Governo decreta toque de recolher em todo o RN

 

O Rio Grande do Norte, a partir deste sábado (27), passa a ter toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte. Esse é um dos principais itens do Decreto Nº 30.383 que será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado. No mais recente documento, ainda há a determinação para que haja a suspensão, a partir o dia 1° de março, das aulas presenciais nas redes privada e pública de ensino, das atividades coletivas nos templos e Igrejas e do funcionamento de parques ou qualquer outro tipo de evento e festas de qualquer natureza. 

Para a governadora Fátima Bezerra essas medidas são urgentes e necessárias porque o Estado - como em todo o Brasil - vive um verdadeiro “cenário de guerra” e, portanto, não deixa alternativas. Em entrevista, a governadora adiantou que essas medidas deverão vigorar por até duas semanas. 

O Brasil teve 1.541 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas; a média móvel de morte está acima de mil pessoas; no Rio Grande do Norte, o boletim mais recente mostra que já são 165.050 casos confirmados, dos quais 3.562 pessoas não resistiram à transmissão do vírus e ainda existem 718 óbitos em investigação. Sem contar que os profissionais da saúde estão esgotados e sem trégua há praticamente um ano. 

Para agravar o cenário, apesar de todos os esforços do Governo do Estado em seu Plano de Expansão de Leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, que já abriu mais de 700 leitos desde o início da pandemia. Só em dezembro foram abertos 104 leitos; nesta semana, mais 37 e estão previstos para os próximos dias, mais 39 leitos e, mesmo assim, a transmissibilidade continua alta e não permitindo que se fixe no percentual minimamente aceitável de até 80% dos leitos ocupados nos hospitais estaduais. A taxa de ocupação de leitos da Região Metropolitana está acima de 90% e no geral, em 85%. 

“Nós estamos vivendo um colapso. Não adianta só abrirmos leitos. Nosso foco agora é de tomar essas medidas restritivas para garantir o distanciamento social, conter as aglomerações e com isso conter a transmissibilidade do vírus”, disse a governadora que, ao longo do dia (26) realizou diversas reuniões com chefes de poderes, representantes de Igrejas e instituições de ensino na esfera privada para alertar da gravidade da pandemia no Estado. 

Segundo afirmou, as Força de Segurança irão fazer valer o cumprimento do decreto em todo o território potiguar. Mas também há uma responsabilidade compartilhada com as prefeituras. E Mais importante: essa guerra só será ganha com o apoio da população. “Nós contamos com o espírito de coletividade e de solidariedade. O povo do Rio Grande do Norte vai dar uma lição de solidariedade e amor. Vamos cuidar das pessoas que amamos. Estamos vendo todos os dias pessoas e entes queridos indo embora. Se ao menos o processo da vacina estivesse mais acelerado, imunizando as pessoas, certamente não estaríamos vivendo um dos momentos mais dramáticos dessa pandemia”, lamentou a chefe do Executivo estadual.

Responsabilidade dos Municípios

O Governo do Estado vem trabalhando no sentido de manter a corresponsabilidade com prefeitos e prefeitas no combate à transmissão do vírus. Portanto, existem recomendações também para os municípios como por exemplo: suspensão nos finais de semana e feriados, de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo; reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social; restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares devem fechar após as 22h até as 06 da manhã do dia seguinte; e recomenda, também, às Prefeituras que regulem e suspendam a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, dentre outros incisos.

Emparn prevê chuvas acima de 500 milímetros entre março e maio no RN

 

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê que o estado terá chuvas acima de 500 milímetros entre os meses de março e maio, período mais chuvoso principalmente no semiárido. A previsão para maiores precipitações, no entanto, é na região Leste potiguar, onde fica a capital Natal e parte do litoral.

A previsão foi confirmada oficialmente nesta sexta-feira (26) pelo órgão, que aponta chuvas dentro da média histórica ou um pouco abaixo.

As previsões divulgadas pela Emparn são de chuvas de até 533,8 mm no Leste potiguar; 479,2 mm no Oeste; 376,9mm na região Central; e 342,2 mm no Agreste.

Segundo órgão, este cenário se deve a fatores físicos como a influência da temperatura dos oceanos. Embora esteja ocorrendo o fenômeno da ‘La Nina’ no Oceano Pacífico, a temperatura do Oceano Atlântico precisa subir entre 1 e 1,5 graus para favorecer a ocorrência de chuvas no semiárido nordestino, segundo o chefe da unidade instrumental e meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.
 
G1RN*

 

RN à beira do colapso, Hospital Regional de Pau dos ferros e mais 11 hospitais do RN com 100% de ocupação em UTIs para Covid-19 nesta quinta(25 )

 

Doze hospitais públicos do Rio Grande do Norte iniciaram esta quinta-feira (25) com 100% de ocupação dos leitos críticos para tratamento de pacientes com Covid-19. A informação é da plataforma “Regula RN”, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que faz o monitoramento em tempo real das unidades de referência para acolhimento de casos de pessoas infectadas com coronavírus.
 
Leitos críticos são as unidades semi-intensivas e as intensivas (UTIs) dos hospitais. Essas são as instalações reservadas para pacientes com quadros graves de Covid-19, como os que necessitam de suporte de oxigênio. Os dados foram consultados às 10h45.
 
A rede pública de atendimento à Covid-19 regulada pelo Governo do Estado tem 21 hospitais com leitos de UTI. Ou seja, quase metade das unidades está com 100% de ocupação.
 
