Inicio da Jornada Pedagógica e ano letivo são adiados na rede estadual de ensino

 

O Governo do RN comunica o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas.

Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.

Maior UTI do RN tem 95% dos internados com vacinação incompleta

 

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT) é a principal unidade de referência da rede coordenada pela SESAP para combate à Covid-19, com 22 leitos de UTI. Até o início da tarde da última quinta-feira (27), o HGT contava com 19 pessoas internados, das quais 18 - aproximadamente 95% - não completaram o esquema de vacinação.

Uma média incluindo, além do HGT, os hospitais Geral João Machado (HGJM), Rafael Fernandes, em Mossoró, e Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau do Ferros, aponta para 75,5% dos internados com esquema vacinal incompleto.

A rede de saúde está sofrendo uma pressão, muito em parte por conta de quem não se vacinou ou não atentou para completar sua vacinação. Assim, o Governo do RN reforça a necessidade da vacinação e atenção aos cuidados para proteção de todos.

A vacinação está liberada para todos os potiguares a partir dos 5 anos. Para aqueles acima de 18 anos, a vacinação de reforço está liberada após quatro meses da segunda dose. As doses estão disponíveis em quantidade suficiente nas salas de vacinação espalhadas por todos os municípios.

Governo paga neste sábado (29) salários de dezembro de 2018 a 53 mil servidores

 

O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018. "Quando assumimos em 2019 os servidores públicos estavam com quatro folhas de salários em atraso. Nos últimos três anos pagamos os salários em dia e três folhas deixadas em atraso. Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de todos os salários atrasados de 65% dos servidores", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir amanhã o pagamento de 53 mil. No final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões. 

Ao confirmar o pagamento a governadora disse que isto foi possível por que o Rio Grande do Norte tem uma equipe de governo séria, honesta, comprometida com a população, e que promoveu o equlíbrio financeiro e fiscal. "Salário em atraso para esse grupo agora é página virada, ficou no passado. E até maio vamos quitar a folha de dezembro de 2018 de 100% dos servidores. Isso é compromisso com o servidor!", declarou Fátima Bezerra.

Também neste sábado (29) o Governo do RN paga a segunda parcela dos salários de janeiro. "É como tenho dito, isso não é mágica, é gestão que tem compromisso e respeito ao servidor!", concluiu a governadora.

 

Academia Aero Fitness abrirá novo espaço no sítio Poço de Pedras na próxima terça-feira(1)

 

Anvisa libera venda de autotestes de Covid-19; empresas terão que pedir registro dos produtos

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta sexta-feira (28), que vai liberar a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil.

A decisão não tem efeito imediato: cada empresa interessada em comercializar sua versão do produto precisa pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação. A Anvisa informou que espera ter os primeiros produtos aprovados em fevereiro.

Resumo da decisão em 5 pontos:

1- Anvisa liberou a venda de autotestes, mas empresas precisam pedir registro antes da comercialização em farmácias ou estabelecimentos da área de saúde;

2- Resultado positivo não será considerado como caso confirmado de Covid-19;

3- Empresas podem - voluntariamente - criar sistemas com QRCode para registro dos resultados;

4- Autoteste servirá como triagem: Ministério disse à Anvisa que vai orientar busca por atendimento médico para quem testou positivo;

5- Resultado do autoteste não servirá para apresentação para viagens ou atestado médico.

A medida vale apenas para os testes de antígenos (feito a partir do swab que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados após a infecção), e não se aplica ao teste RT-PCR (mais preciso, mais demorado e que detecta a presença do material genético do coronavírus).

De acordo com os diretores da Anvisa, ficou definido que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre o uso dos autotestes em uma atualização do "Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19" (PNE Teste).

Além disso, sem impor como condição, a Anvisa espera que as empresas desenvolvam estratégias para que – voluntariamente – os compradores dos autotestes informem os resultados por meio de sistema na internet.

A Anvisa aceitou a argumentação do Ministério da Saúde de que é preciso diferenciar o "registro do resultado de um autoteste" e a "notificação de um caso de Covid".

"A partir do resultado positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde (ou teleatendimento) para que um profissional de saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes", afirmou a relatora Cristiane Rose Jourdan Gomes, citando o ministério da Saúde.

