A presidente Dilma
Rousseff assinou hoje (22) decreto que institui o programa de prevenção e
proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica
contra oAedes aegypti.
De acordo com a
publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica
as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.
O programa será
desenvolvido por meio da implementação e execução de ações voltadas para a
aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde, como
repelentes para uso tópico contra mosquitos.
A definição de quais
insumos serão adquiridos e distribuídos ficará a cargo do Ministério da Saúde
que, conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do programa.
“A aquisição e a
distribuição dos insumos serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os
recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº 716,
de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de execução
descentralizada entre os referidos ministérios.”
O decreto entra em vigor hoje.
AgênciaBrasil*
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