Segundo a Sesap, os hospitais que têm todos os leitos críticos ocupados nesta quinta-feira são:
 
• Hospital de Campanha de Natal
• Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos
• Hospital Giselda Trigueiro, em Natal
• Hospital Manoel Lucas de Miranda, em Guamaré
• Hospital-Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim
• Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz
• Hospital Regional de João Câmara
• Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros
• Hospital Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio
• Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu
• Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal
• Hospital de São Paulo do Potengi
 
Em todo o Estado, a média de ocupação de leitos críticos está em 85,37%. A pior situação é a da Grande Natal, com uma taxa média de 92,9% de ocupação de leitos semi-UTI ou UTI.
 
Nos últimos dias, o número de hospitalizações por Covid-19 cresceu exponencialmente no Rio Grande do Norte. Os especialistas atribuem o crescimento à circulação de duas novas mutações do coronavírus e ao descumprimento de medidas preventivas durante o fim de ano e o Carnaval, que registraram aglomerações.

AgoraRN*

Contribuinte pode baixar programa da declaração do Imposto de Renda a partir de hoje(25)

 

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. 

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

AgênciaBrasil*

Prefeitura de nossa Riacho de Santana publica novo decreto e reforça restrições em combate ao novo coronavírus.

A Prefeitura de nossa Riacho de Santana publicou hoje(24), um novo decreto, no qual estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, com o objetivo de evitar o aumento exponencial dos casos do novo coronavírus (COVID-19) no nosso município.
 
Entre os principais pontos do novo decreto, destacam-se: restrição do funcionamento de bares e restaurantes para atendimento ao público até às 22h e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; proibida a comercialização de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em ambientes públicos, após as 22 horas; distanciamento de 2 metros entre mesas; ca realização de campeonatos, torneios, amistosos de qualquer modalidade esportiva; realização de aulas presenciais, públicas e privadas, continuando sendo realizadas aulas de forma remota; realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada.
 
Confira decreto na íntegra abaixo.
 
Decreto N.º 007/2021                           Riacho de Santana/RN, 24 de fevereiro de 2021.
 
Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
 
CONSIDERANDO que a Constituição Federal estabelece em seu artigo 23, inciso II, que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e da assistência pública;
CONSIDERANDO que é dever da Administração Municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública;
CONSIDERANDO, o Decreto Estadual de nº. 30.379/2021.
CONSIDERANDO, a Recomendação Conjunta do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
CONSIDERANDO o art. 30, I, da CF que dispõe competir aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local.
CONSIDERANDO a Súmula Vinculante do STF n.º 38, que diz ser “competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial”.
CONSIDERANDO o agravamento da disseminação da doença.
Considerando, portanto, todo o exposto O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DO RIACHO DE SANTANA/RN, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal,
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º. Acrescenta-se aos Decretos já existentes ao Município as seguintes disposições de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Riacho de Santana/RN.
Art. 2º. Todos os estabelecimentos locais, comerciais ou não, deverão cumprir os seguintes protocolos de biossegurança:
I – disponibilizar máscaras de proteção facial aos funcionários e proibir o acesso aos seus estabelecimentos os consumidores e usuários que não as estejam utilizando (ficando facultado ao estabelecimento a oferta gratuita de máscaras aos clientes ou usuários);
II – disponibilizar preparações alcoólicas a 70% (setenta por cento) em líquido ou gel para higienização das mãos dos consumidores e usuários na entrada e no interior destes estabelecimentos;
III – promover a limpeza das superfícies dos ambientes com detergente neutro (quando o material da superfície permitir), e, após, desinfeccionar com álcool 70% (setenta por cento) ou solução de água sanitária 1% (um por cento), ou outro desinfetante autorizado pelo Ministério da Saúde, conforme o tipo de material;
IV – disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos: pia, água, sabão líquido, papel toalha no devido suporte;
V – implementar medidas para impedir a aglomeração desordenada de consumidores, usuários, funcionários e terceirizados, inclusive no ambiente externo do estabelecimento.
VI – manter o distanciamento mínimo de 2,0 (dois) metros entre mesas, com no máximo 04 (quatro) pessoas por mesa, e sem reunião de mesas (exceto tratar-se de membros de uma mesma família que convivem em uma mesma residência).
VII – intensificação da higiene dos ambientes, equipamentos e utensílios de contato.
Art. 3º. Fica recomendado a toda a população, quando houver necessidade de sair de casa, a utilização de máscaras de proteção facial, confeccionadas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e sem prejuízo de das medidas profiláticas e de isolamento social exigidas pelas autoridades públicas.
Art. 4º. Com o objetivo de reduzir a propagação do novo coronavírus (COVID-19), serão adotadas, sem prejuízo de outras já estabelecidas, as seguintes medidas:
I – aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde, sem prejuízo da atuação concorrente dos demais órgãos estaduais e municipais competentes para a matéria;
II – estabelecimento de barreiras sanitárias;
III – emprego das forças de segurança estaduais disponibilizadas aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida, para coibir aglomerações, sejam em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção do novo Coronavirus.
Art. 5º.  Ficam suspensas as seguintes atividades:
I – funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais;
II – realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada.
III – comercialização de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em ambientes públicos, após as 22 horas.
IV – a realização de campeonatos, torneios, amistosos de qualquer modalidade esportiva, ou quaisquer outros eventos com a presença de plateia, ficando permitido apenas a realização de treinos com equipe única, em suas especificas modalidades.
V – utilização de som automotivo.
VI – realização de aulas presenciais, públicas e privadas, continuando sendo realizadas aulas de forma remota.
Parágrafo único: Feiras livres só serão permitidas sob fiscalização constante, por equipes de vigilância definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com fluxo de entrada e saída controlado. Os feirantes, a partir do período de publicação desse decreto, deverão:
dispor de álcool 70% para si e para os clientes;
utilizar máscara durante todo o período de atuação da feira;
atender apenas clientes que estiverem utilizando máscara;
higienizar as mãos antes de manusear alimentos e após manusear dinheiro.
Art. 6º. O descumprimento das medidas previstas neste Decreto e nos demais editados anteriormente ensejará ao infrator a aplicação de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) à R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização do crime contra a saúde pública, tipificado no artigo 268 do Código Penal.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor um dia após ao de sua publicação, não excluindo as medidas decretadas anteriormente, e tem validade de 21 (vinte e um) dias.
 