G1*

Doze alunos da Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes foram aprovados em exame de seleção para Cursos Técnicos Integrados no IFRN e IFPB

 

Confira a lista dos aprovados de nossa Riacho de Santana, todos alunos da Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes, em diferentes cursos no IFRN e IFPB.
 
IFRN
Iandra Carolini - Apicultura
Geovana Lays - Apicultura
Maria Clara - Alimentos
 
IFPB

Lívia Maria de Carvalho Costa - Meio Ambiente

Clara Mayara Pereira de Lima - Meio Ambiente

Francisco Wallison Fernandes de Aquino - Meio Ambiente

Larissa Ingrid Dias Alves - Agropecuária

Marcos Daniel Alves - Meio Ambiente

Lasaro Aquino Ferreira - Meio Ambiente

Mariany Almeida de Souza - Meio Ambiente

Kathleen Vitória Gomes Modesto - Agropecuária

Ilana Cristina Gomes de Carvalho - Meio Ambiente 

 

A todos os aprovados: parabéns e coragem!
 
Uma nova caminhada se inicia a partir de agora e muitas serão as oportunidades e as dificuldades, mas tenham sempre em mente os objetivos de orgulharem as vossas famílias, vossos amigos, vossa cidade e a vocês próprios.

Sesap libera vacinação com Coronavac no RN para público de 6 a 17 anos

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN pediram nesta segunda-feira 24 ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Segundo o MPRM, para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta 21. O Ministério Público alega que a medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ainda de acordo com o MPRN, a ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

 

MPRN e Defensoria Pública pedem que Governo suspenda eventos de massa no RN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN pediram nesta segunda-feira 24 ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Segundo o MPRM, para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta 21. O Ministério Público alega que a medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ainda de acordo com o MPRN, a ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Agora*RN

 

Matrículas 2022 iniciam no dia 31 de janeiro na Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes

 

4 pessoas testam positivo da variante Ômicron em Apodi/RN

 

A Secretaria de Saúde de Apodi confirma que 4 pessoas testaram positivo pela variante Ômicron do coronavírus.

Ainda de acordo com as informações do órgão municipal de saúde de Apodi, todos os pacientes estão bem e que estão sendo acompanhados pela equipe médica.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado na noite desta quinta-feira(20), Apodi tem 434 pessoas em isolamento/tratamento.

ApodiDiario*

Inep confirma realização do Enem 2022 nos dias 13 e 20 de novembro

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou hoje (21) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 nos dias 13 e 20 de novembro. Já o exame para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro.

Além do Enem, o Inep também apresentou o calendário de outros exames, como o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), assim como de exames internacionais.

AgênciaBrasil*

 

Rio Grande do Norte tem mais de 368 mil pessoas com título de eleitor cancelado

 

O Rio Grande do Norte tem atualmente 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. Os números foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) nesta quarta-feira (19).

A orientação do órgão é para que essas pessoas regularizem a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio para poderem votar nas Eleições 2022 - para presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados e senadores.

"Com o título cancelado, além de não votar nas Eleições 2022, o cidadão não pode tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda", conta o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

O sistema Título Net, disponível no site www.tre-rn.jus.br oferece atendimento remoto para resolver todas as pendências (tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões).

Quanto ao atendimento presencial, durante todo o mês de janeiro, os Cartórios Eleitorais do RN funcionarão de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h. Para ter acesso aos prédios, é preciso apresentar comprovante de vacinação.

G1RN*

 

Nossa Riacho de Santana inicia amanhã(19) vacinação infantil contra a covid-19

 

Nossa Riacho de Santana inicia amanhã(19) vacinação infantil contra a covid-19. A vacinação das crianças entre 05 e 11 anos de idade será realizada na UBS Alexandrina Cajé  a partir das 08h.
 
Nesta primeira fase, serão vacinadas as crianças portadoras de comorbidades ou deficiência.
 
Faça o cadastro da criança no site RN+Vacina e leve também o cartão de vacinação e o CPF da criança.

Passaporte de vacina será exigido para bares, restaurantes e shopping

 

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza.

As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade do Estado do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

O decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.

Veja o que diz o decreto

Segmentos socioeconômicos

De acordo com o decreto, "os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização".

