Prefeituras do RN aguardam apreensivos a aprovação de emendas populares em Brasília

Prefeitos de 159 municípios norte-rio-grandenses estão esperançosos. Está para ser aprovado em Brasília o projeto de emenda, de iniciativa popular, na Lei Orçamentária Anual (LOA). A novidade permite aos municípios indicar diretamente obras prioritárias que deverão receber recursos financeiros do governo federal, sem intermédio de senadores e deputados, como ocorre hoje. As emendas populares já constam no texto preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do Orçamento 2012. No Rio Grande do Norte, ganhou a simpatia dos prefeitos, a maioria esperançosa em receber os recursos.

O assunto foi discutido ontem, pela manhã, durante reunião da Federação dos Municípios do RN (Femurn) com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - que contou com a presença de cerca de 50 prefeitos, vereadores e secretários do interior. No Estado a proposta das "emendas populares" representa um incremento de R$ 66 milhões em investimentos, o valor de um FPM mensal. Em tempos de crise financeira com a redução drástica do FPM, também significa um alento para sanar problemas.

Com relação ao valor (entre R$ 300 mil e R$ 600 mil), as emendas variam de acordo com o total da população desses municípios. "Pela primeira vez na história, o Orçamento Geral da União (OGE) não será decidido entre quatro paredes lá na capital federal. Até hoje era apenas uma decisão dos parlamentares, deputados e senadores, e do Poder Executivo. Construir o orçamento com a participação popular muda essa realidade", disse a deputada Fátima Bezerra, que tenta convencer a bancada federal do Estado a se posicionar favoravelmente à proposta. "Não se retira um centavo dos R$ 13 milhões a que os deputados e senadores têm direito. Aliás, essa proposta tem uma vantagem, porque é uma verba não-contingenciada, ao contrário das nossas emendas, que muitas vezes são vetadas".

Benes Leocádio, presidente da Femurn, afirmou que qualquer centavo que for destinado aos municípios é importante. "A proposta é boa para fortalecer o municipalismo não apenas em nosso Estado, mas em todo o país. O Brasil tem mais de quatro mil municípios, a maioria de pequeno porte. E quase todos passam por problemas financeiros, principalmente por causa da queda do Fundo de Participação", disse Benes. Só vão receber verbas os municípios que estiverem sem pendências com o governo federal. A negatividade no Cadastro Único de Convênios (Cauc), por exemplo, exclui o município da lista.

Fonte DNonline