Prefeita de Apodi promove demissão em massa de comissionados

O final do ano começa com uma notícia nada agradável para pelo menos 100 funcionários comissionados da Prefeitura de Apodi. A prefeita Goreti Silveira Pinto (PMDB) editou um decreto no qual demite, de uma só vez, todos os secretários, assessores, coordenadores, diretores de escolas, detentores de cargos comissionados na estrutura da administração municipal apodiense.

No total, mais de 100 servidores foram dispensados pela gestora, que também suspendeu as viagens, ajudas de custo e as licenças-prêmio dos funcionários. As medidas foram explicadas como "necessárias para economizar dinheiro para o pagamento do mês de dezembro dos efetivos e o 13° salário, pagamento de fornecedores e cumprimento do que dita a Lei de Responsabilidade Fiscal".

A própria Goreti admite que as providências adotadas foram drásticas, mas atribui o aperto financeiro à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A notícia foi um prato cheio para a oposição. O presidente da Câmara, João Evangelista, disse que já esperava as demissões desde o início do ano. Ele contou que o contador da Prefeitura, Francisco Assis Brito, já vinha explicando à Câmara que o limite prudencial estava sendo excedido.

"Não tinha dúvida que isso ia acontecer. Conheço as contas do Município e via que estavam excedendo o limite", disse Evangelista, afirmando ainda que percebeu um aumento da folha a partir do mês de abril deste ano. "Isso era mais uma prova dos gastos exacerbados."

O presidente da Câmara disse que vem conversando com alguns dos demitidos que estão desolados. "Essas medidas afetam a administração, mas sobretudo a vida dessas pessoas. A prefeita deveria ter preparado os funcionários para antes de anunciar as demissões", completou.

O suplente de deputado estadual professor Flaviano Monteiro, principal nome da oposição no município, disse que essas demissões são resultado da falta planejamento de gestão. "A Prefeitura não enfrentou nenhum problema crônico até agora, o que mostra que se trata de uma administração semelhante às outras; não há nada de diferencial", criticou Flaviano, lembrando que esse é o pior momento para demitir pessoas, quando todos estão se preparando para o Natal e Réveillon.

O Município de Apodi emprega 990 funcionários efetivos, além de 160 detentores de cargos comissionados.

Prefeita anuncia reforma administrativa

Antes de assinar o decreto, a prefeita Goreti Pinto se reuniu com os secretários municipais para comunicar a exoneração de todos os secretários e comissionados.

De acordo com informações do Palácio Francisco Pinto, os novos secretários municipais deverão ser nomeados no primeiro semestre de 2011, obedecendo os critérios de uma reforma administrativa, cujo objetivo principal será o enxugamento da máquina administrativa e buscar o melhor para a população apodiense.

Os demais cargos comissionados extintos nesta etapa também só serão nomeados depois de passarem por uma reforma. Até lá, a prefeita vai administrar o Município com a ajuda dos funcionários efetivos da Municipalidade.

A decisão da prefeita de Apodi é endossada por outros prefeitos da região Oeste e tem motivação na crise financeira das Prefeituras que tiveram queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e querem chegar ao fim do ano sem atingir o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No final do ano passado, o prefeito de Macau, Flávio Veras, demitiu mais de 300 cargos comissionados. Neste ano, o fato se repetiu na Prefeitura de Ceará-Mirim, com a degola de todos os servidores em comissão.

Para Goreti, a situação das Prefeituras do Estado é preocupante e saídas devem ser planejadas ainda neste ano. "Estamos preocupados com a queda de receita e, por isso, já paralisamos o calendário de obras da cidade", justifica.

* Fonte: Jornal de Fato.