O decreto reforça que ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Eventos de massa

Segundo o texto, "os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, inclusive aqueles sem assento para o público, deverão exigir, para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal". A exceção fica para eventos de massa com no máximo 100 pessoas e ventilação natural.

"O descumprimento aos protocolos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ensejará na suspensão imediata do evento".

O documento diz ainda que os municípios poderão definir medidas e protocolos específicos, prevendo medidas mais protetivas, para eventos de menor porte.

Serviço público estadual

Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado deverão regulamentar "a forma de atendimento ao seu público-alvo, recomendando-se, neste sentido, a adoção da obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização".

Recomendação aos municípios

Entre as recomendações, estão fiscalizar o cumprimento de medida sanitária; implantar medidas de restrição coordenada, simultânea e regionalizada; esclarecer situação da pandemia à população; realizar busca ativa da população não-vacinada; suspender realização de festas e eventos públicos de qualquer natureza; disciplinar acesso às praias, lagoas, cachoeiras, açudes, rios e similares; disciplinar funcionamento do transporte público e impedir acesso de passageiros sem utilização das máscaras em transporte público ou privado.

O texto cita ainda que se deve esclarecer sobre a situação pandêmica atual, inclusive sobre o surto de Influenza; reorganizar as feiras e similares de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.

Fiscalização pelo município

"Os municípios deverão intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus estabelecidas por este Decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, sem prejuízo da possibilidade de, no âmbito de sua competência, editar medidas mais restritivas".

Como vai ser cobrado

O secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, explicou na coletiva de segunda (17) do governo que a exigência vai ser feita considerando comprovantes oficiais como o ConecteSUS, o RN+ Vacina e a própria carteira de vacinação, de papel. "Se você já era pra ter tomado a terceira dose, vai ser exigida a terceira dose", explicou.

"É preciso que lá na porta o restaurante o bar cobrem a vacina, porque se não nós vamos estar jogando aqui todo esse trabalho em parceria com os municípios fora", reforçou o secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, que disse ainda que o governo vai disponibilizar as forças de segurança para agir no cumprimento da medida.

"A sociedade precisa entender que é necessário ter o passaporte de vacina pra acessar qualquer local. E as forças de segurança vão estar à disposição do município", pontuou.

G1RN*

 

INSS suspende temporariamente perícias médicas do programa de revisão

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados de ontem (12) do Ministério da Saúde registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas. Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.

 AgênciaBrasil*

Governadora do RN anuncia concurso da Polícia Militar para a área da saúde

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (14) a realização de concurso para Oficiais da Polícia Militar que atuarão na área da saúde. Serão oferecidas 78 vagas.

O edital do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (15).

"Depois de 21 anos, a Polícia Militar concurso, com 78 vagas, para Oficiais que atuarão na área da saúde. É histórico", escreveu a governadora em uma rede social.

"Este é um importante passo para o avanço na saúde da corporação, não só no atendimento aos policiais militares, mas também para a população, tendo em vista que o Hospital da PM está integrado ao SUS", completou.

As inscrições se iniciam na terça-feira (18) e seguem até o dia 17 de fevereiro.

G1RN*

Vacinação contra Covid-19 continua em nossa Riacho de Santana

 

A Secretaria de Saúde de nossa Riacho de Santana comunica que nesta sexta-feira(14) é dia de reforçar a imunização contra a COVID-19 de quem tomou as vacinas Coronavac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer, além da primeira dose da Pfizer ou da dose de reforço (D3) para quem tomou a segunda dose há 04 meses ou mais.

É nesta sexta, dia 14, das 14h às 17h na Escola Municipal João Bernardino de Lima!

Fique atento às restrições de quem não pode se vacinar: pessoas com diagnóstico de COVID há menos de 30 dias ou que estejam com sintomas gripais.

Lembre de levar o Cartão de Vacinação e CPF

Vale-gás e Auxílio Brasil serão pagos juntos; veja se você tem direito

 

O auxílio-gás de R$ 52, a ser pago pelo governo federal a pessoas em situação de vulnerabilidade social, será liberado a partir da próxima terça-feira (dia 18) para 5,4 milhões de famílias no país, junto com a terceira parcela do Auxílio Brasil. O dinheiro será creditado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, até 31 de janeiro. A informação foi confirmada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nesta quinta-feira (dia 13).

