Na compra de qualquer produto da loja, você já esta concorrendo a um presente surpresa para este fim de ano, passe lá e confira.
O desembargador Cláudio Santos confirmou uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça rotineiramente cadeiras de rodas aos pacientes de sua rede, dentro do prazo máximo de 60 dias contados da data do requerimento feito pelo paciente. Como o fornecimento não estava sendo realizado, o desembargador estipulou um multa diária e pessoal para ser aplicada contra o Secretário Estadual de Saúde Pública, no valor de R$ 200,00, a incidir sobre o atraso em cada requerimento formulado, quando extrapolado o prazo fixado na sentença. A decisão do relator do recurso atende ao pedido do Ministério Público, que apelou ao Tribunal de Justiça em razão do não cumprimento da sentença de primeira instância por parte da Secretaria Estadual de Saúde. No recurso, o MP revoltou-se somente contra a parte da sentença que deixou de estipular multa diária para o caso de não cumprimento da obrigação por parte do estado, alegando, para isto, que o fato de ter havido deflagração do processo licitatório para o fornecimento de cadeiras de rodas não garante a regularidade do fornecimento de órteses (aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso provisório), de forma continuada e no prazo judicialmente estipulado.
Fonte: TJRN
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promove na próxima terça-feira (21), a partir das 8h30, no Hotel Praia Mar, um encontro de mobilização de avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. O evento tem como tema "Avanços, conquistas e desafios da gestão".
Na ocasião serão apresentados o vídeo institucional e a revista "O SUS que dá certo", que apresentam relatos sobre os grandes hospitais do Estado, ações de promoção à saúde e valorização dos servidores. A ideia é mostrar que saúde não é somente uma política social, mas parte integrante do desenvolvimento econômico do país.
O evento tem início com o Coral Vozes da Vida, do Hospital Giselda Trigueiro, seguindo com um pronunciamento do secretário estadual de Saúde, George Antunes, apresentação de peça teatral e momento de confraternização dos servidores, com coquetel de encerramento para os cerca de 500 participantes esperados.
Serviço:
Evento: Encontro de mobilização de avaliação do SUS no RN - avanços, conquistas e desafios da gestão
Data: 21 de dezembro de 2010, terça - feira
Horário: 08h30
Local: Auditório do Hotel Praia Mar - Ponta Negra
Fonte: Agência RN
O advogado Ângelo Carbone que faz a defesa do goleiro Bruno no caso
do desaparecimento e morte de Eliza Samudio reforçou em contato
telefônico com a reportagem do DN Online, na tarde desta quinta-feira
que recebeu um telefonema no último dia 6, de um potiguar afirmando ter
visto Eliza Samudio no Rio Grande do Norte.
“Eu falei com esse contato que garantiu ter visto Eliza em julho, e passou detalhes de muita semelhança dela e que estava falando com alguém no telefone para saber se a mãe tinha ganhado a guarda do seu filho e estava com medo”, disse Ângelo afirmando que a conversa com o potiguar ocorreu durante aproximadamente 15 minutos.
O advogado do ex-goleiro do Flamengo, já entrou com uma representação no Ministério Público do RN para apurar se houve contatos telefônicos de Eliza. Em contato com o goleiro Bruno, o advogado afirma que ele chora, conta que é inocente e está desesperado.
*dnonline
“Eu falei com esse contato que garantiu ter visto Eliza em julho, e passou detalhes de muita semelhança dela e que estava falando com alguém no telefone para saber se a mãe tinha ganhado a guarda do seu filho e estava com medo”, disse Ângelo afirmando que a conversa com o potiguar ocorreu durante aproximadamente 15 minutos.
O advogado do ex-goleiro do Flamengo, já entrou com uma representação no Ministério Público do RN para apurar se houve contatos telefônicos de Eliza. Em contato com o goleiro Bruno, o advogado afirma que ele chora, conta que é inocente e está desesperado.
*dnonline
O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional
Federal da 5ª Região), concedeu liminar determinando que a OAB inscreva
bachareis em direito como advogados sem exigir aprovação no Exame
Nacional da Ordem. Para o desembargador, a exigência de prova para
pessoas com diploma de direito reconhecido pelo MEC é
inconstitucional. A decisão ocorreu em uma ação movida por Francisco
Cleupon Maciel, integrante do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de
Direito), contra a OAB do Ceará. O pedido havia sido negado em primeira
instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É primeira decisão de
segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do Exame. De
acordo com o desembargador Vladimir Souza Carvalho, relator do caso, o
Exame de Ordem é inconstitucional, na medida em que a Carta Magna prevê
que "é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão,
atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer".
Portanto, para o magistrado, não cabe à OAB “exigir do bacharel em
ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em direito, a aprovação em
seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente,
poder exercer a profissão de advogado”. Ainda segundo a decisão, da
forma como está regulamentada a norma atualmente, conferindo poder de
decisão à Ordem, faz com que as avaliações realizadas ao longo da
graduação percam a validade. “Trata-se de um esforço inútil, pois cabe à
OAB e somente a ela dizer quem é ou não advogado”, ressalta
Carvalho. Além disso, no entendimento do desembargador, a advocacia é a
única profissão no país em que o estudante, já portando o diploma,
necessita se submeter a um exame para poder exercê-la, “circunstância
que, já de cara, bate no princípio da isonomia”, observa Carvalho,
condição também prevista na legislação brasileira. “De posse de um
título, o bacharel em direito não pode exercer sua profissão. Não é mais
estudante, nem estagiário, nem advogado. Ou melhor, pela ótica da OAB,
não é nada”, aponta o magistrado. O relator ainda argumenta que o STF
(Supremo Tribunal Federal) já reconheceu a repercussão geral em um
recurso extraordinário (RE 603.583-RS) que discute a constitucionalidade
do Exame de Ordem para o ingresso no quadro de advogados da OAB.
