Compras com auxílio emergencial poderão ser pagas via celular. Veja o passo a passo.

A partir de amanhã (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares).

Segundo o vice-presidente de tecnologia do banco, Cláudio Salituro, a ferramenta foi desenvolvida em dez dias. A novidade estará disponível nos estabelecimentos com maquininhas da bandeira Elo. O banco informou que maquininhas de outras bandeiras poderão aderir livremente à novidade.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a grande vantagem da ferramenta consiste em diminuir a necessidade de saques em espécie do auxílio emergencial, reduzindo as filas nas agências. “Não precisa sacar. Basta movimentar o dinheiro de forma digital para fazer as compras”, declarou.

Passo a passo

Primeiramente, o usuário poderá acessar o aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar as contas poupança digitais criadas pelo banco, e escolher a opção pagar na maquininha. Em seguida, a câmera do celular automaticamente abrirá. O usuário deverá apontá-la para o código QR que aparecerá na maquininha, conferir o valor da compra a apertar o botão confirmar na tela do celular.

Em seguida, a maquininha do cartão imprimirá o recibo dizendo que a compra foi efetuada. Uma via ficará com o estabelecimento. O cliente só pega a via dele se quiser. Isso porque o aplicativo Caixa Tem armazenará cada compra, permitindo a conferência do saldo.

“É muito simples e muito fácil de fazer”, disse Salituro. Ele acrescentou que o processo ajudará no combate à pandemia de coronavírus, à medida que o beneficiário do auxílio emergencial não precisará tocar na maquininha nem digitar senhas. “O processo é seguro e sem contato físico com a maquininha”, destacou.

A Caixa começa a liberar hoje a atualização do aplicativo Caixa Tem para celulares com o sistema Android. Para celulares da Apple, com o sistema iOS, a atualização que permite o pagamento com código QR será liberada até sábado (30).

AgênciaBrasil*

Justiça determina que Caixa adote medidas para evitar aglomerações no entorno de agências no RN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) precisa adotar medidas para evitar as aglomerações de pessoas no entorno das agências em todo o estado. A decisão visa conter o avanço do contágio do novo coronavírus.

Várias unidades do banco tem registrado filas e aglomerações para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Na Grande Natal, já registraram filas agências como a de São Gonçalo do Amarante e do bairro Potengi.

A decisão liminar da Justiça decorreu de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal com o Ministério Público estadual, Defensoria pública do estado, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

A decisão judicial determina que Caixa deve demarcar toda a extensão das filas como forma de garantir a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas. Isso deve ser feito com apoio da Polícia Militar sob pena de multa diária, caso haja o descumprimento. Segundo a Justiça, o banco também realizar triagem dos clientes para que permaneçam nas filas apenas os que necessitam de atendimento presencial indispensável.

A decisão afirma que "tais aglomerações são inegavelmente prejudicais às medidas de contenção e combate à pandemia, em direção contrária às indicações apresentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como desobedece às diretrizes estabelecidas pelas normas jurídicas correlacionadas, a nível federal, estadual e municipal”.

Na ação, o MPF alertou que, com a liberação da segunda parcela do auxílio emergencial, “a situação tende a ficar mais grave diante do aumento significativo de pessoas em busca dos serviços das agências bancárias, a fim de obterem o seu benefício do programa do Governo Federal de distribuição de renda”.

Com essa previsão, a procuradora da República Caroline Maciel acredita que “a consequência disso é, certamente, o favorecimento do aumento do contágio da doença, cuja continuidade gerará a incapacidade do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte – estruturalmente precário – de fornecer respostas adequadas ao atendimento das pessoas adoentadas, principalmente aquelas que necessitem de leitos hospitalares”.

Ela afirma que "é essencial que se evite danos irreversíveis à saúde pública, à vista do risco de potencialização da disseminação do coronavírus entre a população potiguar”.

G1RN*

Nossa Riacho de Santana recebeu duas mil máscaras de tecido do Café Santa Clara

Na manhã hoje (27), a Secretária de Saúde Camila Fontes recebeu na UBS Alexandria Cajé o representante Airone do Café Santa Clara que veio fazer entrega de 2 mil máscaras de proteção em tecido.

A gestão "Mais Trabalho, Mais Compromisso", agradeceu pela doação que será de muita importância para o combate ao novo coronavírus no nosso município e parabeniza pela inciativa que beneficiou Riacho de Santana/RN como também vários municípios da região.  

3 mil inscritos no nosso canal no Youtube. Obrigado

Vem novidades por ai, se não for inscrito já vai se inscrevendo e ativando as notificações. 

