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BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida
provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$
540, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Ao dar a informação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o aumento de R$ 30 do mínimo "é o primeiro dado positivo para o controle fiscal que pretendemos fazer" no governo Dilma Rousseff. Com o valor de R$ 540 "não teremos pressão tão grande sobre a previdência social", afirmou.
Ele comentou que o novo mínimo também vai ajudar a manter a inflação sob controle. "Em 2010, tivemos uma pressão forte, no início e no fim do ano, de aumento nos alimentos. Se tirarmos o grupo alimentício, teremos o IPCA deste ano abaixo de 5%", disse. "Para 2011, a inflação estará controlada", continuou Mantega, lembrando que o governo já tomou algumas medidas nessa direção, como as medidas de restrição ao crédito.
Nos seus oito anos de mandato, Lula cumpriu a promessa de realizar um aumento real do salário mínimo. Mantega justificou que o valor para 2011 não terá ganho real em função do PIB negativo de 2009 e destacou que, para 2012, já está garantido que o salário mínimo "terá um bom aumento real, de 7,5% ou 7,7%, correspondente ao PIB deste ano".
O ministro informou ainda que o presidente assinou outra medida provisória, a ser publicada amanhã no Diário Oficial, complementando as medidas anunciadas no início do mês para incentivar o financiamento de longo prazo, como a isenção de imposto de renda na emissão de debêntures.
Ao dar a informação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o aumento de R$ 30 do mínimo "é o primeiro dado positivo para o controle fiscal que pretendemos fazer" no governo Dilma Rousseff. Com o valor de R$ 540 "não teremos pressão tão grande sobre a previdência social", afirmou.
Ele comentou que o novo mínimo também vai ajudar a manter a inflação sob controle. "Em 2010, tivemos uma pressão forte, no início e no fim do ano, de aumento nos alimentos. Se tirarmos o grupo alimentício, teremos o IPCA deste ano abaixo de 5%", disse. "Para 2011, a inflação estará controlada", continuou Mantega, lembrando que o governo já tomou algumas medidas nessa direção, como as medidas de restrição ao crédito.
Nos seus oito anos de mandato, Lula cumpriu a promessa de realizar um aumento real do salário mínimo. Mantega justificou que o valor para 2011 não terá ganho real em função do PIB negativo de 2009 e destacou que, para 2012, já está garantido que o salário mínimo "terá um bom aumento real, de 7,5% ou 7,7%, correspondente ao PIB deste ano".
O ministro informou ainda que o presidente assinou outra medida provisória, a ser publicada amanhã no Diário Oficial, complementando as medidas anunciadas no início do mês para incentivar o financiamento de longo prazo, como a isenção de imposto de renda na emissão de debêntures.
uol.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Marisa Letícia
foram os primeiros a receberem seus RICs (Registro de Identidade Civil),
um cartão com chip que irá substituir o RG como o principal documento
de identificação dos brasileiros. Os cartões foram entregues a eles
nesta quinta-feira (30), durante a cerimônia de lançamento do RIC, pelas
mãos do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro
Ricardo Lewandowski.
O novo documento conta com uma série de mecanismos de segurança, além
de um chip para armazenar dados como sexo e origem do indivíduo, data
de nascimento, assinatura, impressões digitais, entre outros. O chip do
RIC ainda trará dados de outros documentos nacionais, como o CPF e
título de eleitor, por exemplo.
Um documento no nome do vice-presidente da República, José Alencar,
também foi emitido pelo Ministério da Justiça, como homenagem ao
político que, segundo o ministro Luiz Paulo Barreto, foi “um dos grandes
incentivadores do projeto”. Alencar está internado na UTI do Hospital
Sírio Libanês, onde trata de um câncer.
Segundo Barreto, o novo RG será um dos “mais modernos documentos de
identificação do mundo”. Ele conta que, todos os atuais documentos
permanecem válidos e que a substituição será gradual.
- É um documento principalmente prático, que permitirá ao brasileiro
unir a identidade, junto com o título de eleitor, certificado de
reservista e, no futuro, servir como documento único que pode até ser
utilizado em transações bancárias.
Já em 2011, o ministério espera emitir 2 milhões de documentos, a
começar por Brasília e pelos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro.
- Espero que já em 2011 haja adesão de todos os Estados da Federação.
Os Estados vão manter sua autonomia na emissão do documento, mas esse
será um documento de formato nacional com uma base de identificação
também nacional, que não permite que uma pessoa tire dois documentos em
seu nome.
r7.com
RIC vai substituir o RG como principal título de identidade dos brasileiros
O Ministério da Justiça lança às 12h desta quinta-feira (30), em Brasília, o RIC (Registro de Identidade Civil), documento que deverá substituir o atual RG, principal título de identidade dos brasileiros.
O novo documento conta com uma série de mecanismos de segurança, além
de um chip para armazenar dados como sexo e origem do indivíduo, data
de nascimento, assinatura, impressões digitais, entre outros. O chip do
RIC ainda trará dados de outros documentos nacionais, como o CPF e
título de eleitor, por exemplo.
Segundo o Ministério da Justiça, o novo RG será um dos “mais modernos
documentos de identificação do mundo”. No lançamento, que contará com a
participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo
explicará como será feita a substituição da identidade dos brasileiros.
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Atenção pais/responsáveis, a Secretaria Municipal de Educação - Escolas Rurais / Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes / Escola João Bernadino de Lima / Escola Municipal de Educação Infantil Jesus Menino, informam que as Matrículas Escolares do ano de 2011 serão de 11 a 14 de janeiro.
Na certeza de vosso compromisso, desde já agradecemos a sua presença.