Segundo ele, “em breve, haverá uma solução definitiva para a questão”.
Lá pras bandas de Luís Gomes o clima anda tenso na Câmara Municipal. O vereador Luciano Pinheiro de Almeida (PT) acusa alguns ‘colegas’ de esvaziar a última sessão do ano para evitar que a Administração Municipal fosse convocada a prestar esclarecimentos sobre a Gerência e Receita do Complexo Turístico Mirante...
De acordo com o texto publicado pelo vereador Luciano Pinheiro no site oficial da cidade de Luís Gomes, somente três vereadores compareceram a sessão, evitando que houvesse realização da mesma.
Além de fornecer informações sobre a firma do senhor José Campelo Ferreira (Zezito) que presta serviços de limpeza no município; prestação de contas dos recursos do FUNDEB e explicações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal. De acordo com o vereador, pode ser que secretários e vereadores tenham bens locados ao município, o que é proibido por lei.
De acordo com o texto publicado pelo vereador Luciano Pinheiro no site oficial da cidade de Luís Gomes, somente três vereadores compareceram a sessão, evitando que houvesse realização da mesma.
Ainda segundo o vereador petista, os seus colegas faltosos servem a interesses do prefeito Carlos José Fernandes (Dedezinho). De acordo com ele, o prefeito anda cada dia mais ausente daquele município e pouco cumpre com as obrigações que o expediente exige.
“estamos vivendo um desgoverno, uma situação talvez jamais vista na história polílita-administrativa do município de Luís Gomes. Ruim mesmo é porque ainda teremos que aturá-lo por mais dois anos. É o que se espera. Que tudo que estamos vivendo sirva de lição”, disse o vereador em seu texto.
*jeancarlos
Em seis anos, o brasileiro passou a comer menos arroz e feijão e aumentou o consumo de refrigerante e cerveja em casa.
Segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), entre 2002-2003 e 2008-2009, a quantidade média que cada
brasileiro comia de arroz caiu 41%, indo de 24,6 quilos por ano para
14,6 quilos.
A média de feijão passou de 12,4 quilos por ano para 9,1 quilos (redução de 27%).
No sentido contrário, os refrigerantes de cola tiveram seu consumo
aumentado em 40%, passando de 9,1 quilos por ano para 12,7 quilos (a
medida das bebidas está em quilos, e não em litros porque o IBGE fez a
conversão para padronizar os valores da pesquisa).
O consumo doméstico de cerveja pulou 22%, crescendo de 4,6 quilos para 5,6 quilos por ano por pessoa em média.
Todos esses números se referem exclusivamente a consumo dos produtos em
casa, não sendo consideradas as compras feitas pelos consumidores fora
de seus domicílios.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, sobre consumo médio de alimentos em casa.
A última pesquisa foi realizada entre maio de 2008 e maio de 2009, mas a
divulgação aconteceu só nesta quinta-feira (16). O levantamento
anterior a esse é de 2002-2003
*IBGE
A loja a vários anos no mercado de Riacho de Santana, trabalha com confecções masculino e feminino, adulto e infantil, diversas marcas. Acessórios femininos, kit's de beleza, colônias, também com brinquedos e variedades em utilidade domestica.
Aproveitando o espaço, Neilma avisa, que chegaram coleções novas masculino e infantil para esse final de ano.
L... etc L... - Vestindo Você Com Elegância
A Câmara Municipal de Riacho de Santana realizou nesta quarta-feira(15), a eleição da mesa diretora para o próximo biênio. Esta transcorreu de forma tranqüila. Durante a eleição os vereadores situacionistas apresentaram a chapa 1, composta por: Adelino Silvestre(Presidente), Chaerton Soares(vice-presidente), Francisco Elias(1º Secretário) e Ivanilda Felix(2º secretário). A oposição não apresentou nenhuma chapa. Com apenas uma chapa aconteceu a votação: 7 vereadores votaram na chapa 1, 1 vereador votou em branco e o vereador Chico de Expedito, que optou por não comparecer a sessão, ou seja, abstenção do seu voto, sendo concluído a votação e logo em seguida alguns discursos encerraram a sessão. O Prefeito Raimundo também estava na ocasião.
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| Presidente Francisco Elias (2009-2010), Prefeito Raimundinho e Sulino Presidente(2011-2012). |
Os deputados rejeitaram nesta terça-feira (14) o projeto de lei que previa a legalização dos bingos no país. Foram 212 votos contra o projeto, 144 a favor e cinco abstenções. Com a decisão, a atividade continua proibida.
O PSDB, DEM, PPS, PSOL e PHS votaram contra o projeto. Já o PDT, PMDB, PMN, PP, PR, PTB se colocaram a favor da proposta. PSC e PV, assim como a bancada governista, liberaram seus deputados para votar da forma que quisessem.
Antes de chegar ao plenário da Câmara, a matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação.
Atualmente, a atividade é proibida no Brasil. Na avaliação da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) a regularização dos bingos “criaria um ambiente favorável à lavagem de dinheiro e à atuação das organizações criminosas”.
“A atuação das organizações criminosas na atividade de bingos foi comprovada pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito [a CPI dos Bingos] constituída para apurar as irregularidades no setor de bingos e caça-níqueis, a qual revelou ainda a ocorrência de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas, em claro atentado ao interesse público”, disse a entidade em nota, divulgada nesta segunda-feira (13).
Entenda o projeto que foi rejeitado: O projeto estabelecia que houvesse uma proporção máxima de um bingo para cada 150 mil habitantes, com exceção das cidades com menos de 500 mil habitantes, nas quais seria permitida uma casa de bingo para cada 100 mil habitantes. A premiação nos bingos seria de, no mínimo, 70% do valor arrecadado com a venda das cartelas. Já os prêmios dos videobingos seriam de, no mínimo, 80% dos bilhetes vendidos.