Link do canal

www.youtube.com/blognossariachodesantana

Governo do RN normatiza funcionamento dos templos e igrejas

O Governo do Rio Grande do Norte não flexibilizou a abertura de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares. O que está normatizado por meio de uma Portaria Nº 004/2020 publicada, neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado é o funcionamento das atividades de oração de forma individualizada, bem como as medidas sanitárias que devem ser seguidas para as transmissões online dos cultos e celebrações religiosas. As atividades coletivas seguem suspensas desde edição do Decreto 29.583 de 01 de abril, para evitar a propagação do novo coronavírus. A portaria é um ato administrativo conjunto entre o Gabinete Civil e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Para o funcionamento dos estabelecimentos religiosos é necessário seguir as seguintes recomendações sanitárias e respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos proximais;  organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, observando o distanciamento; limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do local.

Também é importante destacar que devem cumprir a frequência simultânea não superior a vinte pessoas e fica proibida a distribuição de material impresso de qualquer natureza. E tomar os cuidados e manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate a Covid-19.

Cabe as unidades religiosas a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento. Outra exigência da Portaria é a utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no recinto.

O documento igualmente enfatiza o cumprimento das obrigações - adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho; higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada fiel, após uso do banheiro, após entrar em contato com superfícies de uso comum, como balcões, corrimões e instrumentos musicais; O atendimento aos integrantes do grupo de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, deverá ser realizado, exclusivamente em domicílio.

De acordo com o Artigo 6º, compete ao dirigente do estabelecimento religioso, sob pena de responsabilização pessoal, assegurar o cumprimento dos termos desta Portaria, bem como orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação pela Covid-19.

A fiscalização das igrejas, templos, espaços religiosos e afins compete às equipes de vigilância sanitária e às equipes de segurança pública. Nos termos do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, o descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte enseja ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.

Confira a portaria completa:

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200523&id_doc=683677

Vem ai o Arraiá Solidário Amigos da Música

O São João se volta para dentro de casa. O isolamento social é necessário, mas vamos juntos artistas e colaboradores lutarmos para manter a tradição do nosso São João.

A festa junina de Riacho de Santana - RN que é conhecida como o Maior e Melhor São João da Região, como forma de se manter a tradição, os artistas da terra, que sempre tiveram presenças garantidas no Arraiá de Rua do município, tentam como alternativa para a manutenção da tradição da Cultura local, uma forma de realizar um evento digital, com os artistas locais, buscando arrecadar doações, sem perder a cultura e os laços dos moradores com o festejo. O evento que será solidário e transmitido online pelo youtube, tem data marcada para o dia 12 de junho e contará com a participação de artistas da terra e toda uma estrutura de iluminação, painéis de Led, câmeras profissionais, drone e uma equipe capacitada para a realização desse tipo de eventos.

Sigam o canal: www.youtube.com/blognossariachodesantana 

Mais informações:

(84) 98181-8396

(83) 98136-7107

Caixa abre agência de Pau dos Ferros e mais outras 17 neste sábado (23) para pagamento de auxílio emergencial no RN; veja lista

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir 18 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (23) para o pagamento do auxílio emergencial. O atendimento vai das 8h às 12h e é para os beneficiários do lote mais recente da primeira parcela do auxílio emergencial, que recebem pela Poupança Social Digital. (Veja lista de agências que abrem no fim).

Também poderão sacar o valor os beneficiários do Bolsa Família que já começaram a receber a segunda parcela do auxílio nesta semana.

Com problemas de aglomerações nas filas, o banco informou que fez parcerias com prefeituras para sinalização e organização das filas fora das agências e que reforçou a triagem.

As pessoas nascidas entre maio e julho - que constam no lote mais recente recebido da Dataprev - estão entre as que podem sacar o auxílio a partir deste sábado, de acordo com o cronograma do Ministério da Justiça.

Além disso, a Caixa informou que o calendário de pagamentos da segunda parcela para os beneficiários do auxílio emergencial que integram o Bolsa Família teve início na segunda-feira (18) - pessoas com final de NIS entre 1 e 5 - e vai até sexta-feira (29).

Pelo aplicativo

A Caixa alerta ainda que os trabalhadores que já têm os recursos da segunda parcela disponíveis para movimentação na Conta Poupança Social Digital devem movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem e não devem ir até às agências.