Não é necessário realizar inscrição para receber o benefício. As famílias foram selecionadas pelo Ministério da Cidadania, de acordo com os critérios do programa.

Os cartões utilizados para o saque do Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do auxílio-gás. O saque poderá ser feito nas agências da Caixa, nas casas lotéricas, e nos correspondentes bancários Caixa Aqui.

Quem tem o aplicativo Caixa Tem também poderá movimentar os recursos por meio da ferramenta. Por determinação legal, o beneficiário terá 120 dias para retirar o dinheiro.
O auxílio-gás corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O benefício será concedido a cada dois meses.

Critérios para receber o benefício
Entre os critérios para o recebimento do auxílio-gás, exige-se que a família seja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, e tenha renda per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606).

Outra possibilidade é ter algum integrante da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) no valor do piso nacional (R$ 1.212) — pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, nos dois casos de baixa renda.

A Lei 14.237 estabelece ainda que as mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas tenham prioridade de recebimento.

Para fins de implantação do auxílio-gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de recebimento os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita (por pessoa) e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios também não será impedimento para ter o auxílio-gás. E não será necessário prestar contas do dinheiro recebido.

IG*

Caixa deposita hoje retroativo do auxílio emergencial a pais solteiros

 

Um total de 823,4 mil pais solteiros recebem hoje (13) o pagamento retroativo de cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial, pagas entre abril e agosto de 2020, informou a Caixa Econômica Federal. O pagamento totalizará R$ 4,1 bilhões e havia sido autorizado por medida provisória (MP) editada no dia 24 de dezembro.

O crédito será feito por meio do aplicativo Caixa Tem na mesma conta poupança digital usada para receber o auxílio emergencial. O aplicativo permite o pagamento de contas domésticas, compras em estabelecimentos conveniados e a transferência para outras contas-correntes. A situação do benefício pode ser consultada na página do Ministério da Cidadania na internet.

Cada pai solteiro receberá entre R$ 600 e R$ 3 mil, dependendo de quando começou a receber o auxílio emergencial. Não será possível pedir a inclusão do benefício porque o pagamento ocorrerá apenas para quem recebeu as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020. O pagamento extra não vale para o auxílio emergencial extensão de R$ 300, que vigorou entre setembro e dezembro de 2020, nem para as sete parcelas da rodada do auxílio emergencial de 2021.

Histórico
Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposição que estendia ao homem provedor de família monoparental o recebimento em dobro do auxílio emergencial criado durante a pandemia de covid-19. Com o veto, somente mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil (o dobro do valor original, de R$ 600).

Em 1º de julho do ano passado, o Congresso Nacional, em sessão conjunta, derrubou o veto. Somente no fim de 2021, o governo manifestou-se sobre a questão e editou uma MP com a ampliação do benefício.

“Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, informou o Palácio do Planalto ao editar a medida provisória.

AgênciaBrasil*

 

Matriculas da Rede Municipal de Educação de nossa Riacho de Santana serão realizadas entre os dias 19 e 25 de janeiro

 

PF incinera 2,6 toneladas de drogas apreendidas no RN

A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, incinerou nesta quinta-feira, 13/1, no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, um total de 2.629,28 kg de substâncias entorpecentes, sendo 1.907,59 kg de cocaína; 677,06 kg de haxixe; 44,63 de maconha e 100 comprimidos de ecstasy, além de petrechos utilizados para acondicionar as drogas.

O montante hoje destruído é referente às apreensões realizadas nos anos de 2020 e 2021 na capital potiguar e Região Metropolitana.
 
O trabalho de incineração foi devidamente acompanhado pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, além de fiscais da Vigilância Sanitária. 

Inmet emite alerta de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte, o aviso é válido desde às 10h desta quinta-feira (13) até às 10h de sexta-feira (14), segundo o órgão.

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para todo o território do Rio Grande do Norte. O aviso é válido desde às 10h desta quinta-feira (13) até às 10h de sexta-feira (14), segundo o órgão.

O aviso de chuvas intensas também ressalta perigo potencial, com possibilidade de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km por hora.