A autorização para funcionamento das casas de jogos de azar e bingos seria emitida por um prazo de, no mínimo, cinco e, no máximo, 15 anos, podendo ser renovado. Além disso, cada sociedade poderia operar, no máximo, três estabelecimentos do tipo. A previsão do relator do projeto na CCJ, deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), era que os ganhos com os recursos obtidos por meio de tributos às casas de bingo fossem de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões por ano e viabilizaria a criação de cerca 300 mil empregos. O texto substitutivo de Oliveira estipulava que, descontados os prêmios pagos, as casas de bingo deveriam pagar por meio de impostos 17% das receitas, sendo 15% destinado para o sistema de saúde, 1% em investimentos em cultura e 1% em esportes. Além dos impostos, estabelecimentos comerciais teriam de pagar uma taxa mensal de fiscalização de R$ 20 mil durante 15 meses.O projeto estabelecia ainda que os futuros donos das casas de jogos precisariam ter o capital social de, pelo menos, R$ 1 milhão e os estabelecimentos deveriam contratar, ao menos, 50 funcionários. Os locais deveriam também estar a uma distância de, no mínimo, 300 metros de escolas e templos religiosos. O texto de Oliveira previa ainda a criação de um cadastro nacional dos ludopatas (pessoas viciadas em jogos), que estariam proibidos de entrar nos bingos. Também ficaria estabelecida a proibição do jogo para menores de 18 anos, cuja pena poderia chegar a dois anos de prisão e multa.
Fonte: Uol Notícias
A
Tim Nordeste Telecomunicações S/A foi condenada ao pagamento de
indenização à empresa R.G.E.R. Ltda pelo crime de danos morais, após ter
inserido o cliente no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa,
sem o devido amparo legal. A sentença da juíza da 17ª Vara Cível de
Natal, Divone Maria Pinheiro, foi reformada pelos desembargadores do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que fixaram a multa
de R$ 4 mil em substituição aos R$ 7 mil aplicados no âmbito do primeiro
grau.
A
empresa alegou que em 05 de setembro de 2006 celebrou com a Tim
contrato de prestação de serviço, adquirindo uma linha telefônica, a
qual tentou cancelar em 07 de junho de 2007, mesmo ciente da multa
contratual que lhe seria cobrada, portanto, ainda não decorridos os 12
meses previstos como carência.
O
cancelamento da linha telefônica somente veio a ocorrer, contudo, no
dia 19 de setembro de 2007, quando não mais era cabível a cobrança de
multa rescisória e, por conseguinte, a inscrição nos registros de
proteção ao crédito pelo não adimplemento da multa contratual. Mas foi o
que fez a Tim, que acabou punida pela infração.
“Deve-se
ter em mente que a indenização por dano moral objetiva compensar a dor
moral sofrida pela vítima, punir o ofensor e desestimular a ocorrência
de outros episódios dessa natureza”, disse o relator do processo no
âmbito do TJRN, desembargador Dilermando Mota.
*tjrn
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento inédito e
traçou uma radiografia da realidade do crack no Brasil. A pesquisa traz
dados alarmantes e aponta que a droga já chegou a 98% dos Municípios –
quase quatro mil foram consultados. O presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, apresentou os dados à imprensa numa coletiva promovida nesta
segunda-feira, 13 de dezembro.
"Queremos conversar de forma
efetiva com o governo federal para buscar uma solução eficaz, urgente,
que integre a União, os Estados e os Municípios, além de mobilizar a
sociedade civil. Isso precisa ser enfrentado imediatamente”, disse
Ziulkoski.
Os Municípios foram questionados sobre a presença ou
não do crack e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à
prevenção e ao controle do uso. Mais de 91% não possuem programa
municipal de combate ao crack e nenhum tipo de auxílio dos governos
federal e estadual para desenvolver ações. E, apenas 8,43% desenvolvem
algum programa municipal de combate. As principais ações foram tomadas
por iniciativa própria dos próprios gestores e estão voltadas à
mobilização e orientação, prevenção ao uso de drogas, atendimento aos
familiares, tratamento aos dependentes, combate ao tráfico, estudos e
pesquisas.
Além dos programas municipais, a CNM perguntou se os
Municípios desenvolvem alguma campanha de combate ao crack. Segundo as
respostas, 48,15% disseram que promovem campanhas preventivas e 51,85%
disseram que não. Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe lideram este
ranking com, respectivamente, 64,5%, 59% e 56,5% de Municípios. Também
não há apoio financeiro estadual ou federal em 58% desses casos.
Fonte: CNM
Pau dos Ferros teve 2 vencedores. Neste ano, a Olimpíada contou com mais de 140.000 professores inscritos; as Comissões Julgadoras Municipais receberam por volta de 70.000 textos
e as Comissões Estaduais 17.000. Na Etapa Regional, 500 professores e
alunos participaram de oficinas e 138 foram selecionados para a grande
final que aconteceu em Brasília no dia 29 de novembro, quando 20
vencedores de todo o país foram premiados!
Alunos
poetas, que foram vencedores, vieram de Arapongas (PR), Pau dos Ferros
(RN), São Sebastião do Paraíso (MG), São Paulo (SP) e Cidade Ocidental
(GO).
Moradores
de Cruzeiro do Sul (AC), Jiquiriçá (BA), Graça (CE), Governador
Lindenberg (ES) e Arceburgo (MG) foram entrevistados pelos alunos
vencedores de memórias literárias.
Os
vencedores escreveram crônicas sobre os municípios de Japaratuba (SE),
Valença (BA), Pau dos Ferros (RN), Coronel Xavier Chaves e Barbacena
(MG).
Pedra
Lavada (PB), Cruzeiro do Sul (AC), Arapiraca (AL), Limeira (SP) e
Caldas Novas (GO) são os municípios dos alunos vencedores de Artigos de
Opinião.
