O governador Robinson Faria assinou
na manhã desta quarta-feira (17) um convênio de cooperação técnica com o
Tribunal de Justiça do Estado para viabilizar o projeto “A segurança delas é
responsabilidade nossa”. O termo foi firmado com o presidente do TJRN,
desembargador Cláudio Santos e prevê o desenvolvimento do aplicativo “Mulher
Potiguar” para celulares, que permite às mulheres vítimas de violência, acionar
um “botão do pânico”. A medida permitirá que a Polícia realize ações rápidas de
segurança no combate às ocorrências.
Com o convênio, a estrutura do Centro
Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e as Polícias Militar e
Civil do Rio Grande do Norte serão disponibilizadas para oferecer suporte e
atendimento aos chamados de emergência originados pelo aplicativo. A ferramenta
também será usada para o monitoramento do agressor.
Robinson Faria afirmou que a
iniciativa é mais um reforço no combate à violência contra a mulher no RN. “A
ideia inovadora e criativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o governo,
mostra a preocupação com a garantia dos direitos das vítimas. Nossas forças
policiais e o Ciosp estão prontos e à disposição para dar apoio e atender aos
chamados do aplicativo. Nosso objetivo é proteger e oferecer amparo às mulheres
do nosso Estado”, destacou o governador.
Para desenvolver a ferramenta, o
projeto contará com a participação da comunidade acadêmica. Um edital será
lançado para que equipes de universitários criem versões do sistema, obedecendo
às informações pré-estabelecidas no projeto. O aplicativo escolhido será
implantado e a equipe vencedora receberá um prêmio do TJRN.
“Essa união de esforços entre o
executivo e judiciário é um passo importante para o cumprimento da justiça nos
casos relacionados à violência contra a mulher”, ressaltou o Presidente do
TJRN, desembargador Cláudio Santos.
Participaram também da assinatura a
secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne
Faria; o juiz Deyvis Marques, titular da Vara da Violência Doméstica de
Parnamirim e a titular da Delegacia da Mulher de Parnamirim, Paoulla Mauês.
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