O prêmio da Mega da Virada pode chegar a R$ 190 milhões, segundo
previsão da Caixa Econômica Federal. O incremento no prêmio, que já é o
maior pago na história da loteria, foi possível devido ao aumento no
volume de apostas registrado nos últimos dias. A expectativa é de que o
prêmio aumente ainda mais até a data do sorteio, em 31 de dezembro.
De acordo com a Caixa, a bolada não tem chances de acumular. O prêmio
será pago para quem acertar as seis dezenas da faixa principal. Caso não
haja um sortudo, ganha quem acertar as cinco ou as quatro dezenas, e
assim sucessivamente.
O prêmio pago na Mega da Virada é resultado do acúmulo de 5% do total
destinado aos prêmios de cada concurso durante o ano, somado à
arrecadação feita especificamente para o concurso especial. No ano
passado, o concurso pagou o maior prêmio da história da Mega-Sena até
então, no valor de R$ 144,9 milhões. A bolada foi dividida entre duas
apostas.
Neste ano, o ganhador da Mega da Virada pode se tornar milionário
novamente a cada mês. Se o prêmio de R$ 190 milhões for aplicado na
poupança ele renderá, mensalmente, R$ 1,21 milhão, segundo a Caixa. A
probabilidade de um apostador ganhar a Mega da Virada e garantir a
bolada é a mesma do que em um concurso tradicional da Mega-Sena: uma
chance em 50.063.860.
"Tropa de elite 2", de José Padilha, tornou-se o filme com a maior
bilheteria da história no Brasil, acumulando um total de R$ 102,6
milhões. A informação foi divulgada pelo instituto Filme B e confirmada
pela assessoria do filme.
Com esse valor, calculado até o dia 27, o longa bate "Avatar", de James Cameron, que faturou R$ 102,3 milhões.
No dia 8 de dezembro, "Tropa 2" se tornou o filme mais visto da história do cinema brasileiro, quando atingiu a marca de 10.736.995 espectadores após nove semanas de exibição.
O longa ultrapassou o antigo campeão, "Dona Flor e seus dois maridos" (1976), que foi visto por 10.735.525 de pessoas.
Com esse valor, calculado até o dia 27, o longa bate "Avatar", de James Cameron, que faturou R$ 102,3 milhões.
No dia 8 de dezembro, "Tropa 2" se tornou o filme mais visto da história do cinema brasileiro, quando atingiu a marca de 10.736.995 espectadores após nove semanas de exibição.
O longa ultrapassou o antigo campeão, "Dona Flor e seus dois maridos" (1976), que foi visto por 10.735.525 de pessoas.
Confirmado pela presidente eleita Dilma Rousseff para permanecer no cargo no próximo governo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu, em entrevista exclusiva àFolha, o salário mínimo em R$ 560 no ano que vem, acima dos R$ 540 pregados pela equipe econômica da Dilma. Ele afirma ter saído vencedor de todas as disputas com a Fazenda e o Planejamento em torno do mínimo.
Lupi atacou a polêmica, que considerou "hipocrisia", provocada por ele ter sido indicado ministro enquanto era presidente do PDT. Mesmo licenciado, diz, segue participando de todas as decisões internas do partido. Assim como o presidente Lula, no PT, e o futuro vice-presidente, Michel Temer, no PMDB, acrescenta.
Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano de criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste. Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões. O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97. No decorrer desses anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como uma iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de não ter fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias. Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem fazer o pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa por estarem em desacordo.
Fonte: DN Online
Entre a 0h da sexta-feira (24), véspera de Natal, e a meia-noite do sábado (25), A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou 77 mortes (47 na véspera e 30 no dia de Natal) nos 1.244 acidentes ocorridos nas estradas federais do país.
O número de feridos foi de 938 e chegou a 117 a quantidade de motoristas detidos por embriaguez ao volante entre os 7.424 testes realizados, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O balanço foi divulgado na manhã deste domingo (26) no site da PRF.
O número de feridos foi de 938 e chegou a 117 a quantidade de motoristas detidos por embriaguez ao volante entre os 7.424 testes realizados, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O balanço foi divulgado na manhã deste domingo (26) no site da PRF.
Na tarde do sábado, num balanço parcial das 0h às 15h do dia 25, a PRF havia contabilizado 13 mortes. Só na véspera do Natal, a sexta-feira, foram 47 mortes em 793 acidentes nas rodovias federais, com um total de 575 feridos. Naquele dia, foram feitos 3.984 testes de alcoolemia com motoristas que dirigiam pelas estradas, sendo que 99 deles deram resultado positivo e 56 pessoas foram presas. Quase 23 mil veículos foram fiscalizados.
No sábado, o número de veículos fiscalizados em todo o país caiu para 18.978, mas o número de pessoas presas por embriaguez aumento para 61. O total de testes positivos de alcoolemia também cresceu, passando de 99 para 134. Foram recolhidas 164 carteiras de habilitação, a maior parte por causa de embriaguez ao volante ou validade expirada.
A polícia ressaltou ainda uma apreensão de 74 kg de maconha ocorrida no km 125 da BR-101, em São José do Mipibu (RN). A droga estava com o passageiro de um ônibus que fazia o trajeto São Paulo-Natal. O veículo foi vistoriado por volta das 18h.
Fonte: R7.com
Por um mês sem trabalho, um grupo de suplentes de deputado federal terá o que comemorar. Na reta final do mandato, pelo menos 12 suplentes terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio-moradia. Um detalhe: nenhum precisará trabalhar.
Na ponta do lápis, haverá um gasto de R$ 103 mil a R$ 114 mil com as "férias" de cada um dos suplentes se eles usarem todo o pacote de benefícios a que têm direito. Desde quinta-feira, a Câmara está em recesso, voltando no dia 1º de fevereiro já com a posse dos deputados eleitos em outubro passado.
Mesmo no recesso, os suplentes poderão assumir as vagas que serão abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores ou licenciados que assumirão cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados, além da vaga que será deixada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente.
