A governadora Fátima Bezerra
revogou os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de
dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no
período do Carnaval deste ano — dias 15, 16 e 17 de fevereiro — para os
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O atual Decreto,
n.º 30.369, de 1 de fevereiro de 2021, publicado na edição desta terça-feira
(2) do Diário Oficial do Estado, suspende a realização de festas ou
eventos comemorativos, durante os três dias, em todo o território potiguar.
A medida é uma recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em 29 de janeiro, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, sejam em locais públicos ou privados.
A decisão da chefe do executivo estadual também levou em consideração dados atuais sobre o aumento do número de casos de infecção e reinfecção pela Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte. Outro ponto levado em conta foi a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos no Estado.
Ainda segundo o decreto publicado hoje, o atual cenário no Rio Grande do Norte demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares, para prevenção, controle e contenção da propagação da Covid-19. O Governo também vedou o financiamento ou apoio a qualquer evento comemorativo de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares.
Importante ressaltar que a fiscalização coibindo aglomerações, realização de festas e eventos, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras é de responsabilidade de cada município.
A medida é uma recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em 29 de janeiro, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, sejam em locais públicos ou privados.
A decisão da chefe do executivo estadual também levou em consideração dados atuais sobre o aumento do número de casos de infecção e reinfecção pela Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte. Outro ponto levado em conta foi a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos no Estado.
Ainda segundo o decreto publicado hoje, o atual cenário no Rio Grande do Norte demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares, para prevenção, controle e contenção da propagação da Covid-19. O Governo também vedou o financiamento ou apoio a qualquer evento comemorativo de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares.
Importante ressaltar que a fiscalização coibindo aglomerações, realização de festas e eventos, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras é de responsabilidade de cada município.
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