MEC nomeia reitor do IFRN professor que não concorreu à eleição

O Ministério da Educação (MEC) nomeou o servidor público federal Josué de Oliveira Moreira como reitor pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O servidor, no entanto, não concorreu às eleições para o cargo no fim do ano passado.

A portaria nº 405, com nomeação do reitor temporário, foi publicada na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial da União com a assinatura do ministro da educação Abraham Weintraub.

As eleições do IFRN aconteceram em dezembro do ano passado. No dia 4, o professor José Arnóbio de Araújo Filho foi eleito reitor após ter 48,25% dos votos válidos. A posse aconteceria nesta segunda-feira (20). Em segundo lugar ficou Wyllys Abel Farkatt Tabosa - reitor da gestão passada - com 42,26%.

Disputaram as eleições ainda outros dois candidatos: José Ribeiro de Souza Filho e Ambrósio Silva de Araújo.

Nomeado novo reitor pelo MEC, Josué Moreira é médico veterinário e professor do IFRN no campus Ipanguaçu. Ele também foi candidato à Prefeitura de Mossoró em 2016 pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e teve 1,04% dos votos válidos: 1.370 ao todo. Em 2018, Josué se filiou ao Partido Social Liberal (PSL), a então sigla do presidente da República Jair Bolsonaro.

O G1 tentou contato com o Josué Moreira, mas as ligações telefônicas não foram atendidas. Em nota, ele disse não se incomodar com a nomeação "sem ter participado do processo de consulta à comunidade do IFRN, vez que, a lei que institui as referidas consultas, também prevê a figura do reitor pro tempore".

Josué disse ainda que também não entende "que houve intervenção política, pois além da previsão legal sou servidor público federal efetivo e tenho condições técnicas para assumir e conduzir os rumos do IFRN, pelo tempo que for necessário".

O professor considera que não rompeu "nenhum dos princípios democráticos do direito brasileiro" e vai montar uma equipe para elaborar um plano de retomada das atividades estudantis. Ele, que é servidor do IFRN há 11 anos, se mostrou "honrado" com a nomeação. "Tenho muito a contribuir para a continuidade dos trabalhos do IFRN", afirma ele na nota.

Candidato eleito no pleito, José Arnóbio de Araújo Filho considerou a ação "descabida" por parte do MEC. Ele explicou que os documentos para a nomeação haviam sido enviados ainda em janeiro e que o processo ficou lento desde então. "Para a nossa surpresa, hoje (segunda-feira) pela manhã eu vejo que o reitor eleito não ia tomar posse e que eles iam colocar um interventor à frente da instituição", falou.

"Os documentos do MEC estão restritos, então não sabemos o teor e o porquê que eu não fui empossado".

José Arnóbio, que é diretor geral do campus do IFRN Central atualmente, falou que tem algumas conjecturas do que pode ter ocorrido. Uma delas diz respeito a uma sindicância a qual ele responde.

"Existe uma sindicância, por uma denúncia no Ministério Público, em função de um evento que aconteceu na instituição. Essa sindicância está correndo junto a UFRN. Mas existe uma coisa no Direito que se chama presunção de inocência. Eu não fui julgado. Então não existe dolo, nem ilícito. Eu não posso ser condenado por algo que não aconteceu com a minha pessoa", disse.

O professor lamentou o fato de não tomar posse, lembrou que o IFRN tem o processo democrático respeitado desde a década de 1980 e acredita que a comunidade não ficará satisfeita com a nomeação feita pelo MEC. "Já existem movimentos nas redes sociais mostrando essa indignação", disse.

José Arnóbio reforçou ainda que vai procurar a Justiça. "Esse processo vai ser judicializado, porque é descabida uma ação autoritária como essa que aconteceu com o IFRN".

G1RN*