nos requisitos do art. 23-A da Lei nº 12.871 e
que poderão atuar em municípios de perfis 1 a 8, de acordo com as chamadas
previstas no edital.
CNM*
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