Gabinete do Prefeito do Municipal de Riacho de Santana/RN, em 24 de fevereiro de 2021.
 
Davi Cassio Fernandes de Silva
Prefeito Municipal

Senador Jean entrega projeto de lei que regulamenta geração de energia no mar

 

A geração de energia renovável no Brasil se prepara para dar um novo salto e romper os limites geográficos em terra para avançar agora em território marítimo. O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) protocolou nesta quarta-feira (24) para tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 576/2021, que visa regulamentar a autorização para instalação de projetos de geração de energia na costa brasileira, seja eólica, solar ou das marés.

O parlamentar participou do seminário online “A energia que vem do mar”, que contou com a participação de representantes de empresas, entidades do setor e de países precursores nesse tipo de tecnologia.

“No Brasil, esse mercado offshore certamente será o mais atrativo e competitivo em todo o mundo nos próximos 5 ou 10 anos devido às condições favoráveis, não só de vento e clima, mas também considerando o ambiente operacional de baixo custo, aliado às correntes e a profundidade de nossa costa litorânea. Esse PL era o tijolinho que estava faltando para autorizar a instalação de projetos que hoje já estão em desenvolvimento no país”, disse o senador.

Na apresentação, o senador afirmou que a regulamentação vai ajudar a tirar do papel projetos de parques eólicos offshore que já aguardam avaliação no Ibama, avalia o senador. “O texto propõe trabalhar com regime de autorização, que poderá se dar de duas formas: independente, com blocos sugeridos pelos operadores interessados, e planejada, organizada pelo governo”, explicou.

Jean Paul destacou que o Rio Grande do Norte e o Ceará são os estados que possuem as melhores áreas de costa marítima para a geração de energia eólica offshore, com fatores de capacidade que ultrapassam 80%. De acordo com o parlamentar, o Brasil tem grande potencial para se tornar um polo de atração de investimentos do segmento.

Hoje, a eólica offshore já responde por cerca de 10% da geração de energia do Reino Unido, afirmou o Cônsul Geral do Reino Unido, Simon Wood. Na Dinamarca, energia eólica começou a ser implantada na década de 70 e hoje o país é líder global no desenvolvimento de projetos eólicos offshore.

Para o diretor do setor de energia e sustentabilidade do Consulado Geral da Dinamarca, Lucas Barbosa, a iniciativa do senador é fundamental para atrair investimentos para o Brasil. “O marco regulatório é um passo importantíssimo para trazer investidores, assim como a discussão, em um segundo momento, de metas de capacidade instalada, bem como o acordo ou contrato de compra e venda de energia de longo prazo (PPA)”, concluiu.

RN recebe 54.900 doses de vacinas contra Covid-19 nesta quarta-feira (24), diz secretário de saúde

 
O Rio Grande do Norte deverá receber 54.900 doses de vacinas contra Covid-19 nesta quarta-feira (24), segundo o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. De acordo com o gestor, a informação foi confirmada por meio de uma nota técnica do Ministério da Saúde emitida nesta terça-feira (23). Com a chegada dos imunizantes, o estado deverá começar a vacinação de idosos a partir dos 80 anos.
 
Segundo Cipriano Maia, são previstas 35.500 doses da vacina de Oxford, que deverão ser aplicadas em idosos acima dos 80 anos e profissionais de saúde de alguns municípios, que ainda não foram imunizados. Também será iniciada a vacinação de indígenas - cerca de 3 mil. O estado também deve receber 19.400 doses da CoronaVac, porém, como guarda a segunda dose em estoque, pouco mais de 9,2 mil idosos deverão ser atendidos.
 
Após o Supremo Tribunal Federal confirmar que estados e municípios podem adquirir vacinas, o secretário lembrou que o estado já havia assinado um termo confirmando interesse pela compra direta da CoronaVac ao Instituto Butatã e também participa de negociações dos estados do Nordeste para tentar comprar a vacina Sputinik.
 
"Mas a nossa defesa continua sendo a vacina para todos através do Plano Nacional de Imunização, com recursos federais já alocados por medida provisória, para que não tenhamos esse desequilíbrio entre regiões e municípios que têm mais recursos, prejudicando segmento da população de regiões e estados mais pobres", afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
 
O secretário ainda afirmou que a autorização da compra por parte dos próprios estados foi resultado do atraso no acesso às vacinas. "Esperamos que isso seja superado e mesmo que haja aquisição de estados e municípios, haja alocação de recursos do Ministério da Saúde para não criarmos desequilíbrio, porque o brasileiro tem direito ao acesso à saúde em qualquer lugar do Brasil"
 
Questionado sobre a compra de vacinas por meio do consórcio dos governos dos estados nordestinos, que pagou por respiradores que não foram entregues, o secretário afirmou que a realidade é diferente.
 