Para conhecer os textos, acesse a página da Comunidade Virtual Escrevendo o Futuro: http://escrevendo.cenpec.org.br.
Os critérios para adesão
dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) são
municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham
70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família,
com base na competência financeira de junho de 2010 e que possuam
escolas participantes do Programa Mais Educação.
"Após a Manifestação de Interesse, o município
deverá enviar o Projeto Municipal de Saúde na Escola e o
Termo de Adesão. Homologada a adesão ao PSE, o Ministério
da Saúde publicará portaria de credenciamento dos municípios,
que farão jus ao recebimento dos recursos financeiros e materiais",
informa Alda Sales Barbosa.
O PSE constitui estratégia para a integração e a
articulação permanente entre as políticas e ações
de educação e de saúde, com a participação
da comunidade escolar, envolvendo intersetorialmente as equipes de saúde
da família e da educação básica.
"Para o município participar do Programa Saúde na Escola,
é necessário que o público atenda aos critérios
de adesão. Anualmente o Ministério da Saúde publica
uma portaria que define os critérios. Para apoiar o desenvolvimento
das ações do programa nos municípios, o Ministério
da Saúde repassa fundo a fundo uma parcela anual, como incentivo
financeiro. O valor corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal
às Equipes de Saúde da Família que atuam no programa",
destaca a coordenadora.
Também foram contemplados com o Programa Saúde na Escola (PSE)
de acordo com a Portaria Interministerial nº. 3.696, de 25 de novembro
de 2010, os municípios do Alto Oeste Potiguar, Água Nova, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Major Sales e Taboleiro Grande. No estado do Rio Grande do Norte Foram contemplados apenas 48 municípios julgados aptos para receber o programa.
Fonte: Diário Oficial da União
O Banco Central vai colocar em circulação hoje segunda-feira (13) a
segunda família de cédulas do real. Os primeiros modelos em circulação
serão as notas de R$ 50 e R$ 100. Uma cerimônia prevista para as 15h, em
Brasília, vai marcar o lançamento das novas notas.
As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais,
sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão
retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural, informou o
Banco Central. As novas notas custam cerca de 25% a mais do que os
modelos antigos, segundo informações da autoridade monetária.
Na nova cédula de R$ 100, permanece a garoupa de um lado e a efígie da
República, do outro. Na nota nota de R$ 50, continuam a onça pintada e
efígie da República. Os animais, porém, estão na posição horizontal. No
modelo atual, aparecem na posição vertical. As mudanças são tecnológicas
e de design, mas o BC afirmou que todos os animais representados nas
notas atuais continuarão a figurar nas novas versões.
Segundo a autoridade monetária, as novas cédulas também atenderão a uma
demanda dos deficientes visuais, que tinham dificuldades em identificar
os valores nas notas atualmente em circulação. "Com tamanhos
diferenciados e marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às
atuais, a nova família de cédulas facilitará a vida dessa importante
parcela da população", informou a instituição.
Trata-se da garota Ronycleide, natural de Riacho de
Santana/RN. Com apenas 16 anos já ganhou 2 JERN'S em 1º lugar pela Escola
Estadual Professora Maria Angelina e na ultima foi melhor jogadora de futsal
dos JERN'S. Passou pelo ABC de Natal e hoje esta na Portuguesa(lusa),
recentemente conquistou 1 título em 1º lugar de um campeonato de futsal e outro
de melhor jogadora em futebol de campo de outro campeonato disputado.
 |
| Trofeu de 1º colocado em campeonato de futsal. |
 |
| Trofeu de melhor jogadora (futebol). |
Hoje(12)
por volta das 19h, foram apreendidas duas motocicletas, uma Pop, cor azul,
placa MXS1874-Mossoró/RN e uma Honda CG 125, cor azul, placa HUP5055-Icapui/CE.
Segundo o Cabo Rosano, o motivo das apreensões foi em virtude dos condutores
das referidas motocicletas trafegarem pelas ruas da cidade em velocidade incompatível
com a segurança, gerando perigo de dano.
Torneio aconteceu neste domingo(12), na quadra poliesportiva do bairro São João de Riacho de Santana, com 11 equipes de toda região. Um evento super organizado. A final terminou empatada de 2 x 2 e foi decidida nos penaltis. Abaixo as fotos do campeão e vice-campeão do torneio.
 |
| 1º Campeão - Água Nova |
 |
| 2º Vice-campeão - Major Sales |
 |
| Equipe Organizadora: THE BOY'S |
Um cliente da montadora de veículos Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. ganhou uma ação, já na Segunda Instância, e será indenizado em 15 mil reais, mais juros e correção monetária, a título de indenização por danos morais por ter adquirido um veículo naquela empresa com o chassi idêntico a um outro, o que lhe causou constrangimentos. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Assu.
Na ação, o autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da constatação, pelo órgão estadual de trânsito, de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro. Enfatizou que o erro na numeração do motor do seu carro lhe causou transtorno, posto ter sido constrangido sob a suspeita de furto/roubo de veículos, bem como por ter ficado sem trabalhar, haja vista utilizar o automóvel como táxi.
Na ação, o autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da constatação, pelo órgão estadual de trânsito, de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro. Enfatizou que o erro na numeração do motor do seu carro lhe causou transtorno, posto ter sido constrangido sob a suspeita de furto/roubo de veículos, bem como por ter ficado sem trabalhar, haja vista utilizar o automóvel como táxi.
Fonte: TJRN
O juiz da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, realiza nesta sexta-feira (10) uma série de audiências com fim de realizar acordos para o pagamento de precatórios ao funcionalismo dos municípios de Francisco Dantas, Barcelona, Pilões, Currais Novos e Serrinha. De acordo com a chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Carla Ubarana, 70 municípios já conciliaram o pagamento dos recursos, restando apenas 20 pendências entre os quais os cinco que participam desta audiência.