O Vendedor de Crediário Marcos Fernando Custodio, “Marcos”, 32 anos, residente no sítio Poço de Pedras, zona rural de Riacho de Santana/RN, hoje por volta das 10h, foi preso em flagrante de delito e será enquadrado na Lei Maria da Penha, por ter perturbado a tranquilidade e insultado sua sogra (idosa). Segundo o Cabo Rosano, Comandante do Policiamento daquela cidade, que esteve no local e conversou pessoalmente com a vítima, o fato aconteceu quando o Sr. Marcos, pela madrugada, tentou invadir a casa de sua sogra pelo telhado, e ainda ter insultado-a chamando a residência de “lixo”, causando prejuízo à saúde psicológica da mesma, que além de ser uma idosa, também não goza de boa saúde. 
Estão disponiveis as fotos dos 2 ultimos eventos:
- Enlace Matrimonial de Auriléciua e Zezé;
- Confraternização da Secretaria Municipal de Educação.
E só clicar na imagem do lado direito na parte superior e ver todas.
- Enlace Matrimonial de Auriléciua e Zezé;
- Confraternização da Secretaria Municipal de Educação.
E só clicar na imagem do lado direito na parte superior e ver todas.
"Encontramos muitas dificuldades para conduzir com serenidade e cumprimento
com seus deveres. Mas graças a compreensão e, sobretudo, a
união, o sentimento de irmandade que nosso povo tem, chegamos ao
final de mais um ano com a sensação do dever cumprido",
diz.
Na sua mensagem de fim de ano, o prefeito 'Raimundinho' diz sentir-se à
vontade em terminar o ano de 2010 com o pagamento dos servidores públicos
municipais em dia - mês de dezembro e o 13º salário. Enfatiza
ainda as realizações da sua administração nas
áreas de saúde, educação e infraestrutura sem
esquecer jamais que na parte social muito foi desenvolvido nestes doze meses
de governo, a metade do seu segundo mandato.
"Em algumas vezes, passamos por sérias dificuldades, mas fomos
mais forte e passamos por cima dela. Queremos agradecer a Deus em primeiro
lugar, depois vem os nossos auxiliares mais diretos que de forma abnegada
enfrentaram alguns obstáculos, mas sem em nenhuma das vezes se darem
por vencido", declara.
Em outra parte da mensagem, o prefeito 'Raimundinho' faz um sincero agradecimento
a todos que sempre permaneceram juntos e fiel a ele, buscando lhe dar sustentabilidade.
Nesse contexto, ele cita o Poder Legislativo, pelo seu trabalho harmonioso,
e conclui desejando ao povo que o espírito natalino visite todos
e deixe em seus corações, amor, fé, coragem e esperança
para que juntos tenham um feliz Natal e um Ano-Novo cheio de realizações,
esperança e que a fé permaneça em todos os corações.
Gazeta do Oeste
Aconteceu na manhã de hoje a diplomação da Prefeita eleita de São
Francisco do Oeste, Gildene Costa Barreto Lobo, e do Vice-prefeito
eleito, Manoel Leidimar de Morais. Eles conseguiram êxito na eleição
suplementar do último dia 05.
A solenidade de diplomação
aconteceu no Fórum Eleitoral Desembargador Lycurgo Ferreira Nunes, em
Pau dos Ferros, cidade sede da 40ª Zona Eleitoral que engloba sete
cidades da região, incluindo a cidade de São Francisco do Oeste.
A
solenidade foi presidida pelo Juiz Eleitoral Osvaldo Candido de Lima
Júnior e contou com a presença do Vice-Prefeito de Pau dos Ferros,
Fabrício Torquato, do Chefe do Cartório Eleitoral, João Milton Joca,
dentre outras autoridades e familiares dos diplomados.
A Justiça
Eleitoral marcou a posse dos diplomados para o dia 31 de dezembro, ás 18
horas, no Mercado Público de São Francisco do Oeste.
jeancarlos.com
Pau
dos Ferros tem mais uma grande conquista para comemorar: a cidade receberá
uma Unidade de Pronto Atendimento - a UPA 24 horas. Essa garantia veio
através da Portaria N° 3.971, assinada pelo ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, no último dia 15.
A Portaria publicada no Diário Oficial da União garante
que o município seja contemplado com esta unidade de saúde,
através de um convênio firmado entre o Governo Federal e
a Prefeitura.
A cidade de Pau dos Ferros será contemplada com a UPA de porte
I, que beneficia as cidades com até 100 mil habitantes. Para a
construção e estruturação desta unidade, o
município vai receber um investimento de 1,4 milhão. Sendo
que o excedente desse valor será custeado entre Estado e município.
O prefeito Leonardo Rego destacou os avanços alcançados
por Pau dos Ferros na área de saúde, em especial a UPA.
"É muita ousadia um município assumir uma responsabilidade
desse porte, cujo custeio mensal passa de 100 mil reais. Mas nós
topamos o desafio e vamos enfrentar", afirmou Leonardo. Ele declarou
que se a obra é boa para a cidade, apesar das dificuldades, é
realizado um esforço para se realizar.
*Gazetadooeste
Ontem (19), por volta das 16:00h, na localidade Sítio Bezerro, na BR 405, próximo a entrada para o Sítio Coito, município de Riacho de Santana/RN, quando o Sr. Hugo Ricardo Fernandes, residente na cidade de Pau dos Ferros/RN, conduzia o veículo tipo Fiat Palio, ano 2006, cor cinza, placa HXJ4426, no sentido Rafael Fernandes/RN-José da Penha/RN, colidiu com um animal (jumento). A polícia esteve no local, e segundo informações prestadas pelo Cabo Rosano, Comandante do DPM daquele município, o acidente aconteceu em virtude do animal ter surgido na pista repentinamente, onde o condutor ainda acionou os freios do veículo e tentou desviar, mas não conseguiu, mas que felizmente o condutor do veículo não sofreu lesões, ocasionando apenas danos materiais no veículo.
