A Secretária de Estado do Trabalho,
da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), por meio do Programa Estadual
de Artesanato (Proart), cadastrou desde o começo de janeiro, cerca de 520
artesãos individuais, de Associações e de Cooperativas, que receberão a
Carteira Nacional do Artesão, documento oficial que garante benefícios para
esses trabalhadores.
A Carteira garante uma série de
benefícios como: a participação gratuita em feiras de artesanato nacionais
e internacionais, que tenham a participação do Programa do Artesanato
Brasileiro (PAB), e isenção de ICMS na venda do seu produto.
Para retirar o documento, o artesão
individual deve se dirigir até o Proart, na Sethas (Centro Administrativo). Já
as cooperativas e associações podem mandar um representante oficial para
retirar as mesmas.
A emissão das carteiras, que é
grátis, é feita 30 dias após a realização do registro do artesão. Para obter a
carteira, o interessado deve apresentar a seguinte documentação: carteira de
identidade, CPF, foto 3x4 e cópia do comprovante de residência. O artesão ou
trabalhador manual também deverá trazer seu material de trabalho e desenvolver
uma peça na presença dos técnicos do Proart, que atestarão sua habilidade.
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