Os acordos gerados durante esta sexta-feira devem render um montante superior a R$ 10 milhões. “As audiências de hoje encerram o ciclo iniciado na gestão do desembargador Rafael Godeiro, presidente do Tribunal de Justiça”, afirmou Carla. Esta é a décima quinta audiência somente na gestão do atual presidente do TJRN.
O TJRN dá cumprimento à Emenda Constitucional 62, que trata de precatórios pendentes de pagamento. A medida modificou o artigo 100 da Constituição Federal e aumentou o prazo para que a União, os estados e os municípios paguem suas dívidas judiciais. Também instituiu limites orçamentários para a quitação das dívidas judiciais e criou um "regime especial" que alterou a ordem cronológica de pagamento.
Fonte: TJRN
O cidadão Julio César Martins da
Silva, “Julio César”, 38 anos, residente no sítio Taboleiro do Padre, zona
rural de Riacho de Santana/RN, hoje por volta das 13h, foi preso em flagrante
de delito e será enquadrado na Lei Maria da Penha, por ter agredido sua
companheira. O Cabo Rosano, Comandante do Policiamento desta cidade, informou
que recebeu uma ligação telefônica efetuada pela adolescente Bruna, filha do
casal, informando que seu pai se encontrava embriagado quebrando objetos e agredindo
sua mãe no interior da residência, imediatamente a guarnição policial se
deslocou até o local, onde foi constatado a veracidade dos fatos. Em seguida
Julio César recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia para as providências
complementares.Em cumprimento de mandado de prisão, o cabo Lima, comandante do Policiamento de José da Penha/RN, efetuou a prisão do agricultor José Nilson da Silva (na foto), residente na Fazenda Mariana, zona rural de Pau dos Ferros.
Ele é acusado de ser o autor do homicídio que vitimou a dona de casa Irene Dezuíte da Conceição, de quem era primo, ocorrido na madrugada da última quarta-feira no Bairro Dom Bosco, em Pau dos Ferros.
José Nilson chegou a Delegacia de Polícia na cidade
de José da Penha, com um advogado se apresentando ao cabo Lima,
responsável pelo policiamento local, que logo entrou em contato com o
bacharel Inácio Rodrigues de Lima Neto, titular da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil (DRPC), com sede em Pau dos Ferros.O bacharel informou já existir um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, expedido pelo Juiz de direito da Comarca de Pau dos Ferros.
Dessa forma, José Nilson foi preso e encaminhado para a 4ª DRPC em Pau dos Ferros, onde está sendo ouvido pelo delegado.
* nossoparanarn
O Cabo Rosano, recebeu convite para comandar o Destacamento Policial Militar do município de São Francisco do Oeste/RN. “Fiquei muito orgulhoso com o convite, mas não teve como aceitar, pois estou no comando do destacamento de Riacho de Santana/RN, há quase três anos, e para assumir o destacamento do oeste teria que pedir exoneração de Riacho, e nesse momento não seria oportuno. Agradeço pela consideração, aos meus grandes amigos Lobinho e Solanildo, e principalmente a grande quantidade de moradores daquela cidade que pediram o meu retorno. Desejo uma grande administração por parte da Prefeita eleita Gildene e seu Vice-Leidimar, pois sei que os mesmos são competentes e colocarão São Francisco do Oeste no rumo do desenvolvimento”. Disse o Cabo Rosano.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz uma boa notícia:
nesta quinta-feira, 9 de dezembro, os Municípios receberão a parcela
referente ao depósito do 1% adicional do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), montante equivalente a R$ 2,2 bilhões. “O repasse
chega em boa hora porque a maioria dos Municípios está enfrentando
dificuldades para fechar as contas no final do ano”, diz o presidente da
CNM, Paulo Ziulkoski.
O repasse adicional do FPM é uma vitória da CNM, resultado da
promulgação da Emenda Constitucional 53/2007 que, após ser sancionada
pelo presidente da República, tornou-se uma das principais conquistas do
movimento municipalista nos últimos anos. Foram mais de quatro anos de
reivindicações.
Os valores oficiais estão próximos aos da estimativa divulgada
pela CNM em novembro com o objetivo de orientar os gestores municipais
na organização de seus orçamentos. Em comparação com 2009, o repasse é
6,2% maior em termos nominais. Em termos reais, é 1,8% maior.
Segundo Ziulkoski, o repasse será importante para ajudar os
Municípios, por exemplo, a cumprir responsabilidades como o pagamento do
13.º salário dos servidores municipais.
Fonte: CNM
O final do ano começa com uma notícia nada agradável para pelo menos 100
funcionários comissionados da Prefeitura de Apodi. A prefeita Goreti
Silveira Pinto (PMDB) editou um decreto no qual demite, de uma só vez,
todos os secretários, assessores, coordenadores, diretores de escolas,
detentores de cargos comissionados na estrutura da administração
municipal apodiense.
No total, mais de 100 servidores foram dispensados pela gestora, que
também suspendeu as viagens, ajudas de custo e as licenças-prêmio dos
funcionários. As medidas foram explicadas como "necessárias para
economizar dinheiro para o pagamento do mês de dezembro dos efetivos e o
13° salário, pagamento de fornecedores e cumprimento do que dita a Lei
de Responsabilidade Fiscal".
A própria Goreti admite que as
providências adotadas foram drásticas, mas atribui o aperto financeiro à
queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A
notícia foi um prato cheio para a oposição. O presidente da Câmara,
João Evangelista, disse que já esperava as demissões desde o início do
ano. Ele contou que o contador da Prefeitura, Francisco Assis Brito, já
vinha explicando à Câmara que o limite prudencial estava sendo excedido.