Veja as agências abertas no RN

- Assu (Centro)

- Caicó (Centro)

- Ceará-Mirim (Centro)

- Curais Novos (Centro)

- Goianinha Estação

- Macaíba (Tavares de Lira)

- Mossoró (Centro, rua Cel Gurgel)

- Mossoró (Centro, rua Bezerra Mendes)

- Natal Alecrim (Av. Presidente Bandeira)

- Natal Cidade Alta (Rua João Pessoa)

- Natal Potengi (Avenida Dr. João Medeiros Filho)

- Natal Ribeira (Avenida Câmara Cascudo)

- Nova Cruz (Centro)

- Parnamirim (Centro, avenida Everaldo Breves)

- Pau dos Ferros (Centro)

- Santa Cruz (Centro)

- São Gonçalo do Amarante (Jardim Lola)

- São José de Mipibu (Centro)

G1RN*

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22).

As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet.

De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.

Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

AgênciaBrasil*

Prefeitura de nossa Riacho de Santana conclui operação para tapar buracos na RN-073

A Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana concluiu uma operação para tapar os buracos na RN-073, através do DER e da Secretaria Obras, uma luta constante por parte do Prefeito Jessé Freitas junto ao Governo do Estado.

O serviço de tapa buracos, na RN-073 que tem 7,5 KM, possibilita um melhor acesso ao nosso município e ainda evitará possíveis acidentes aos que nela trafegam.

O primeiro serviço realizado na via foi o roço de mato para proporcionar uma melhor visibilidade da estrada.

Com esses trabalhos a gestão Mais Trabalho, Mais Compromisso, garante mais segurança para quem precisa se deslocar todos os dias nessa rodovia.

Ministério da Educação adia o Enem 2020

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscraveram para o exame.

Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mencionou um possível adiamento do Enem, pelas redes sociais. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.

A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, mas com o adiamento anunciado pelo próprio MEC, há a possibilidade de a pauta ser derrubada.

Justiça

A realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Nesta segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista.

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

AgênciaBrasil*

Polícia Militar de nossa Riacho de Santana agora dispõe de whatsapp (84) 98121-4606.

A Policia Militar de Riacho de Santana recebeu através de doação da Prefeitura Municipal, um aparelho telefônico (smartphone) que servirá como ferramenta para aproximar ainda mais a Segurança Pública da população e facilitar o registro de denúncias sobre diferentes tipos de crimes. A partir de agora a Polícia já conta com o APP Whatsapp instalado e funcionando no aparelho, com o mesmo número telefônico do atual Disque Denúncia (98121-4606).

O aplicativo servirá como um canal de opção para recebimento de informações sobre práticas criminosas na cidade à polícia, sendo assegurado o sigilo da informação. O Cabo Leonardo - Comandante do Destacamento – destacou a importância do novo aparelho smartphone que possibilitará a conectividade entre a polícia e a população, dando mais agilidade no atendimento das ocorrências, e possibilitando receber um maior número de denúncias, principalmente nesse período de pandemia no qual enfrentamos atualmente. Ressalta que a sua colaboração é de extrema importância e o sigilo é garantido.

COMUNICADO IMPORTANTE | Prefeitura de nossa Riacho de Santana prorroga por mais 15 dias medidas de prevenção ao novo coronavírus e proíbe por tempo indeterminado, o comércio de vendedores ambulantes.

A prefeitura de nossa Riacho de Santana, por meio do Decreto n. 0617/2020, de 19 de abril de 2020, prorrogou por mais 15 dias as medidas preventivas de prevenção ao novo coronavírus e com uma mudança, proíbe por tempo indeterminado, o comércio de vendedores ambulantes.

Confira o decreto na íntegra abaixo.

Decreto Executivo n.º 0617/2020        Riacho de Santana/RN, 19 de maio de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.

           

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e no inciso XII, do art. 74 da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de complementação das medidas relacionadas ao trânsito de vendedores ambulantes no município de Riacho de Santana/RN, visando melhores efeitos práticos;

CONSIDERANDO que vários estados e municípios estão prorrogando por meio de decretos os efeitos das medidas de prevenção ao cononavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que persiste a situação de pandemia mundial causada pelo contágio pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19;

CONSIDERANDO as medidas preventivas adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de conter o avanço do COVID-19;

D E C R E T A:

Art. 1º - Em caráter excepcional, pela quarta vez, e por se fazer necessário a manutenção das medidas de restrição, ficam prorrogados por mais 15 (quinze) dias, a partir da 0 (zero) hora do dia 20 de maio de 2020, os efeitos do Decreto Municipal nº 0610, de 17 de março de 2020, podendo ser estendido em caso de constatação de casos comprovados no Município, ou surtos no Estado, ou em caso do agravamento epidemiológico no País.