"Aquele foi um momento particular, em que havia escassez de insumos e você tinha que pagar antecipado, mas ficou o aprendizado. Os laboratórios não conhecidos nacionalmente e internacionalmente. Não corremos esse risco no caso da vacinação", disse.

G1RN*
 

Relatório da PEC Emergencial esconde pacote de maldades contra os brasileiros

 

O Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), criticou o relatório da PEC Emergencial (PEC 186/2019), divulgado no começo da tarde de hoje(23).

Segundo o parlamentar, a proposta é tão radical que sequer assegura a reposição da inflação prevista pela Emenda Constitucional 95 para as áreas de educação e de saúde. “O governo quer revogar a Emenda 95, que já era maléfica para a população, proibindo a educação e a saúde de receberem novos investimentos”, afirmou.

Para o Senador, a proposta é um pacote de maldades contra os mais vulneráveis e também com os servidores públicos. “É uma infâmia esta proposta. Ao mesmo tempo em que empobrece os servidores, a PEC prejudica  a saúde pública”, criticou. “Com a proposta, o SUS está proibido de fazer novos gastos que devem ser obrigatórios para o enfrentamento da pandemia”, completou.

Privatização
O Líder da Minoria afirmou ainda que a proposta abre espaço para aceleração das privatizações num momento de crise econômica. O texto, apresentado hoje, cria novas regras e patamares para a dívida pública, que serão regulamentados após a aprovação da PEC.  “Para enfrentar a pandemia, os países do mundo inteiro estão ampliando suas dívidas, aproveitando os juros baixos no mercado para recuperar suas economias, salvar vidas e combater o vírus. Já o governo brasileiro, aproveita-se  do momento para incluir na PEC dispositivos que permitam a venda de ativos que são um patrimônio de todos os brasileiros sob o pretexto de reduzir dívidas. Vão vender tudo bem barato, favorecendo a banca e especuladores e prejudicando o país”, explicou.

UFRN confirma que novas variantes do coronavírus estão em circulação no Rio Grande do Norte

 

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou neste sábado (20) que novas variantes do coronavírus estão circulando no Rio Grande do Norte. A pesquisa foi realizada por meio do sequenciamento genético e está analisando 91 amostras do SARS-CoV-2, provenientes do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

De acordo com o IMT, com materiais genéticos coletados nos meses de dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021, foi possível identificar a linhagem P1, que foi inicialmente encontrada em Manaus, além da linhagem P2, descrita no Rio de Janeiro e que está se disseminando pelo Brasil.

A diretora do IMT-UFRN, Selma Jerônimo, conta que as amostras foram coletadas em dezembro de 2020 e as variantes vêm circulando no Nordeste desde esse período, o que mostra a importância da manutenção da vigilância. Como as novas mutações do vírus estão associadas a uma possível maior dispersão, ela também reforça a importância das medidas de prevenção, como distanciamento social, higiene das mãos e uso de máscaras.

A pesquisa foi financiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e pelo Ministério da Educação (MEC), com a colaboração de pesquisadores do Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC-MCTI), Ana Tereza Vasconcelos; do IMT-UFRN, Selma Jerônimo e Francisco Freire; do Departamento de Biologia Celular e Genética (DBG-UFRN), Lucymara Fassarella Agnez Lima e Katia Castanho Scortecci; além do Laboratório de Biologia Molecular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Sesap faz alerta

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu a confirmação sobre a circulação das novas linhagens do SARS-CoV-2, o que faz o estado entrar em alerta. "O governo do estado e a Sesap reforçam a importância de intensificar todas as medidas de controle da transmissão do vírus, evitando aglomerações, intensificando as medidas de vigilância, isolamento de todos os sintomáticos, o reforço do isolamento social, o uso correto da máscara em todos os espaços públicos e privados para que a gente consiga conter essa segunda onda e reduzir o número de casos e consequentemente de internação, nesse momento em que a lotação dos hospitais públicos e privados encontram-se nos seus limites máximos", disse Cipriano Maia, secretário de Estado da Saúde Pública.

G1RN*

 

Governo publica decreto com recomendação aos municípios para fechamento de bares e restaurantes às 22h no RN

 
O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto em que recomenda aos municípios que anunciem medidas para que bares e restaurantes só funcionem até às 22h nos próximos 14 dias.

A medida foi sugerida pelo comitê científico estadual diante do aumento no número de casos de Covid-19 no estado e da pressão pelos leitos públicos no RN e principalmente na Grande Natal.

O decreto também orienta que sejam proibidas festas e eventos públicos ou privados e a comercialização de bebidas alcóolicas, assim como o seu consumo, em ambientes públicos após as 22h.

O documento indica ainda que serão realizadas barreiras sanitárias pelo estado e que haverá um aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde.
Segundo o decreto, também será intensificado o monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios turísticos do estado.

Outro ponto citado é a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, através do Pacto pela Vida, para coibir aglomerações e garantir o cumprimento das medidas sanitárias. O documento também reforça a determinação do uso de máscaras em locais públicos e de convivência.

O decreto com as recomendações foi anunciado após reuniões na sexta-feira (20) que envolveram prefeitos da Região Metropolitana e de cidades polos do estado, além de gestores da área de saúde, Ministério Público do RN e chefes de outros poderes estaduais.