"Não
tinha dúvida que isso ia acontecer. Conheço as contas do Município e
via que estavam excedendo o limite", disse Evangelista, afirmando ainda
que percebeu um aumento da folha a partir do mês de abril deste ano.
"Isso era mais uma prova dos gastos exacerbados."
O presidente da
Câmara disse que vem conversando com alguns dos demitidos que estão
desolados. "Essas medidas afetam a administração, mas sobretudo a vida
dessas pessoas. A prefeita deveria ter preparado os funcionários para
antes de anunciar as demissões", completou.
O suplente de
deputado estadual professor Flaviano Monteiro, principal nome da
oposição no município, disse que essas demissões são resultado da falta
planejamento de gestão. "A Prefeitura não enfrentou nenhum problema
crônico até agora, o que mostra que se trata de uma administração
semelhante às outras; não há nada de diferencial", criticou Flaviano,
lembrando que esse é o pior momento para demitir pessoas, quando todos
estão se preparando para o Natal e Réveillon.
O Município de Apodi emprega 990 funcionários efetivos, além de 160 detentores de cargos comissionados.
Prefeita anuncia reforma administrativa
Antes
de assinar o decreto, a prefeita Goreti Pinto se reuniu com os
secretários municipais para comunicar a exoneração de todos os
secretários e comissionados.
De acordo com informações do Palácio
Francisco Pinto, os novos secretários municipais deverão ser nomeados
no primeiro semestre de 2011, obedecendo os critérios de uma reforma
administrativa, cujo objetivo principal será o enxugamento da máquina
administrativa e buscar o melhor para a população apodiense.
Os
demais cargos comissionados extintos nesta etapa também só serão
nomeados depois de passarem por uma reforma. Até lá, a prefeita vai
administrar o Município com a ajuda dos funcionários efetivos da
Municipalidade.
A decisão da prefeita de Apodi é endossada por
outros prefeitos da região Oeste e tem motivação na crise financeira das
Prefeituras que tiveram queda no Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e querem chegar ao fim do ano sem atingir o limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). No final do ano passado, o prefeito de
Macau, Flávio Veras, demitiu mais de 300 cargos comissionados. Neste
ano, o fato se repetiu na Prefeitura de Ceará-Mirim, com a degola de
todos os servidores em comissão.
Para Goreti, a situação das
Prefeituras do Estado é preocupante e saídas devem ser planejadas ainda
neste ano. "Estamos preocupados com a queda de receita e, por isso, já
paralisamos o calendário de obras da cidade", justifica.
* Fonte: Jornal de Fato.
Hoje (08), técnicos da Oi passaram fazendo a pré-instalação do circuito e moldem de 1 mb de velocidade.
Serão instaladas no Peti, Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes e Escola Municipal João Bernardino de Lima
Uma mulher portadora de câncer de mama ganhou uma ação judicial que obriga o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer o tratamento necessário para a enfermidade a qual esta acometida, de acordo com o prescrito pelo médico que a acompanha. A decisão foi 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Na ação, a autora alegou ser portadora de patologia denominada de carcinoma de mama de grau nuclear 3 e por isso necessita de tratamento medicamentoso com Trastuzumabe (Herceptin) a cada 21 dias, por 12 meses, conforme requisição médica, sendo considerado excepcional.
O Estado do Rio Grande do Norte alegou que o medicamento pleiteado não pertence ao Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional – CMDE, regulamentado pela Portaria GM/MS n.º 2.577. Ele defendeu que o fornecimento de medicamentos diretamente aos cidadãos se dá de acordo com a discricionariedade da Administração, expressa, em concreto, através do Programa de Dispensação de Medicamentos em caráter excepcional e da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, estabelecidos conjuntamente pela União, Estados e Municípios, através do poder Executivo, não cabendo ao Judiciário adentrar no mérito administrativo da escolha feita ao determinar que seriam tratadas apenas algumas mazelas e através de determinadas drogas.
O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, assinalou que o direito à saúde encontra-se assegurado na Constituição da República, no artigo 196 e é dever do Estado, em sentido amplo, devendo ser entendido como Poder Público em suas três esferas, municipal, estadual e federal e trata-se de direito subjetivo, assegurado a todos de forma indistinta e irrevogável, não podendo ser inviabilizado por entraves burocráticos.
Fonte: TJRN
Riacho de Santana recebeu neste mês um trator equipado com carroceria, pipa d agua e grade de pressão para corte de terra, através do programa Campo Mais forte( O projeto Campo Mais Forte é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Governo do Estado, por meio da Emater-RN, e as prefeituras municipais).
De
acordo com informações, um homem identificado apenas como José Nilson,
tirou a vida da dona de casa Dezuíte da Conceição, 33 anos, usando uma
faca/peixeira.
O fato lamentável ocorreu na residência da vítima
que fica localizada no bairro Dom Bosco e foi presenciado por um filho
da mesma, um adolescente de 16 anos de idade, que tentou, em vão,
impedir o crime.
Os golpes de faca/peixeira foram desferidos
contra o peito da vítima que morreu no local. O corpo permaneceu durante
toda a madrugada e as primeiras horas da manhã de hoje a espera dos
técnicos do ITEP para os procedimentos cabíveis.
O assassino,
que, segundo informações extra-oficiais, é primo da vítima, encontra-se
foragido. Policiais da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, como
também do Batalhão de Polícia Militar estão em diligências na tentativa
de prender o suspeito.