Ainda de acordo com o Inmet, as previsões implicam em baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Os motoristas também não devem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Outra orientação do Inmet é que a população evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
O aviso é válido para os 167 municípios potiguares e para várias outras regiões do país. Ao todo, o alerta lista mais de 3 mil cidades brasileiras.

G1RN*

 

RN vai receber 3 milhões de testes para Covid; Sesap prevê surto de gripe por mais um mês

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou que o Rio Grande do Norte vai receber na próxima semana 3 milhões de testes para a Covid, enviados pelo Ministério da Saúde, que serão usados para testagem em massa de sintomáticos e assintomáticos em todo o estado. A ideia é monitorar os casos de síndromes respiratórias.
 
Diante do atual cenário, de aumento nos casos da Covid e de síndrome gripal, a coordenadora de vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, explicou que o estado já pode ter atingido o pico de casos, mas que a secretaria prevê que isso se mantenha por pelo menos mais quatro semanas.
 
"A gente ainda espera pelo menos mais quatro semanas de surto de Influenza aqui no RN. Acreditamos estar no ápice desse surto, mas ainda vamos passar por umas semanas que são fundamentais pra que a gente possa entender como vai se dar esse vírus e como vai se dar a vigilância aqui no estado", pontuou em entrevista à Inter TV Cabugi.
 
Os testes, por sua vez, serão para a testagem da Covid, o que ajuda a definir o diagnóstico do paciente. Por isso, a ideia é que - diante do surto da gripe e do aumento de casos da Covid, considerando a chegada da variante ômicron em dezembro no estado - haja uma testagem em massa após a distribuição dos testes aos municípios.
 
"Nós iremos receber uma cota de mais de 3 milhões de testes na próxima semana. A ideia é que a gente possa disponibilizar testes em larga escala para todos os municípios. E a gente espera que os municípios façam uma ampla testagem nas pessoas sintomáticas, nas assintomáticas e naqueles contatos das pessoas que por ventura testarem positivo", explicou Kelly Lima.
 
Kelly Lima explicou que hoje o estado não tem testes suficientes para testagem da influenza. E por isso o caminho é identificar a síndrome respiratória através do teste da Covid.
 
"Infelizmente nós não temos teste em larga escala para influenza. O que a gente está fazendo é testar em larga escala para Covid e aí, tendo o diagnóstico ou não da Covid, a gente pensa e planeja os próximos passos", falou.
 
"A gente começa a perceber que têm muitas pessoas sintomáticas respiratórias que não estão com Covid. Então, existe também vários outros vírus respiratórios circulando para além da Influenza. Vírus que são sazonais e que são temporais nesse período do ano", reforçou.
 
Precaução
A coordenadora de vigilância em saúde orienta ainda que as pessoas sintomáticas fiquem entre cinco e sete dias de repouso até a recuperação e também como forma de cessar a transmissão da doença.
 
"A gente orienta que as pessoas que estão com Influenza, que não estão com Covid, possam ter pelo menos de cinco a sete dias de suas atividades suspensas para que consigam se recuperar e não mais transmitir também o vírus respiratório, pra que a gente possa diminuir essa transmissibilidade no estado", falou.
 
A Sesap, inclusive, divulgou uma nota técnica na segunda-feira (10) em que reforça a necessidade e medidas protetivas principalmente em bares e restaurantes para conter o contágio da gripe.
 
"A gente especificou bares e restaurantes por serem ambientes que causam e geram uma certa aglomeração e as pessoas normalmente não fazem uso da máscara de proteção, porque estão ali se alimentando, bebendo, então acabam negligenciando com relação a esse uso. Então a gente fez a nota pra que os empregadores e empregados tivessem ciência da importância dos equipamentos de proteção individual, das medidas não-farmacológicas pra proteção e mitigação desse surto que estamos vivenciando", pontuou.
 
"E também pra que a gente não tenha um número de trabalhadores que acabam indo realizar suas atividades sintomáticos respiratórios. A gente observa que muitas pessoas estão tossindo, estão com coriza e estão realizando essas atividades. Então a gente faz um apelo pra que essas pessoas possam ficar reclusas até que se tenha um diagnóstico e até que elas possam estar melhor e aptas a realizar suas atividades", diz.

