O
governo federal voltou a afiar sua tesoura para cortar recursos das
universidades e instituições federais de ensino. No Projeto de Lei 18/2019,
encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional, o governo remaneja
R$ 3,041 bilhões do orçamento federal da União para 2019. Mas decidiu retirar
R$ 1,156 bilhão do ensino superior.
“É grave e um escândalo que o governo amplie os cortes na educação, no esforço
de desmantelar as universidades e instituições federais”, criticou o senador
Jean Paul Prates. Os cortes atingem as instituições federais de ensino no Rio
Grande do Norte, que perderam R$ 12 milhões.
Segundo o senador, a decisão do governo confirma os temores da comunidade
acadêmica de que o Ministério da Educação está pavimentando o caminho para a
privatização das universidades por meio do programa Future-se. Os cortes
atingem o custeio e o funcionamento das universidades e instituições federais,
além dos hospitais universitários, agravando ainda mais o sucateamento do
ensino superior com os cortes promovidos em maio pelo MEC.
Jean Paul Prates lembrou que a situação da educação brasileira já era grave por
causa da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo governo Temer, que estabeleceu
um corte criminoso nos gastos públicos, congelando por 20 anos o desembolso do
governo federal em áreas sociais.
Os novos cortes afetam diretamente o funcionamento e a manutenção das
universidade federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semiárido
(Ufersa), além do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Os cortes
atingem ainda a implantação do Hospital da Mulher, que perdeu quase R$ 5
milhões destinados à sua construção.
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