*blogjeancarlos
Melhor Árbitro: Sandro Meira Ricci
Melhor Técnico: Muricy Ramalho do Fluminense
Melhor Goleiro: Fabio do Cruzeiro
Melhor Zagueiro pela direita: Miranda do São Paulo
Melhor Zagueiro pela esquerda: Dede do Vasco
Melhor Meia pela direita: Montillo do Cruzeiro
Melhor Meia pela esquerda: Conca do Fluminense
Melhor Volante pela direita: Jucilei do Corinthians
Melhor Volante pela esquerda: Elias do Corinthians
Melhor Atacante 1: Jonas do Grêmio
Melhor Atacante 2: Neymar do Santos
Revelação: Bruno Cesar do Corinthians
Craque da Galera: Conca do Fluminense
Melhor Técnico: Muricy Ramalho do Fluminense
Melhor Goleiro: Fabio do Cruzeiro
Melhor Zagueiro pela direita: Miranda do São Paulo
Melhor Zagueiro pela esquerda: Dede do Vasco
Melhor Meia pela direita: Montillo do Cruzeiro
Melhor Meia pela esquerda: Conca do Fluminense
Melhor Volante pela direita: Jucilei do Corinthians
Melhor Volante pela esquerda: Elias do Corinthians
Melhor Atacante 1: Jonas do Grêmio
Melhor Atacante 2: Neymar do Santos
Revelação: Bruno Cesar do Corinthians
Craque da Galera: Conca do Fluminense
Será logo mais às 10 horas, no Rio de Janeiro, que a prefeita de Natal
Micarla de Sousa e os governadores Iberê Ferreira de Souza e Rosalba
Ciarlini, mais suas equipes técnicas, acompanharão os parlamentares da
bancada federal como o deputado Henrique Alves e o senador José
Agripino, a um encontro com o todo-poderoso presidente da CBF, Ricardo
Teixeira.
Em mãos, o grupo levará propostas para viabilizar a permanência de Natal como sede da Copa em 2014....
Na última reunião, em Natal, tanto a Rosa Gove quanto a prefeita, deixaram claro que são contra a reforma do Machadão.
E a favor da construção da Arena das Dunas.
Caberá a Ricardo teixeira estender o prazo, já vencido, para a licitação das obras do novo estádio.
Licitação que até tinha interessados...mas que sumiram, escafederam-se...no dia D da concorrência.
thaisgalvao.com.br
thaisgalvao.com.br
Para facilitar a vida do contribuinte, a
Receita Federal do Brasil (RFB) resolveu substituir o cartão de
plástico azul do CPF por um comprovante de inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas. E o melhor: o comprovante pode ser obtido pela
internet, basta acessar o site.
As mudanças valem para as pessoas que já
possuem um número de inscrição. Quem ainda não está inscrito no
cadastro da Receita poderá se dirigir às agências dos Correios, do Banco
do Brasil e da Caixa Econômica para se cadastrar...
Só que, ao invés de receber o cartão plastificado, vai sair com um comprovante e o número do CPF.
Existem 17,14 milhões de inscritos no cadastro da 4ª Região Fiscal (Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Paraíba).
No inicio da noite de hoje(05), por volta das 19h00min, o jovem conhecido por "Tobias" natural de Riacho de Santana/RN e atualmente residente em Mossoró, trafegava em um veiculo Fiat Siena, cor vinho, já na saída de Riacho de Santana, em uma curva próxima a fazenda de bolinha, quando perdeu o controle da direção e acabou descendo barranco. Ninguém ficou ferido. Acidente causando apenas danos materiais.
Vinte e seis anos, seis meses e oito dias. Esse foi o tempo em que o grito eufórico e emocionado do título brasileiro ficou engasgado na garganta de cada um dos milhões de tricolores espalhados por todo o Brasil. Mas neste domingo, 5 de dezembro de 2010, Conca, Mariano, Fred, Washington & Cia., comandados por Muricy Ramalho e sob a estrela do mais novo herói, Emerson, o Sheik, autor do gol da vitória por 1 a 0 sobre o Guarani.
A equipe comanda por Muricy Ramalho chegou a 71 pontos, contra 69 do
vice-campeão Cruzeiro, que venceu o Palmeiras por 2 a 1, e 68 do
Corinthians, que empatou por 1 a 1 como Goiás.
Após a totalização dos votos das 10 seções eleitorais, a candidata Antônia Gildene Costa Barreto Lobo venceu as eleições suplementares para o cargo de prefeito de São Francisco do Oeste com 1.534 votos, 51,67 % dos votos válidos. Gildene foi eleita pela coligação “União e Vitória”, formada pelos partidos PTB, PDT, DEM e PMN, e tem como vice Leidemar Morais.
Abaixo o resumo dos números de São Francisco do Oeste:
2º colocado: João Raulino Sobrinho – coligação “Paz, Trabalho e União” (PMDB, PC do B, PRB, PT e PSB) com 1.435 votos – 48,33% votos válidos.
Votos Válidos: 2.969 (96,27%)
Votos em Branco : 17 (0,55%)
Votos Nulos : 98 (3,18%)
Comparecimento : 3.084 (92%)
Abstenção : 268 (8%)
O município de São Francisco do Oeste está vivendo
clima de campanha eleitoral. Neste domingo, em eleições suplementares,
os eleitores vão escolher o substituto do prefeito cassado Aníbal
Lopes.
Duas candidaturas disputam a Prefeitura. Gildene Lobo(PDT) encabeça
a chapa de oposição, enquanto o empresário Anchieta
Raulino (PMDB) é o candidato situacionista, apoiado pelo prefeito
cassado e pelo prefeito interino Raimundo Wellington.
A candidata Gildene Lobo, que tem o apoio da governadora eleita Rosalba
Ciarlini, tem defendido em praça pública a mudança
no poder municipal, ressaltando que "é a única saída
para acabar com o caos em que o município se encontra."
No último comício em praça pública, Gildene
apontou os problemas que afetam a população e afirmou que
está preparada para enfrentar as dificuldades. "Terei o apoio
da governadora Rosalba Ciarlini, de deputados estaduais e federais e do
prefeito amigo Leonardo Rêgo, que assumiram compromisso com nosso
município."