A governadora Fátima Bezerra (PT) explicou que o decreto foi feito com recomendação, cabendo aos municípios atenderem, porque a adoção dessas medidas compete às prefeituras. Apesar disso, ela acredita que os gestores municipais se mostraram receptivos.
"Nós obtivemos amplo consenso e apoio no favoráveis às orientações emanadas do comitê científico que, diante do reconhecimento da pandemia, orienta o uso de medidas mais restritivas. Todos os prefeitos e gestores da Região Metropolitana e dos municípios polos, e os chefes dos demais poderes, foram favoráveis às medidas. Os prefeitos adiantaram que vão publicar decretos no âmbito local adequando essas orientações às peculiaridades, especificidades de cada município", disse.

Municípios como São Gonçalo, Parnamirim e Ceará-Mirim, que tiveram representantes nas reuniões, já confirmaram que vão adotar as medidas através de decretos municipais.

Em Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) disse que consultará o comitê científico municipal para tomar as decisões. "Não resolvemos ainda. Deveremos voltar a nos reunir para estudar medidas restritivas para fazer com que essas medidas sejam de uma forma mais intensas e aumentar a fiscalização", disse.

"Vamos estudar a possibilidade de diminuir o horário de funcionamento de bares e restaurantes. Estamos analisando com o comitê científico quais as medidas que podemos complementar. À princípio, estamos analisando apenas a diminuição do horário de funcionamento de bares e restaurantes. Nada mais do que isso à princípio. Mas na reunião, outras ideias devem surgir e podemos aprofundar, melhorar, aumentar essas medidas restritivas".

G1RN*
 

Câmara mantém prisão de Daniel Silveira preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal

 

A Câmara dos Deputados manteve por 364 votos a 130 a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nestas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os ministros do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.
 
AgênciaBrasil*

Cancelamento das festas de carnaval em razão da pandemia deixa de movimentar mais de R$ 8 bilhões no país

 

Como consequência da pandemia decretada em março de 2020, o carnaval que aconteceria quase um ano depois do início da crise causada pelo coronavírus, foi cancelado em 2021. Além da perda das festividades tradicionais, o cancelamento do carnaval gerou também um grande impacto na economia brasileira.

Com a suspensão das comemorações, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima que os setores de turismo, hotelaria e comércio no geral deixaram de movimentar cerca de R$ 8,1 bilhões. 

O valor é estimado a partir da comparação com o período de carnaval de 2020, no qual, apenas em São Paulo, foram movimentados R$ 2,75 bilhões. A capital paulista, que concentra o maior carnaval de rua do país, atraiu cerca de 15 milhões de pessoas. Já no Rio de Janeiro, as festas de carnaval movimentaram R$ 4 bilhões e a capital fluminense levaram a cerca de 93% da capacidade hoteleira ocupada.

Não apenas os setores mencionados, mas também toda a cadeia produtiva que organiza uma das maiores festas culturais do Brasil foi prejudicada. 

“Não seria possível conduzir as festas de carnaval como acontecia em anos anteriores durante a pandemia, tanto por conta do risco de contaminação quanto pela impossibilidade de promover o distanciamento adequado durante as comemorações”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup especializada em controle de ponto online para pequenas e médias empresas.

“Mas é claro que o setor de turismo, comércio e serviços enfrentaram prejuízos, afinal, o carnaval movimenta uma grande parcela dos lucros dessas categorias”, diz o executivo.

A CNC também estima que aproximadamente 25 mil empregos formais em modalidade temporária e outros 45 mil postos de trabalho informais deixaram de ser criados durante o período de carnaval em 2021.

Litro da gasolina vai subir 23 centavos a partir desta sexta-feira, anuncia Petrobras

 A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal.

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro.

É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano.

Já o diesel subiu 27,7% no mesmo período. Nos postos, a gasolina está 5,8% mais cara desde a primeira semana do ano, vendida a R$ 4,833 na média, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel era vendido a um preço médio de R$ 3,875 o litro nas bombas.

G1*

IBGE abre concurso com mais de 3 mil vagas no RN para Censo 2021

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para mais de 200 mil vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. No Rio Grande do Norte, são oferecidas 3.313 vagas. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.
São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para todos os 167 municípios do estado. Veja a distribuição de vagas e salários:
- 2.910 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
- 151 vagas para a função de Agente Censitário Municipal (ACM): salário de R$ 2.100.
- 252 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700
Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo. A previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidade de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 25 horas semanais. Veja aqui o edital.
Somente em Natal, são mais de 740 vagas para recenseador. Em Mossoró, no Oeste potiguar, 247. Em Parnamirim, na região metropolitana, 227.
Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os melhores colocados em cada município ocuparão a vaga de agente censitário municipal, que será o responsável pela coordenação da coleta naquela cidade. Os demais supervisionam as equipes de recenseadores. A previsão de duração do contrato é de até 5 meses, podendo também ser prorrogado. Veja aqui o edital.

Inscrições
Para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março, pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_recenseador. A taxa de inscrição é de R$ 25,77.
Para as vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam nesta sexta-feira (19) e vão até 15 de março pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_agente. A taxa de inscrição é de R$ 39,49.

Menos vagas
O processo seletivo autorizado tem menos vagas previstas que o anterior, que foi cancelado por causa da pandemia. Lançado em março do ano passado, o edital trazia 208.695 vagas no país e a previsão era receber quase 2 milhões de inscrições.

G1RN*
 

Seleção Feminina realizou hoje(16) primeiro treino em Orlando (EUA).

