A crise que atinge as
finanças dos municípios brasileiros já fizeram com que cinco prefeituras do Rio
Grande do Norte decretassem estado de calamidade nos primeiros dias do ano.
Segundo a Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), os novos prefeitos de Maxaranguape,
Monte das Gameleiras, Parazinho, São Tomé e Serra de São Bento já decretaram
calamidade nas finanças municipais. Em todo o Brasil foram 43 cidade, segundo a
Confederação Nacional dos Municípios.
Em São Tomé, por
exemplo, o prefeito Anteomar Pereira da Silva decretou “situação anormal” na
prefeitura no dia 18 de janeiro, citando, entre outros motivos, os dois meses
de atraso nos salários dos servidores e “a ocorrência de inúmeras
arbitrariedades pela gestão anterior”, segundo publicado no Diário Oficial.
De acordo com o
presidente da FEMURN, Benes Leocádio, apesar das medidas não terem efeito
prático, demonstram a preocupação dos gestores com a escassez de recursos nos
municípios.
“Há uma preocupação que
os gestores estão tendo com a gravidade em que encontraram a gestão a qual
assumiram. Normalmente esses atos não têm efeito jurídico prático, apenas
demonstram a situação encontrada, embora possam rediscutir alguns compromissos
mas não de dispensa de contratação ou de licitação”, concluiu.
AgoraRN*
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