Art. 2º - Permanece suspenso o atendimento presencial nas Secretarias Municipais, as quais funcionarão em regime de expediente interno, atendendo apenas os casos de urgência, pelo mesmo prazo de 15 (quinze) dias, com exceção apenas da Secretaria Municipal de Saúde, que otimizará o atendimento visando evitar aglomeração de pessoas.

Parágrafo Único - Os serviços de limpeza e segurança pública não sofrerão alteração.

Art. 3º - De forma excepcional e com interesse de resguardar a coletividade, fica proibido, por prazo indeterminado, o comércio de vendedores ambulantes.

Art. 4º - Em caso de descumprimento das medidas previstas no art. 3º, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal.

Parágrafo Único – A autoridade policial deverá conduzir o infrator para confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

JESSE NILDO DANTAS DE FREITAS

-Prefeito Municipal-

Cronogramas de entregas das atividades para o ensino remoto da rede municipal em nossa Riacho de Santana

A Secretaria de Educação de nossa Riacho de Santana/RN inicia nesta segunda-feira(18) as entregas das atividades para o ensino de forma remota da Rede Municipal.

Confira os cronogramas com datas e horários de todas as escolas.

#FicoEmCasaEstudando

Auxílio emergencial: Governo publica calendário de pagamento da 2ª parcela. Veja datas

O governo federal publicou nesta sexta-feira (15) o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Os valores serão pagos aos beneficiários a partir da próxima segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho deste ano.

A parcela é de R$ 600, sendo que mães solteiras chefes de família têm direito a duas cotas, totalizando R$ 1.200 mil.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), aqueles que já receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril deste ano vão ter o crédito depositado na poupança social digital aberta em seu nome.

Veja as datas de pagamento da segunda parcela do auxílio:

Recebimento em Poupança Social

Nestas datas, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.

- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 20 de maio

- Nascidos em março ou abril: 21 de maio

- Nascidos em maio ou junho: 22 de maio

- Nascidos em julho ou agosto: 23 de maio

- Nascidos em setembro ou outubro: 25 de maio

- Nascidos em novembro ou dezembro: 26 de maio

Saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família

NIS 1: 18 de maio

NIS 2: 19 de maio

NIS 3: 20 de maio

NIS 4: 21 de maio

NIS 5: 22 de maio

NIS 6: 25 de maio

NIS 7: 26 de maio

NIS 8: 27 de maio

NIS 9: 28 de maio

NIS 0: 29 de maio

Saque em espécie para Poupança Social e demais públicos

Nascidos em janeiro: 30 de maio

Nascidos em fevereiro: 1º de junho

Nascidos em março: 2 de junho

Nascidos em abril: 3 de junho

Nascidos em maio: 4 de junho

Nascidos em junho: 5 de junho

Nascidos em julho: 6 de junho

Nascidos em agosto: 8 de junho

Nascidos em setembro: 9 de junho

Nascidos em outubro: 10 de junho

Nascidos em novembro: 12 de junho

Nascidos em dezembro: 13 de junho

Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, um projeto do Congresso Nacional que inclui mães solteiras adolescentes como beneficiárias do auxílio emergencial. Segundo a regra anterior, apenas maiores de 18 anos tinha direito ao dinheiro. 

R7

Secretaria de Saúde de nossa Riacho de Santana divulga novo Boletim COVID-19

NOTA OFICIAL – Cancelamento da Festa de São João Batista 2020 em nossa Riacho de Santana/RN

É com sentimento de tristeza e ao mesmo tempo de esperança que viemos tornar público o CANCELAMENTO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2020, padroeiro da nossa cidade de Riacho de Santana/RN.

Precisamos nos unir cada vez mais para combatermos o grande mal que é o Coronavírus(COVID-19) e que vêm destruindo tantas vidas no país e no mundo. Por isso, se faz necessários ficarmos em casa em oração e tomar os devidos cuidados de acordo com as orientações já dadas pelos decretos. Mesmo não sendo possível a realização da festa do nosso querido padroeiro, estaremos rezando através das mídias sociais a fim de dar sustento a nossa fé neste período de provação. Em breve divulgaremos como será a programação online para que sua família esteja unida em oração conosco.

Que Cristo Ressuscitado continue sendo para nós alegria e esperança juntamente com a Nossa Santíssima Mãe a Virgem Maria.