Nesta terça-feira (16), a técnica Pia Sundhage comandou o primeiro treino com a equipe em campo, em Orlando, nos Estados Unidos. A sueca contou com 23 atletas em campo dentre elas a santanense Antonia Silva. De olho na estreia no Torneio She Believes diante da Argentina, no dia 18, o primeiro trabalho  já representou um esboço da equipe que estará em campo.

Na primeira atividade, Pia seguiu o roteiro de costume, a prática iniciou com um trabalho de posse de bola, exigindo que as atletas fizessem as ações de apoio e suporte. Já na sua etapa, a sueca dividiu as atletas em dois grupos para um coletivo de 11 x 11, já de olho na equipe que entrará em campo diante da Argentina.

Na competição, o Brasil enfrentará as seleções da Argentina, no dia 18 de fevereiro, Estados Unidos, no dia 21, e finalizando a participação diante do Canadá, no dia 24. Todas partidas serão disputadas no Explore Stadium, em Orlando, e contarão com transmissão ao vivo do SporTV.

*CBF

Polícia de nossa Riacho de Santana prende homens que roubaram moto na zona rural.

Na manhã de hoje(12) a Polícia Militar de nossa Riacho de Santana agiu rápido e prendeu dois homens que roubaram moto no sítio caiçara.

Segundo informações a moto estava parada na estrada e os meliantes roubaram. A ação foi vista pelo proprietário da mesma que logo ligou para PM. A PM iniciou a busca e abordou os homens na entrada da cidade e com um deles havia uma arma, foi dada voz de prisão e encaminhados os elementos para a Polícia Civil de Pau dos Ferros onde irão responder pelos crimes cometidos.

Parabéns à toda equipe da Polícia Militar que agiu rápido e recuperaram a moto de santanense. 

Uern lança edital para pagar auxílio de inclusão digital de R$ 1 mil a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica

 

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) abriu um edital com 500 bolsas de auxílio de inclusão digital para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados na instituição. A medida visa que os estudantes adquiram equipamentos para acompanhar as aulas em formato online por causa da pandemia da Covid-19.

As bolsas no valor de R$ 1.000,00 são destinados ao custeio das despesas com aquisição de equipamentos de informática. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de fevereiro.

As bolsas serão ofertadas aos estudantes de graduação que estejam matriculados no semestre 2020.2 e comprovem vulnerabilidade socioeconômica. O valor deve ser utilizado para adquirir equipamentos de informática, contratar serviços de internet, softwares ou qualquer outro serviço que garanta acesso às aulas online.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de fevereiro de 2021 através do site da Uern. O processo de seleção dos beneficiados terá duas etapas: análise de documentos nos dias 18 e 19 de fevereiro e avaliação social entre os dias 18 de fevereiro e 5 de março. O resultado final deve ser divulgado no dia 19 de março.

Os estudantes interessados deverão realizar inscrição por meio de formulário eletrônico disponível nos links:

 Formulário de inscrições: https://abre.ai/auxiliodigital20202
 Anexos http://abre.ai/anexosinclusaodigital

G1RN*

RN é o estado com mais denúncias de ‘fura-fila’ do país , foram mais de 2900 denuncias registradas.

 

Desde o início da vacinação contra a Covid-19 no país, em 17 de janeiro, já foram registradas ao menos 2.982 denúncias de possíveis casos de “fura-fila” da imunização, o que significa que uma em cada 1.341 doses aplicadas no país teria sido endereçada a alguma pessoa fora dos padrões de prioridade estabelecidos. O estado com mais relatos de infrações é o Rio Grande do Norte, com 640; em seguida vem Minas Gerais, com 589; e Rio de Janeiro, com 413. As informações são do Globo.

Os dados foram levantados pelo GLOBO junto aos Ministérios Públicos e às Ouvidorias Gerais dos estados e fazem parte de um cenário de escassez de imunizantes e problemas de planejamento e distribuição.

Especialistas dizem que este já era um tipo de fraude esperada e ressaltam que os casos de ‘fura-filas’ podem ser ainda mais numerosos no país. Isso porque moradores de muitos municípios podem temer denunciar ou nem sequer ter acesso a mecanismos de denúncia. Além disso, os diferentes critérios de prioridade para vacinação de cada município dificultam a fiscalização e o trabalho dos MPs.

Os MPs e as secretarias de Saúde vêm investindo em canais para receber denúncias da população, por e-mails ou mensagens de WhatsApp. Os relatos recebidos vão para as promotorias, que seguem com as investigações.

“São mais de 2.500 pessoas que passaram à frente de outras 2.500 que poderão morrer da doença, em um ímpeto egoísta”, observa o professor da Escola Paulista de Medicina da Unifesp Gabriel Maisonnave, que reitera a importância de se resolver urgentemente o problema de escassez de vacinas e agilizar a imunização, que ele considera muito lenta.

OGlobo/AgoraRN*

Após reajuste da Petrobras, gás de cozinha chega a R$ 91 no RN

 
O reajuste no preço do gás de cozinha anunciado pela Petrobras para as refinarias deve chegar nos próximos dias ao consumidor. Com o aumento, o potiguar vai pagar por um botijão de 13 Kg o valor aproximado de R$ 91, um aumento de R$ 5 ou R$ 6, dependendo do município em que o consumidor esteja.
 
De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo no RN (SindiGás-RN), Francisco Santos, este é o segundo aumento no preço do botijão de gás somente este ano. Do ano passado para cá, foram efetuados 12 reajustes pela Petrobras. “A Petrobras tem o monopólio do gás de cozinha no Brasil, ou seja, 100% do que os brasileiros utilizam vêm da estatal. Por isso, ela repassa o GLP às refinarias a quantos porcento quiser, e nós somos obrigados a comprar.
 