G1RN*

Veja o calendário de pagamento do abono salarial de 2022

 

Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Tradicionalmente, o abono salarial é pago no ano seguinte ao ano em que houve jornada durante 12 meses consecutivos, com cada lote correspondendo ao mês de nascimento do empregado. Agora, o pagamento será feito em apenas dois meses.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, historicamente, tanto a identificação quanto o pagamento dos beneficiários eram feitas pelos bancos públicos federais, o que foi questionado por órgãos de controle que recomendaram a separação das atividades. Outra recomendação é que os pagamentos ocorressem num mesmo ano.

“Buscando atender a recomendação dos órgãos de controle, o governo federal internalizou no Ministério a identificação e passou a ter em tempo real e online o controle integral da política do abono salarial, desde a recepção dos dados transmitidos pelos empregadores, até o processo de identificação e pagamento”, explicou o ministério.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Confira abaixo as datas de pagamento:

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de fevereiro
2	17 de fevereiro
3	17 de fevereiro
4	22 de fevereiro
5	24 de fevereiro
6	15 de março
7	17 de março
8	22 de março
9	24 de março

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Valor

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.

Consulta

De acordo com o ministério, a partir do dia 22 de janeiro, é possível consultar a situação do benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR para saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo banco de recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também estará disponível para atendimento.

A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consultar do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

AgêciaBrasil

Governo do RN renova decreto de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19

 

O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela quarta vez a declaração de estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. O novo decreto sobre o assunto foi publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE).
 
O decreto destaca a crise de saúde pública em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos efeitos negativos nas contas públicas, devido ao aumento de gastos na área da saúde para aplicar medidas de enfrentamento.
 
Na prática, o decreto estende a permissão para que os órgãos públicos adotem ações excepcionais para conter a disseminação do vírus.
 
Os gestores podem adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública, por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.
 
O Governo do RN declarou pela primeira vez estado de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19 no dia 20 de março de 2020.
 
O decreto, assinado pelo Secretário de Estado e Saúde Pública, Cipriano Maia e pela Governadora, Fátima Bezerra (PT), entra em vigor nesta quarta (12).

G1RN*

IFRN adia retorno às atividades presenciais após comitê científico apontar aumento de casos de Covid e gripe no estado

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu o retorno às atividades presenciais, incluindo a fase de avanço para aulas, atendendo a um pedido do comitê científico de enfrentamento à Covid da própria instituição.
 
O retorno da totalidade do trabalho presencial estava agendado para esta segunda-feira (10), o que não aconteceu. O documento foi publicado na sexta-feira (7).
 
O comitê apontou tendência de crescimento nos casos e internações por Covid, além do surto de influenza H3N2, “doença com alto impacto de contaminação, que tem causado a sobrecarga dos sistemas de saúde do estado nos últimos dias” para sugerir a suspensão do avanço.
 
O adiamento é válido por 15 dias e o comitê se reunirá para discutir o cenário epidemiológico no estado no próximo dia 20 de janeiro, para então tomar uma nova decisão.
 
A portaria foi assinada pela professora Antônia Silva, reitora em exercício do IFRN.

G1RN*

Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19

 

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de hoje (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso não haja mais sintomas no sétimo dia, a pessoa pode sair do isolamento.

Existe ainda uma possibilidade de encurtar ainda mais o tempo de isolamento. Caso no quinto dia o paciente não tenha mais nenhum sintoma respiratório, não apresente febre e esteja há 24 horas sem usar medicamento antitérmico, ele pode fazer um teste rápido de covid-19. Se o teste der negativo para o vírus, ele também está liberado.

Se, no entanto, o teste der positivo, o paciente deve aguardar até o fim dos dez dias de isolamento. Para quem chegou ao sétimo dia e ainda tiver com sintomas do vírus, a recomendação é manter o isolamento, no mínimo, até o décimo dia e sair apenas quando os sintomas acabarem.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Ministério da Saúde usou como parâmetro as medidas de isolamento aplicadas nos Estados Unidos e no Reino Unido. No primeiro, o isolamento termina após cinco dias caso não haja mais sintomas. No segundo, o tempo de isolamento é de sete dias, comprovado o fim da infecção com um teste negativo.

