O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende
Silveira, absolveu nesta quarta-feira (1º) o deputado federal eleito
Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava
se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever,
entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010.
Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da
escrita para se afastar a condição de analfabeto. "A Justiça Eleitoral
tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os
funcionais", considerou o juiz.
O juiz afirma na sentença que Tiririca não é um analfabeto absoluto e
portanto tem todas as condições de exercer seus direitos políticos.
"O acusado submeteu-se por duas vezes ao exercício da leitura, seguido
de compreensão de texto, a afastar qualquer dúvida quanto a não ser um
analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos
políticos", diz o juiz na sentença.
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