Pedimos também a intercessão do nosso padroeiro paroquial São Francisco de Assis e do glorioso São João Batista, patrono da nossa Riacho de Santana/RN para que possamos vencer esta pandemia. Deus vos abençoe!

Atenciosamente Padre Davi França

Inscrições do Enem começaram hoje(11) e vão até o dia 22 de maio

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. Cerca de 100 mil participantes vão poder escolher entre as modalidades. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

*matéria alterada às 12h47 para correção de informação. Ao contrário do informado, não são todos os candidatos que vão poder escolher entre as duas modalidades de prova do Enem, mas cerca de 100 mil participantes

MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (11) no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. 

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. 

Já as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. 

Para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. 

Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.

AgênciaBrasil*

Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses, diz secretário do Ministério da Economia

Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou hoje (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.

Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.

Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.

Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes da pandemia entrar em vigor.

O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600.

Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.

Financiamentos

Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos.

Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas empresas.

Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo.

AgênciaBrasil*

Uso de máscaras passa a ser obrigatório como medida de proteção contra o Coronavírus em nossa Riacho de Santana

O Prefeito Jessé Freitas decretou eu a partir de hoje(11), logo após fazer uma ação que distribui máscaras para toda população, o uso será obrigatório no município. A obrigatoriedade é uma forma de evitar a transmissão comunitária do Covid-19.

Confira o decreto na íntegra:

Decreto Executivo n.º 0615/2020        

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no âmbito do Município de Riacho de Santana/RN, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

           

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e no inciso XII, do art. 74 da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o Município de Riacho de Santana/RN desde o início da pandemia sempre cumpriu com as orientações da Organização Mundial da Saúde - OMS;

CONSIDERANDO que a situação de emergência e de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte tornam necessária a intensificação de medidas para o enfrentamento da Covid-19;     

CONSIDERANDO as medidas preventivas adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de conter o avanço do COVID-19;

CONSIDERANDO o reconhecimento, pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT, pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, e pela Organização Mundial de Saúde - OMS, quanto à eficácia do uso de máscara facial, como medida de redução da contaminação pelo Sars-Cov-2.

D E C R E T A:

Art. 1º - Este Decreto dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, no âmbito do Município de Riacho de Santana/RN, como medida adicional necessária ao enfrentamento da covid-19.

Art. 2º - Fica determinado o uso de máscara de proteção facial, confeccionadas segundo as orientações do Ministério da Saúde.

§ 1º - Será obrigatório o uso de máscara de proteção facial sempre que houver necessidade de sair de casa, deslocar-se por via pública ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas.

§ 2º - A máscara de proteção facial é de uso individual, e não deve ser compartilhada entre familiares, amigos e outros.

§ 3º - Recomenda-se à população em geral o uso de máscaras artesanais produzidas segundo as orientações constantes da Nota Informativa nº 3/2020- CGGAP/DESF/SAPS/MS, disponível na página virtual do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br.

§ 4º - Pessoas com quadro de síndrome gripal em isolamento domiciliar, bem como, quando estiver no ambiente da casa, o seu cuidador mais próximo, devem continuar usando preferencialmente máscara cirúrgica.

Art. 3º - Os fabricantes e distribuidores de máscaras para uso profissional, no âmbito municipal, devem garantir prioritariamente o suficiente abastecimento da rede de assistência e atenção à saúde e, subsidiariamente, dos profissionais dos demais serviços essenciais.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

JESSE NILDO DANTAS DE FREITAS

-Prefeito Municipal-

Prefeitura de nossa Riacho de Santana distribui máscaras de tecidos a toda população santanense

A prefeitura de Riacho de Santana/RN, através da Secretaria de Saúde realizou neste sábado(9), entrega de máscaras de tecidos para toda à população do município. 

O uso da máscara já é de uso obrigatório a nível de Estado e o prefeito Jessé Freitas publicará segunda-feira(11) portaria que tornará o uso obrigatório para qualquer tipo de deslocamento pela cidade. Utilizar máscara é uma das medidas mais eficazes contra o coronavírus, por isso a gestão pensou na distribuição como algo eficiente, pois nem toda população possui o item. Lembramos que o isolamento social ainda é o mais indicado, mas se precisar sair de casa se proteja e proteja o próximo usando máscara.

A utilização da máscara salva vidas, não só a de quem usa, mas também a do próximo. Hoje realizamos esta ação importante. A Prefeitura, mais uma vez, ao lado da população, levando mais segurança para que possamos vencer esta pandemia que assusta o mundo. Esse é o nosso papel, sempre preocupados com a vida do cidadão – explicou a secretária de Saúde, Camila Fontes, que acompanhou a ação.