A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham
certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi
aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho
Diretor e ainda pode sofrer mudanças.
Antes de bloquear os
celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não
regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los. A previsão é de que
as empresas comecem a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do
dia 30 de julho, mas pode haver um adiamento no início da implantação do
sistema.
Segundo a Anatel, serão
bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos.
O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e
são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as
empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros. Os
aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos irregularmente no
mercado nacional.
O projeto do bloqueio de
celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em
conjunto com as operadoras de telefonia móvel e a Associação Brasileira da
Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).
AgênciaBrasil*
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