Tibau - O verão está começando. O município
de Tibau, que tem 3.687 mil habitantes (IBGE-2010), chega a ficar
com 80 mil na passagem de ano, gerando uma série de transtornos
na prestação de serviços básicos à
população, especialmente no abastecimento de água,
energia, segurança e saúde pública. Diante
de um problema que se repete ano após ano, a reportagem procurou os setores responsáveis para saber
o que será feito.
O Pelotão de Polícia de Tibau firmou parceria com
a Prefeitura Municipal de Tibau durante o verão para reformar
a sede do Pelotão de Polícia de Tibau, à Rua
Pirambu. Sob o comando do Tenente Júlio César, o Pelotão
de Tibau conta com três motos do tipo Falcon, duas viaturas,
sendo uma Parati e uma Blazer, com 16 PMs que se revezam no trabalho
e dois agentes civis e uma viatura descaracterizada enviado pela
Delegacia de Areia Branca.
Com o início das férias, a Operação
Verão em Tibau passa a contar com um efetivo de 45 homens,
com um trailler, a cavalaria, Rocam - Ronda Ostensiva com Apoio
de Motocicletas - três pontos de barreiras na RN-013, que
liga Tibau a Mossoró, o Peltran - Policiamento de Trânsito
- o Policiamento Ambiental, Corpo de Bombeiros, com Salva Vidas
e contará com o serviço de inteligência.
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) informou
que a capacidade de energia será duplicada e até triplicada
se houver demanda de consumo. Garante que não haverá
problemas assim como não aconteceu ano passado. Diz que equipes
de técnicos da companhia estarão presentes na cidade
para qualquer eventualidade que possa acontecer com a rede elétrica,
garantindo a continuidade do serviço.
Ainda conforme a Companhia, a reposição de lâmpadas
nos postes públicos é de responsabilidade da Prefeitura.
No caso, o prefeito Rafael Freire informou que já fez a reposição
de todas as lâmpadas nos postes e que a cidade está
pronta para receber os veranistas não só com relação
à iluminação publica, mas também com
relação à limpeza das ruas da cidade e também
das praias.
*jornaldefato
O Partido dos Trabalhadores decidiu neste sábado (18) pela expulsão do
prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes (PT) por contrariar a
linha dogmática do partido que estabeleceu aliança política com o
candidato ao governo do Estado, Iberê Ferreira (PSB). Na época da
campanha, o prefeito Edmilson optou pelo apoio da candidata Rosalba
Ciarlini (DEM), que venceu as eleições.
Para o partido, a
“traição partidária” deveria ser punida já que o prefeito não estava
seguindo as orientações do partido. De acordo com o presidente do PT no
Rio Grande do Norte, Eraldo Pereira, a expulsão do prefeito do partido
foi feita através de votação entre os correligionários e tem que ser
respeitada. “Fizemos uma avaliação da decisão do prefeito e optamos pela
exclusão dele do partido”, argumenta.
Eraldo Pereira comentou
ainda que a decisão unânime de expulsão não prejudica, nem otimiza a
posição do partido no Estado. “Eu vejo como uma decisão que tomamos como
exemplar e nós, não perdemos, nem ganhamos”, frisa.
O prefeito
não tinha na lista nenhuma divergência no partido e este foi a primeira
vez que “desobedeceu” as orientações do partido.
Sobre a situação
do cinco vereadores - Francisco de Oliveira Filho, Evaristo Venceslau
Batista Filho, Francisco Olímpio Neto, Francisco Reginaldo de Oliveira e
José Roberto de Oliveira - também do partido que seguiram o prefeito, o
PT não colocou em votação qual seria a punição deles, mas Eraldo
afirmou que esse ponto será analisado futuramente.
Durante a
reunião com os membros do partido, o presidente do partido fez uma
avaliação do resultado eleitoral e destacou como “positivo” o resultado
alcançado. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e a deputada
federal Fátima Bezerra (PT) também estiveram na reunião.
Pancadas de chuva continuarão atingindo boa parte do país neste domingo, desde porções da região Sul até as regiões Norte e Nordeste. Há possibilidade de chuva intensa em algumas localidades. De acordo com o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Estudos Espaciais), o calor e a elevada umidade relativa do ar contribuirão para as pancadas de chuva entre Mato Grosso, mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e extremo sul de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No norte da Bahia, sul do Piauí, leste de Pernambuco, em Alagoas e Sergipe, deve haver sol com variação de nuvens. Na região Sul, haverá pancadas de chuva fortes em quase todas as áreas, exceto no nordeste e litoral do Rio Grande do Sul e leste e litoral de Santa Catarina.
Na compra de qualquer produto da loja, você já esta concorrendo a um presente surpresa para este fim de ano, passe lá e confira.
O desembargador Cláudio Santos confirmou uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça rotineiramente cadeiras de rodas aos pacientes de sua rede, dentro do prazo máximo de 60 dias contados da data do requerimento feito pelo paciente. Como o fornecimento não estava sendo realizado, o desembargador estipulou um multa diária e pessoal para ser aplicada contra o Secretário Estadual de Saúde Pública, no valor de R$ 200,00, a incidir sobre o atraso em cada requerimento formulado, quando extrapolado o prazo fixado na sentença. A decisão do relator do recurso atende ao pedido do Ministério Público, que apelou ao Tribunal de Justiça em razão do não cumprimento da sentença de primeira instância por parte da Secretaria Estadual de Saúde. No recurso, o MP revoltou-se somente contra a parte da sentença que deixou de estipular multa diária para o caso de não cumprimento da obrigação por parte do estado, alegando, para isto, que o fato de ter havido deflagração do processo licitatório para o fornecimento de cadeiras de rodas não garante a regularidade do fornecimento de órteses (aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso provisório), de forma continuada e no prazo judicialmente estipulado.