 Este reajuste já é o segundo em 2021 e o 12º em um ano. Não teve nenhuma justificativa. Não houve aumento de derivados, nem de salário. O único aumento é o da margem de lucro pretendido pela empresa”, disse o representante sindical. O valor atualizado do gás engarrafado, de 13 Kg, a partir de agora será R$ 91 no Rio Grande do Norte. Conforme o Sindigás, depois que sai da refinaria, o preço do gás de cozinha é somado a impostos federais e estaduais, mais custos de distribuições, de revenda e logística. O novo aumento no gás de cozinha é de 5%.
 
AgoraRN*

Secretaria de Saúde de nossa Riacho de Santana divulga lista de pessoas que já receberam doses da vacina contra COVID

 

A Secretaria Municipal de Saúde tornou pública hoje(10) a lista de profissionais de saúde que já foram vacinados contra a COVID-19 em nossa Riacho de Santana.

 

A vacinação foi iniciada no dia 20 de fevereiro e já vacinou 62 profissionais de saúde. A secretaria ainda informa a população que a operacionalização da campanha no município seguirá todas as normas preconizadas pelo Plano Estadual, e que, as demais fases ocorrerão de acordo com a disponibilização das vacinas pelo Ministério da Saúde.

Conforme a nota as doses que foram disponibilizadas ainda não foram suficiente para imunizar todos os profissionais de saúde do município. 

 

Confira a lista:

*Informações publicadas nas redes sociais da Prefeitura de nossa Riacho de Santana. 

Ufersa abre concurso para técnicos-administrativos com salários de até R$ 4,1 mil

 
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) abriu concurso para preenchimento de cargos técnico-Administrativos em Educação com vagas para nível médio e nível superior. Os salários variam entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66.
 
Para o nível médio, é oferecida uma vaga para o cargo de técnico em contabilidade. Para o nível superior, são oferecidas vagas para cargo de assistente social (1), para administrador (1), engenheiro civil (1), engenheiro de segurança de trabalho (1), psicólogo (1) e técnico em assuntos educacionais (1).
 
De acordo com o edital, a remuneração para o cargo de nível médio é de R$ 2.446,96, que corresponde ao vencimento básico, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
 
Já a remuneração para os cargos de nível superior é de R$ 4.180,66, correspondente ao vencimento básico, que pode ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
 
O prazo de inscrição para o concurso vai de 22 de fevereiro a 14 de março de 2021. A inscrição será realizada exclusivamente por meio da página da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, com taxa de R$ 100,00 para os cargos de nível superior e R$ 60,00 para o cargo de nível médio.

G1RN*
 

Seguindo decreto 30.369 do Estado dor RN prefeitura de nossa Riacho de Santana solicita suspensão de todos os eventos que possam gerar aglomeração

 

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância em Saúde de nossa Riacho de Santana, considerando a determinação do Estado, pela portaria 30.369 de 01 de fevereiro de 2021, vem a público, solicitar aos estabelecimentos, a suspensão de todos os eventos que possam gerar aglomeração, sejam eles de caráter público ou privado.

Apesar do cenário municipal atual frente a pandemia, mostrar-se mais confortável em relação aos demais e que, as atitudes de agora poderão refletir em uma mudança futura negativa, reiteramos a necessidade de se manterem as medidas de proteção, tais como o distanciamento social e o uso de máscaras pra a proteção de toda nossa população.

Confira o que diz o Decreto Estadual na íntegra.

DECRETO Nº 30.369, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
 
Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, revoga os incisos III, IV e V do Decreto Estadual n° 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que estabelecem os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras  providências.
 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,
 
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacional e estadual e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2021 para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual e dá outras providências;
 
Considerando o previsto nos incisos III, IV e V, do Art. 1°, do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece ponto facultativo para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro;
 
Considerando o aumento nos números dos casos de infecção e reinfecção pela COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte;
 
Considerando as informações divulgadas por meio do indicador composto para monitoramento da pandemia pela COVID-19 no Estado do Rio Grande do Norte;
 
Considerando a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológico no Estado;
 
Considerando a Recomendação n° 23/2020, de 29 de janeiro de 2021, emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, a qual orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado;
 
Considerando que o cenário demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares para o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção da propagação da COVID-19;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada.
 
Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, adotar-se-ão as seguintes medidas:
 
I – vedação ao financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares durante o período em que vigorar as restrições impostas por este Decreto à Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;
 
II – reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara;
 
Art. 2º Ficam revogados os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020 que estabelecem os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta estadual nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
 
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 

RN recebe 46,8 mil doses da CoronaVac neste domingo(7); idosos serão prioridade

O Rio Grande do Norte deve receber neste domingo (7) 46,8 mil doses da vacina CoronaVac, que age contra a Covid-19. O imunizante, desenvolvido em uma parceria entre a farmacêutica chinesa SinoVac e o Instituto Butantan, é responsável por 75% das doses entregues ao Estado potiguar.

A expectativa da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) era que as vacinas tivessem chegado na sexta-feira (6). Além da data da entrega, o quantitativo de doses também foi alterado.

Nessa etapa, os idosos acima de 75 anos serão prioridade. O processo de vacinação deve começar na próxima semana. Até o momento, o RN recebeu 128.540 doses. Com o novo lote, a quantidade aumenta para 175.340. Desses total, 97.040 são da Coronavac.