Na avaliação de Queiroga, a vacinação no Brasil tem avançado a ponto do governo reduzir o período de isolamento. “Como o Brasil tem avançado muito na campanha de vacinação, em relação ao número de doses de reforço, a população das grandes metrópoles está muito vacinada, podemos vislumbrar um cenário aqui no Brasil mais parecido com o que acontece em países como Reino Unido”.

Além disso, o governo tem se baseado no número de óbitos, que não tem aumentado na mesma proporção da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus. “A ômicron tem causado um número muito maior de casos, mas felizmente não há correspondência com o número de óbitos”.

AgênciaBrasil*

 

Covid-19: comprovação vacinal de servidores estaduais deve ser enviada até dia 20

 

Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.
 
Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.
 
A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.
 
São aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

 

 

IMD abre inscrições para novas turmas de Cursos Técnicos em TI com 1.580 vagas distribuídas em Pau dos Ferros e mais 4 cidades do RN

 

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu hoje (10) as inscrições para as novas turmas de seus Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação (IMDTEC). O certame recebe, até o dia 23 de janeiro, cadastros por meio do site da comperve e oferece ao todo 1.580 vagas, distribuídas para os municípios de Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

As formações são oferecidas na modalidade semipresencial – Ensino a Distância (EAD) e encontros presenciais semanais. Atualmente, o programa oferece ênfases em seis áreas diferentes: Automação Industrial, Eletrônica, Programação de Jogos Digitais, Informática para Internet e Redes de Computadores, além Internet das Coisas, novidade deste ano.

Segundo o coordenador dos Cursos Técnicos do IMD, professor Marcel Oliveira, a oferta das novas turmas representa o retorno de uma das principais ações de ensino do Instituto.

“Após quatro anos, o IMD volta a ofertar mais de mil vagas para a formação técnica e com abrangência em todos os polos de ensino”, comemora o coordenador.

Vagas

Segundo o Edital nº 001/2021, o processo seletivo é destinado a pessoas matriculadas ou que tenham concluído o Ensino Médio. Do total de vagas oferecidas, 70% é reservado a candidatos que tenham cursado o Ensino Fundamental em escolas públicas.

Do total de 1.580 vagas, são reservadas 1.100 para Natal e 120 para cada um dos outros municípios. A seleção – cujas provas ocorrerão no dia 6 de fevereiro – é destinada a toda a comunidade, não sendo necessário ao candidato estar matriculado em algum programa de ensino da UFRN.

O processo de inscrição terá uma taxa de R$ 30 – que deverá ser paga até o dia 24 de janeiro – sendo possível a isenção, conforme os requisitos previstos no edital.

Cursos técnicos

Durante todo o curso técnico, os alunos são acompanhados por profissionais do IMD, responsáveis por conduzir atividades pedagógicas e oferecer conteúdo de maneira flexível e direcionada, tanto on-line como presencial.

Segundo Marcel Oliveira, uma das principais portas de entrada no IMD são os cursos técnicos. Exemplo disto é o fato do Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI) reservar parte de suas vagas residuais para uma seleção específica para os concluintes da formação técnica.

“Vários alunos que foram do técnico estão hoje na graduação. Esses vão sair daqui com uma formação bastante consolidada em TI”, comenta o professor.

Nas cidades do interior do estado, as aulas acontecerão exclusivamente à noite, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Já em Natal, as atividades acontecerão em turmas dos períodos matutino, vespertino e noturno.

Financiados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), os cursos contam com uma grade curricular com carga horária variável, entre 1 mil e 1,2 mil horas, organizadas nos eixos de informação e comunicação.

Provas

Compostas por 40 questões de múltipla escolha, as provas para ingresso no programa avaliarão conhecimentos em “Cidadania Digital e Colaboração Global”, “Pesquisa, Gerenciamento de Informações e Comunicação”, “Pensamento Crítico, Flexível e Inovador” e “Resolução de Problemas e Pensamento Computacional”.

O exame terá duração máxima de três horas e meia e será aplicado em cada município onde serão abertas as novas turmas, além de Santa Cruz (RN). Os candidatos receberão o endereço exato de aplicação das provas no dia 2 de fevereiro.

O resultado final da prova, por sua vez, será divulgado no dia 21 de fevereiro, no site da Comperve. As aulas têm previsão de começar em 28 de março do mesmo ano.