Fonte: TJRN
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promove na próxima terça-feira (21), a partir das 8h30, no Hotel Praia Mar, um encontro de mobilização de avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. O evento tem como tema "Avanços, conquistas e desafios da gestão".
Na ocasião serão apresentados o vídeo institucional e a revista "O SUS que dá certo", que apresentam relatos sobre os grandes hospitais do Estado, ações de promoção à saúde e valorização dos servidores. A ideia é mostrar que saúde não é somente uma política social, mas parte integrante do desenvolvimento econômico do país.
O evento tem início com o Coral Vozes da Vida, do Hospital Giselda Trigueiro, seguindo com um pronunciamento do secretário estadual de Saúde, George Antunes, apresentação de peça teatral e momento de confraternização dos servidores, com coquetel de encerramento para os cerca de 500 participantes esperados.
Serviço:
Evento: Encontro de mobilização de avaliação do SUS no RN - avanços, conquistas e desafios da gestão
Data: 21 de dezembro de 2010, terça - feira
Horário: 08h30
Local: Auditório do Hotel Praia Mar - Ponta Negra
Fonte: Agência RN
O advogado Ângelo Carbone que faz a defesa do goleiro Bruno no caso
do desaparecimento e morte de Eliza Samudio reforçou em contato
telefônico com a reportagem do DN Online, na tarde desta quinta-feira
que recebeu um telefonema no último dia 6, de um potiguar afirmando ter
visto Eliza Samudio no Rio Grande do Norte.
“Eu falei com esse contato que garantiu ter visto Eliza em julho, e passou detalhes de muita semelhança dela e que estava falando com alguém no telefone para saber se a mãe tinha ganhado a guarda do seu filho e estava com medo”, disse Ângelo afirmando que a conversa com o potiguar ocorreu durante aproximadamente 15 minutos.
O advogado do ex-goleiro do Flamengo, já entrou com uma representação no Ministério Público do RN para apurar se houve contatos telefônicos de Eliza. Em contato com o goleiro Bruno, o advogado afirma que ele chora, conta que é inocente e está desesperado.
*dnonline
“Eu falei com esse contato que garantiu ter visto Eliza em julho, e passou detalhes de muita semelhança dela e que estava falando com alguém no telefone para saber se a mãe tinha ganhado a guarda do seu filho e estava com medo”, disse Ângelo afirmando que a conversa com o potiguar ocorreu durante aproximadamente 15 minutos.
O advogado do ex-goleiro do Flamengo, já entrou com uma representação no Ministério Público do RN para apurar se houve contatos telefônicos de Eliza. Em contato com o goleiro Bruno, o advogado afirma que ele chora, conta que é inocente e está desesperado.
*dnonline
O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional
Federal da 5ª Região), concedeu liminar determinando que a OAB inscreva
bachareis em direito como advogados sem exigir aprovação no Exame
Nacional da Ordem. Para o desembargador, a exigência de prova para
pessoas com diploma de direito reconhecido pelo MEC é
inconstitucional. A decisão ocorreu em uma ação movida por Francisco
Cleupon Maciel, integrante do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de
Direito), contra a OAB do Ceará. O pedido havia sido negado em primeira
instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É primeira decisão de
segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do Exame. De
acordo com o desembargador Vladimir Souza Carvalho, relator do caso, o
Exame de Ordem é inconstitucional, na medida em que a Carta Magna prevê
que "é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão,
atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer".
Portanto, para o magistrado, não cabe à OAB “exigir do bacharel em
ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em direito, a aprovação em
seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente,
poder exercer a profissão de advogado”. Ainda segundo a decisão, da
forma como está regulamentada a norma atualmente, conferindo poder de
decisão à Ordem, faz com que as avaliações realizadas ao longo da
graduação percam a validade. “Trata-se de um esforço inútil, pois cabe à
OAB e somente a ela dizer quem é ou não advogado”, ressalta
Carvalho. Além disso, no entendimento do desembargador, a advocacia é a
única profissão no país em que o estudante, já portando o diploma,
necessita se submeter a um exame para poder exercê-la, “circunstância
que, já de cara, bate no princípio da isonomia”, observa Carvalho,
condição também prevista na legislação brasileira. “De posse de um
título, o bacharel em direito não pode exercer sua profissão. Não é mais
estudante, nem estagiário, nem advogado. Ou melhor, pela ótica da OAB,
não é nada”, aponta o magistrado. O relator ainda argumenta que o STF
(Supremo Tribunal Federal) já reconheceu a repercussão geral em um
recurso extraordinário (RE 603.583-RS) que discute a constitucionalidade
do Exame de Ordem para o ingresso no quadro de advogados da OAB.
Segundo ele, “em breve, haverá uma solução definitiva para a questão”.
Lá pras bandas de Luís Gomes o clima anda tenso na Câmara Municipal. O vereador Luciano Pinheiro de Almeida (PT) acusa alguns ‘colegas’ de esvaziar a última sessão do ano para evitar que a Administração Municipal fosse convocada a prestar esclarecimentos sobre a Gerência e Receita do Complexo Turístico Mirante...
De acordo com o texto publicado pelo vereador Luciano Pinheiro no site oficial da cidade de Luís Gomes, somente três vereadores compareceram a sessão, evitando que houvesse realização da mesma.
Além de fornecer informações sobre a firma do senhor José Campelo Ferreira (Zezito) que presta serviços de limpeza no município; prestação de contas dos recursos do FUNDEB e explicações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal. De acordo com o vereador, pode ser que secretários e vereadores tenham bens locados ao município, o que é proibido por lei.