A entrega desse imunizante aconteceu em dois lotes: o primeiro (19/01) com 82.400 doses e o segundo (25/01), com 14.500 doses. Já a vacinada Oxford/AstraZeneca foi a produtora das 31.500 doses recepcionadas pelo Estado potiguar. A entrega aconteceu em 24 de janeiro.

AgoraRN*

Veículos novos adquiridos durante a pandemia não podem mais circular sem placas

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir desta segunda-feira (01) veículos adquiridos durante a pandemia não podem mais circular sem placas. Os veículos novos, comprados de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, são obrigados a realizar o emplacamento para poder transitar legalmente a partir da data de hoje. Os proprietários podem se dirigir a qualquer unidade do Detran, sem necessidade de agendamento prévio pelo site, para regularizar a situação dos veículos.

Segundo o Coordenador de Registro de Veículos do Detran/RN, Carlos Silvestre, a orientação é procurar de imediato uma das unidades do órgão para realizar o licenciamento do veículo. “Devido ao fim do prazo, o Detran vai atender todos os processos de emplacamento de veículos zero sem exigir o agendamento prévio pelo site”. O coordenador ainda destaca: “Mesmo quem está com data marcada para fazer o serviço, deve desconsiderar esse agendamento e ir se dirigir ao Detran o quanto antes, para evitar apreensão e multa por transitar sem estar licenciado”.

Para realizar o emplacamento do veículo novo, o proprietário deve comparecer ao Detran levando a nota fiscal, documentos pessoais com foto (RG e CPF), e comprovante de residência dos últimos três meses. O Detran reforça o uso de máscara de proteção e a necessidade de manter o distanciamento social durante a permanência em qualquer uma das unidades do órgão em todo o estado.

A Coordenadoria de Registro de Veículos explica que, desde a reabertura do atendimento presencial do Detran durante a Pandemia, o órgão já estava atendendo os processos de emplacamento de veículos e a maioria dos proprietários já efetivou o serviço. Porém, o Detran está dispensando o agendamento online nesse tipo de processo para agilizar os casos de quem ainda não está com o veículo licenciado..

A obrigatoriedade do emplacamento ocorre para cumprir a revogação da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 782/20, que interrompia os prazos de processos e procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Com a revogação e mudança de prazos, os veículos só estavam autorizados a transitar até o dia 31 de janeiro.

 

Governo suspende ponto facultativo durante o carnaval

 

A governadora Fátima Bezerra revogou os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no período do Carnaval deste ano — dias 15, 16 e 17 de fevereiro — para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O atual Decreto, n.º 30.369, de 1 de fevereiro de 2021, publicado na edição desta terça-feira (2)  do Diário Oficial do Estado, suspende a realização de festas ou eventos comemorativos, durante os três dias, em todo o território potiguar.  
 
A medida é uma recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da  Saúde Pública (Sesap), em 29 de janeiro, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, sejam em locais públicos ou privados.
 
A decisão da chefe do executivo estadual também levou em consideração dados atuais sobre o aumento do número de casos de infecção e reinfecção pela Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte. Outro ponto levado em conta foi a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos no Estado.
 
Ainda segundo o decreto publicado hoje, o atual cenário no Rio Grande do Norte demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares, para prevenção, controle e contenção da propagação da Covid-19. O Governo também vedou o financiamento ou apoio a qualquer evento comemorativo de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares.
 
Importante ressaltar que a fiscalização coibindo aglomerações, realização de festas e eventos, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras é de responsabilidade de cada município.
 

Governo do RN anuncia concursos com 276 vagas para o Itep e 211 para a Polícia Militar

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (1) que vai abrir concurso público para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e para oficiais e médicos da Polícia Militar. O anúncio foi feito através das redes sociais. A data para o lançamento do edital ainda não foi divulgada.

Ao todo, serão 276 vagas para servidores do Itep, com salários que variam entre R$ 2.800 a R$ 7.400. Já para a Polícia Militar, serão 132 vagas para o quadro de oficiais e 79 vagas para o quadro médico.

Segundo o diretor do Itep, Marcos Brandão, esse concurso vai ser importante para uma estruturação do órgão sobretudo no interior do Rio Grande do Norte.

"Isso vai permitir uma reestruturação do Itep principalmente no interior, então a gente vai sanar as deficiências no Itep em relação ao plantão no interior, em relação à proximidade do Itep com a população do interior, que é muito importante. E ainda hoje é muito sofrida", disse.

"Então, isso vai ser uma grande conquista, uma conquista fundamental, principalmente considerando que, se a gente for pegar os cargos que estão ali no estatuto do Itep, só esse concurso abarca quase metade dos cargos previstos em lei. Então é de uma magnitude tremenda essa decisão".

Já o concurso público para o quadro de oficiais da Polícia Militar acontece após menos de três meses depois da formação de mais de 1 mil soldados e do início da nova turma com mais de 300 alunos. O último concurso para a PM havia acontecido em 2005.

"Serão 132 vagas para repor o quadro de oficiais combatentes da nossa Polícia Militar, bem como também 79 vagas de oficiais que vão complementar o quadro médico da Polícia Militar", disse a governadora Fátima Bezerra.

Fátima Bezerra lembrou ainda, durante o anúncio, da convocação de mais de 300 bombeiros militares aprovados em concurso, que aconteceu no fim do ano passado.

No ano passado, o governo do RN também lançou edital para o concurso da Polícia Civil, com 301 vagas. As provas e o curso de formação acontecem neste ano. O último concurso para o órgão havia acontecido em 2005.

G1RN*