Creches e pré-escolas da rede pública
poderão passar a oferecer atividades pedagógicas a seus alunos durante
as férias escolares. A novidade foi proposta por Ângela Portela (PT-RR) e
já recebeu voto favorável de José Agripino (DEM-RN), relator na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que tomará decisão
terminativa sobre o projeto (PLS 510/11).
Ângela prevê que esses estabelecimentos
funcionem no mesmo horário de atendimento dos dias letivos. Ela também
se preocupa em resguardar direitos trabalhistas, como férias, e prever
remuneração extra para os profissionais de educação escalados para esse
turno especial.
“A tranquilidade dos pais é suspensa
durante as férias escolares, uma vez que, na maior parte dos casos, os
filhos ficam em casa. Nem todos podem contar com o auxílio de um parente
ou vizinho nessas ocasiões. Poucas são as famílias que podem arcar com a
despesa adicional de contratar uma babá para cuidar de seus filhos
nesse período”, afirma.
Agência Senado
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