De acordo com o texto publicado pelo vereador Luciano Pinheiro no site oficial da cidade de Luís Gomes, somente três vereadores compareceram a sessão, evitando que houvesse realização da mesma.
Ainda segundo o vereador petista, os seus colegas faltosos servem a interesses do prefeito Carlos José Fernandes (Dedezinho). De acordo com ele, o prefeito anda cada dia mais ausente daquele município e pouco cumpre com as obrigações que o expediente exige.
“estamos vivendo um desgoverno, uma situação talvez jamais vista na história polílita-administrativa do município de Luís Gomes. Ruim mesmo é porque ainda teremos que aturá-lo por mais dois anos. É o que se espera. Que tudo que estamos vivendo sirva de lição”, disse o vereador em seu texto.
*jeancarlos
Em seis anos, o brasileiro passou a comer menos arroz e feijão e aumentou o consumo de refrigerante e cerveja em casa.
Segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), entre 2002-2003 e 2008-2009, a quantidade média que cada
brasileiro comia de arroz caiu 41%, indo de 24,6 quilos por ano para
14,6 quilos.
A média de feijão passou de 12,4 quilos por ano para 9,1 quilos (redução de 27%).
No sentido contrário, os refrigerantes de cola tiveram seu consumo
aumentado em 40%, passando de 9,1 quilos por ano para 12,7 quilos (a
medida das bebidas está em quilos, e não em litros porque o IBGE fez a
conversão para padronizar os valores da pesquisa).
O consumo doméstico de cerveja pulou 22%, crescendo de 4,6 quilos para 5,6 quilos por ano por pessoa em média.
Todos esses números se referem exclusivamente a consumo dos produtos em
casa, não sendo consideradas as compras feitas pelos consumidores fora
de seus domicílios.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, sobre consumo médio de alimentos em casa.
A última pesquisa foi realizada entre maio de 2008 e maio de 2009, mas a
divulgação aconteceu só nesta quinta-feira (16). O levantamento
anterior a esse é de 2002-2003
*IBGE
A loja a vários anos no mercado de Riacho de Santana, trabalha com confecções masculino e feminino, adulto e infantil, diversas marcas. Acessórios femininos, kit's de beleza, colônias, também com brinquedos e variedades em utilidade domestica.
Aproveitando o espaço, Neilma avisa, que chegaram coleções novas masculino e infantil para esse final de ano.
L... etc L... - Vestindo Você Com Elegância
A Câmara Municipal de Riacho de Santana realizou nesta quarta-feira(15), a eleição da mesa diretora para o próximo biênio. Esta transcorreu de forma tranqüila. Durante a eleição os vereadores situacionistas apresentaram a chapa 1, composta por: Adelino Silvestre(Presidente), Chaerton Soares(vice-presidente), Francisco Elias(1º Secretário) e Ivanilda Felix(2º secretário). A oposição não apresentou nenhuma chapa. Com apenas uma chapa aconteceu a votação: 7 vereadores votaram na chapa 1, 1 vereador votou em branco e o vereador Chico de Expedito, que optou por não comparecer a sessão, ou seja, abstenção do seu voto, sendo concluído a votação e logo em seguida alguns discursos encerraram a sessão. O Prefeito Raimundo também estava na ocasião.
 |
| Presidente Francisco Elias (2009-2010), Prefeito Raimundinho e Sulino Presidente(2011-2012). |
Os deputados rejeitaram nesta terça-feira (14) o projeto de lei que previa a legalização dos bingos no país. Foram 212 votos contra o projeto, 144 a favor e cinco abstenções. Com a decisão, a atividade continua proibida.
O PSDB, DEM, PPS, PSOL e PHS votaram contra o projeto. Já o PDT, PMDB, PMN, PP, PR, PTB se colocaram a favor da proposta. PSC e PV, assim como a bancada governista, liberaram seus deputados para votar da forma que quisessem.
Antes de chegar ao plenário da Câmara, a matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação.
Atualmente, a atividade é proibida no Brasil. Na avaliação da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) a regularização dos bingos “criaria um ambiente favorável à lavagem de dinheiro e à atuação das organizações criminosas”.
“A atuação das organizações criminosas na atividade de bingos foi comprovada pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito [a CPI dos Bingos] constituída para apurar as irregularidades no setor de bingos e caça-níqueis, a qual revelou ainda a ocorrência de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas, em claro atentado ao interesse público”, disse a entidade em nota, divulgada nesta segunda-feira (13).
Entenda o projeto que foi rejeitado: O projeto estabelecia que houvesse uma proporção máxima de um bingo para cada 150 mil habitantes, com exceção das cidades com menos de 500 mil habitantes, nas quais seria permitida uma casa de bingo para cada 100 mil habitantes. A premiação nos bingos seria de, no mínimo, 70% do valor arrecadado com a venda das cartelas. Já os prêmios dos videobingos seriam de, no mínimo, 80% dos bilhetes vendidos.
A autorização para funcionamento das casas de jogos de azar e bingos seria emitida por um prazo de, no mínimo, cinco e, no máximo, 15 anos, podendo ser renovado. Além disso, cada sociedade poderia operar, no máximo, três estabelecimentos do tipo. A previsão do relator do projeto na CCJ, deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), era que os ganhos com os recursos obtidos por meio de tributos às casas de bingo fossem de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões por ano e viabilizaria a criação de cerca 300 mil empregos. O texto substitutivo de Oliveira estipulava que, descontados os prêmios pagos, as casas de bingo deveriam pagar por meio de impostos 17% das receitas, sendo 15% destinado para o sistema de saúde, 1% em investimentos em cultura e 1% em esportes. Além dos impostos, estabelecimentos comerciais teriam de pagar uma taxa mensal de fiscalização de R$ 20 mil durante 15 meses.O projeto estabelecia ainda que os futuros donos das casas de jogos precisariam ter o capital social de, pelo menos, R$ 1 milhão e os estabelecimentos deveriam contratar, ao menos, 50 funcionários. Os locais deveriam também estar a uma distância de, no mínimo, 300 metros de escolas e templos religiosos. O texto de Oliveira previa ainda a criação de um cadastro nacional dos ludopatas (pessoas viciadas em jogos), que estariam proibidos de entrar nos bingos. Também ficaria estabelecida a proibição do jogo para menores de 18 anos, cuja pena poderia chegar a dois anos de prisão e multa.
