Na
próxima segunda-feira, 16 de janeiro, o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) vai retomar a análise dos benefícios pagos pelo órgão. Aposentados por
invalidez e pensionista inválidos com 60 anos ou mais estarão isentos da
fiscalização. A reativação do programa está prevista na Medida Provisória
767/2017, editada após a MP 739/2016 ter perdido a validade antes da votação
pelo Congresso Nacional.
O
texto reestabelece que os benefícios de auxílio-doença sem data de validade
serão encerrados após um prazo de 120 dias. Além disso, a medida retoma a
exigência para que a pessoa tenha o direito às concessões novamente depois de
ter ficado sem contribuir. Anteriormente, o tempo estipulado para a pessoa
retomar a qualidade de segurado era de quatro meses de contribuição. Agora, são
exigidos 12 meses de pagamento.
De acordo
com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, deverão ser
convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois
anos sem perícia. Aqueles que não atenderem a solicitação, a ser realizada por
meio de carta com aviso de recebimento, terá o benefício suspenso.
Resultados
Até
outubro de 2016, o INSS realizou mais de 20 mil perícias. Do total avaliado,
80,05% dos benefícios foram cassados; 1,45% foram encerrados, mas houve
concessão de auxílio-acidente; 7,25% receberam novo prazo para o encerramento;
4,55% foram encaminhados para reabilitação profissional e 6,15% transformados
em aposentadoria por invalidez.
G1*
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