Fonte: Uol Notícias
A
Tim Nordeste Telecomunicações S/A foi condenada ao pagamento de
indenização à empresa R.G.E.R. Ltda pelo crime de danos morais, após ter
inserido o cliente no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa,
sem o devido amparo legal. A sentença da juíza da 17ª Vara Cível de
Natal, Divone Maria Pinheiro, foi reformada pelos desembargadores do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que fixaram a multa
de R$ 4 mil em substituição aos R$ 7 mil aplicados no âmbito do primeiro
grau.
A
empresa alegou que em 05 de setembro de 2006 celebrou com a Tim
contrato de prestação de serviço, adquirindo uma linha telefônica, a
qual tentou cancelar em 07 de junho de 2007, mesmo ciente da multa
contratual que lhe seria cobrada, portanto, ainda não decorridos os 12
meses previstos como carência.
O
cancelamento da linha telefônica somente veio a ocorrer, contudo, no
dia 19 de setembro de 2007, quando não mais era cabível a cobrança de
multa rescisória e, por conseguinte, a inscrição nos registros de
proteção ao crédito pelo não adimplemento da multa contratual. Mas foi o
que fez a Tim, que acabou punida pela infração.
“Deve-se
ter em mente que a indenização por dano moral objetiva compensar a dor
moral sofrida pela vítima, punir o ofensor e desestimular a ocorrência
de outros episódios dessa natureza”, disse o relator do processo no
âmbito do TJRN, desembargador Dilermando Mota.
*tjrn
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento inédito e
traçou uma radiografia da realidade do crack no Brasil. A pesquisa traz
dados alarmantes e aponta que a droga já chegou a 98% dos Municípios –
quase quatro mil foram consultados. O presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, apresentou os dados à imprensa numa coletiva promovida nesta
segunda-feira, 13 de dezembro.
"Queremos conversar de forma
efetiva com o governo federal para buscar uma solução eficaz, urgente,
que integre a União, os Estados e os Municípios, além de mobilizar a
sociedade civil. Isso precisa ser enfrentado imediatamente”, disse
Ziulkoski.
Os Municípios foram questionados sobre a presença ou
não do crack e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à
prevenção e ao controle do uso. Mais de 91% não possuem programa
municipal de combate ao crack e nenhum tipo de auxílio dos governos
federal e estadual para desenvolver ações. E, apenas 8,43% desenvolvem
algum programa municipal de combate. As principais ações foram tomadas
por iniciativa própria dos próprios gestores e estão voltadas à
mobilização e orientação, prevenção ao uso de drogas, atendimento aos
familiares, tratamento aos dependentes, combate ao tráfico, estudos e
pesquisas.
Além dos programas municipais, a CNM perguntou se os
Municípios desenvolvem alguma campanha de combate ao crack. Segundo as
respostas, 48,15% disseram que promovem campanhas preventivas e 51,85%
disseram que não. Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe lideram este
ranking com, respectivamente, 64,5%, 59% e 56,5% de Municípios. Também
não há apoio financeiro estadual ou federal em 58% desses casos.
Fonte: CNM
Pau dos Ferros teve 2 vencedores. Neste ano, a Olimpíada contou com mais de 140.000 professores inscritos; as Comissões Julgadoras Municipais receberam por volta de 70.000 textos
e as Comissões Estaduais 17.000. Na Etapa Regional, 500 professores e
alunos participaram de oficinas e 138 foram selecionados para a grande
final que aconteceu em Brasília no dia 29 de novembro, quando 20
vencedores de todo o país foram premiados!
Alunos
poetas, que foram vencedores, vieram de Arapongas (PR), Pau dos Ferros
(RN), São Sebastião do Paraíso (MG), São Paulo (SP) e Cidade Ocidental
(GO).
Moradores
de Cruzeiro do Sul (AC), Jiquiriçá (BA), Graça (CE), Governador
Lindenberg (ES) e Arceburgo (MG) foram entrevistados pelos alunos
vencedores de memórias literárias.
Os
vencedores escreveram crônicas sobre os municípios de Japaratuba (SE),
Valença (BA), Pau dos Ferros (RN), Coronel Xavier Chaves e Barbacena
(MG).
Pedra
Lavada (PB), Cruzeiro do Sul (AC), Arapiraca (AL), Limeira (SP) e
Caldas Novas (GO) são os municípios dos alunos vencedores de Artigos de
Opinião.
Para conhecer os textos, acesse a página da Comunidade Virtual Escrevendo o Futuro: http://escrevendo.cenpec.org.br.
Os critérios para adesão
dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) são
municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham
70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família,
com base na competência financeira de junho de 2010 e que possuam
escolas participantes do Programa Mais Educação.
"Após a Manifestação de Interesse, o município
deverá enviar o Projeto Municipal de Saúde na Escola e o
Termo de Adesão. Homologada a adesão ao PSE, o Ministério
da Saúde publicará portaria de credenciamento dos municípios,
que farão jus ao recebimento dos recursos financeiros e materiais",
informa Alda Sales Barbosa.
O PSE constitui estratégia para a integração e a
articulação permanente entre as políticas e ações
de educação e de saúde, com a participação
da comunidade escolar, envolvendo intersetorialmente as equipes de saúde
da família e da educação básica.
"Para o município participar do Programa Saúde na Escola,
é necessário que o público atenda aos critérios
de adesão. Anualmente o Ministério da Saúde publica
uma portaria que define os critérios. Para apoiar o desenvolvimento
das ações do programa nos municípios, o Ministério
da Saúde repassa fundo a fundo uma parcela anual, como incentivo
financeiro. O valor corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal
às Equipes de Saúde da Família que atuam no programa",
destaca a coordenadora.
Também foram contemplados com o Programa Saúde na Escola (PSE)
de acordo com a Portaria Interministerial nº. 3.696, de 25 de novembro
de 2010, os municípios do Alto Oeste Potiguar, Água Nova, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Major Sales e Taboleiro Grande. No estado do Rio Grande do Norte Foram contemplados apenas 48 municípios julgados aptos para receber o programa.
Fonte: Diário Oficial da União
O Banco Central vai colocar em circulação hoje segunda-feira (13) a
segunda família de cédulas do real. Os primeiros modelos em circulação
serão as notas de R$ 50 e R$ 100. Uma cerimônia prevista para as 15h, em
Brasília, vai marcar o lançamento das novas notas.
As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais,
sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão
retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural, informou o
Banco Central. As novas notas custam cerca de 25% a mais do que os
modelos antigos, segundo informações da autoridade monetária.
Na nova cédula de R$ 100, permanece a garoupa de um lado e a efígie da
República, do outro. Na nota nota de R$ 50, continuam a onça pintada e
efígie da República. Os animais, porém, estão na posição horizontal. No
modelo atual, aparecem na posição vertical. As mudanças são tecnológicas
e de design, mas o BC afirmou que todos os animais representados nas
notas atuais continuarão a figurar nas novas versões.
Segundo a autoridade monetária, as novas cédulas também atenderão a uma
demanda dos deficientes visuais, que tinham dificuldades em identificar
os valores nas notas atualmente em circulação. "Com tamanhos
diferenciados e marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às
atuais, a nova família de cédulas facilitará a vida dessa importante
parcela da população", informou a instituição.
Trata-se da garota Ronycleide, natural de Riacho de
Santana/RN. Com apenas 16 anos já ganhou 2 JERN'S em 1º lugar pela Escola
Estadual Professora Maria Angelina e na ultima foi melhor jogadora de futsal
dos JERN'S. Passou pelo ABC de Natal e hoje esta na Portuguesa(lusa),
recentemente conquistou 1 título em 1º lugar de um campeonato de futsal e outro
de melhor jogadora em futebol de campo de outro campeonato disputado.
 |
| Trofeu de 1º colocado em campeonato de futsal. |
 |
| Trofeu de melhor jogadora (futebol). |
Hoje(12)
por volta das 19h, foram apreendidas duas motocicletas, uma Pop, cor azul,
placa MXS1874-Mossoró/RN e uma Honda CG 125, cor azul, placa HUP5055-Icapui/CE.
Segundo o Cabo Rosano, o motivo das apreensões foi em virtude dos condutores
das referidas motocicletas trafegarem pelas ruas da cidade em velocidade incompatível
com a segurança, gerando perigo de dano.
Torneio aconteceu neste domingo(12), na quadra poliesportiva do bairro São João de Riacho de Santana, com 11 equipes de toda região. Um evento super organizado. A final terminou empatada de 2 x 2 e foi decidida nos penaltis. Abaixo as fotos do campeão e vice-campeão do torneio.
 |
| 1º Campeão - Água Nova |
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| 2º Vice-campeão - Major Sales |
 |
| Equipe Organizadora: THE BOY'S |
Um cliente da montadora de veículos Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. ganhou uma ação, já na Segunda Instância, e será indenizado em 15 mil reais, mais juros e correção monetária, a título de indenização por danos morais por ter adquirido um veículo naquela empresa com o chassi idêntico a um outro, o que lhe causou constrangimentos. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Assu.
Na ação, o autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da constatação, pelo órgão estadual de trânsito, de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro. Enfatizou que o erro na numeração do motor do seu carro lhe causou transtorno, posto ter sido constrangido sob a suspeita de furto/roubo de veículos, bem como por ter ficado sem trabalhar, haja vista utilizar o automóvel como táxi.
Na ação, o autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da constatação, pelo órgão estadual de trânsito, de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro. Enfatizou que o erro na numeração do motor do seu carro lhe causou transtorno, posto ter sido constrangido sob a suspeita de furto/roubo de veículos, bem como por ter ficado sem trabalhar, haja vista utilizar o automóvel como táxi.
Fonte: TJRN
O juiz da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, realiza nesta sexta-feira (10) uma série de audiências com fim de realizar acordos para o pagamento de precatórios ao funcionalismo dos municípios de Francisco Dantas, Barcelona, Pilões, Currais Novos e Serrinha. De acordo com a chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Carla Ubarana, 70 municípios já conciliaram o pagamento dos recursos, restando apenas 20 pendências entre os quais os cinco que participam desta audiência.
Os acordos gerados durante esta sexta-feira devem render um montante superior a R$ 10 milhões. “As audiências de hoje encerram o ciclo iniciado na gestão do desembargador Rafael Godeiro, presidente do Tribunal de Justiça”, afirmou Carla. Esta é a décima quinta audiência somente na gestão do atual presidente do TJRN.
O TJRN dá cumprimento à Emenda Constitucional 62, que trata de precatórios pendentes de pagamento. A medida modificou o artigo 100 da Constituição Federal e aumentou o prazo para que a União, os estados e os municípios paguem suas dívidas judiciais. Também instituiu limites orçamentários para a quitação das dívidas judiciais e criou um "regime especial" que alterou a ordem cronológica de pagamento.
Fonte: TJRN
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