Já Anchieta Raulino tem em seu palanque o prefeito cassado Aníbal
Lopes, que retornou ao município para eleger o candidato de sua preferência.
Aníbal, em seus discursos, procura amenizar os problemas em São
Francisco do Oeste.
(Informações da Rádio Cultura de Pau dos Feros).
(Informações da Rádio Cultura de Pau dos Feros).
RIACHO DE SANTANA - A Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência Social (SEMTAS), sob a titularidade de Alcidélia
Costa, juntamente com a chefe de gabinete e primeira-dama do município
Euda Aires, trabalhando em parceria e com o apoio total e irrestrito do
prefeito Raimundo Nonato dos Santos, o 'Raimundinho', estão fazendo
a diferença no que se refere aos cuidados com a criança e
o adolescente, mulheres gestantes e pessoas da maior idade. Elas estão
sendo responsáveis pela coordenação de uma série
de atividades que objetivem dias melhores para a comunidade inserida nestes
três áreas citadas.
Em relação aos jovens e adolescentes, cerca de 160 crianças
estão inscritas no Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI) e outras 75 no Projovem. Eles estão inseridos no
processo de resgate da cidadania e promoção de direitos de
seus usuários, que tem como meta principal afastar as crianças
e adolescentes do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante.
Na ação ProJovem, a finalidade primeira proporcionar formação
integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre
a Formação Básica, para elevação da escolaridade,
Qualificação Profissional, e a Participação
Cidadã, com a promoção de experiência de atuação
social na comunidade.
Na área da maternidade infantil, o atendimento da secretaria de trabalho
e ação social e da chefe de gabinete, tem sido pioneiro tanto
em nível de município como de região do Alto-Oeste.
Mensalmente, cerca de 35 gestantes, a imensa maioria formada por pessoas
com baixa renda, são contempladas com o kit do recém-nascido,
composto de uma banheira e demais assessórios de ornamentação
para um recém-nascido nos seus primeiros meses de vida. De acordo
com a assessoria do prefeito 'Raimundinho', a determinação
dele é que todas as futuras mamães do município sejam
acompanhadas desde os primeiros meses de gestação e até
o após parto.
A comunidade da maior idade, por sua vez, também está tendo
o seu quinhão de atenção dispensada pela Secretaria
de Ação Social e o gabinete civil da prefeitura. São
60 idosos atendidos de forma ininterrupta sem que lhes falte nenhum tipo
de atividades que lhes possa proporcionar uma maior longevidade.
Com essa parcela da população, a prefeitura, por intermédio
de um grupo de pessoas especialmente treinadas para isso, realiza palestras
e trabalhos de artesanato, tais como pinturas, bordão e ainda trabalhos
com música e dança. Estas atividades são desenvolvidas
na Casa da Família, um prédio alugado pelo poder público
municipal especialmente dedicado a esta função.
O trabalho tem surtido o efeito desejado isso graças ao empenho da primeira Dama Euda Aires que tem desempenhado um grande esforço. Ela inclusive tem acompanhado de perto todo o desenrolar desse serviço".
Atenção equipes de fustsal da região, venha participar desse grande torneio que acontecerá neste dia 12 de dezembro em Riacho de Santana/RN. A inscrição é de R$ 30,00
Premiação:
1º Lugar R$ 150,00
2º Lugar R$ 60,00
Os interessados em participar entra em contato no telefones abaixo:
(84) 8125-5750
(84) 8101-1221
(84) 8123-1710
(84) 9948-0439
Organização: THE BOY'S
Premiação:
1º Lugar R$ 150,00
2º Lugar R$ 60,00
Os interessados em participar entra em contato no telefones abaixo:
(84) 8125-5750
(84) 8101-1221
(84) 8123-1710
(84) 9948-0439
Organização: THE BOY'S
A
população que deseja fazer o documento de Cadastro
de Pessoa Física (CPF) já pode receber o número
do documento no momento em que fizer o cadastro dos dados nas agências
dos Correios.
O serviço de entrega imediata do CPF já está
disponível nas 6.249 unidades dos Correios de todo o país.
Nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do
Brasil, essa atividade só estará possível a
partir do próximo ano.
Até então, a emissão do número do CPF
só era realizada após um prazo de até sete
dias úteis.
De acordo com informações divulgadas pela Receita
Federal, após o atendimento nas agências dos Correios,
o próprio cidadão poderá imprimir o comprovante
de inscrição do CPF pela página da Receita
Federal na internet, através do endereço eletrônico
www.receita.fazenda.gov.br, por meio de certificado digital ou código
de acesso.
Dessa forma, a emissão do cartão do CPF em plástico
e a necessidade da emissão da segunda via já não
são mais necessárias, já que o comprovante
de inscrição estará disponível gratuitamente
para todos os contribuintes no site da Receita. Em caso de perda
do documento, é só retirar um novo comprovante na
internet. Quem já tem o CPF na versão em cartão,
não precisa se preocupar nem procurar as agências dos
Correios para regulamentar o documento, desde que ele esteja em
dia. Já, quem está com o CPF atrasado, deve procurar
uma agência da Receita Federal para resolver o problema.
Nos casos em que os problemas forem detectados durante o atendimento
para a aquisição do número, o contribuinte
será informado na mesma hora sobre as pendências existentes,
entretanto não haverá quebra do sigilo. Nesses caos,
o cidadão também deverá se dirigir a uma unidade
da Receita Federal para resolver as pendências.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende
Silveira, absolveu nesta quarta-feira (1º) o deputado federal eleito
Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava
se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever,
entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010.
Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da
escrita para se afastar a condição de analfabeto. "A Justiça Eleitoral
tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os
funcionais", considerou o juiz.
O juiz afirma na sentença que Tiririca não é um analfabeto absoluto e
portanto tem todas as condições de exercer seus direitos políticos.
"O acusado submeteu-se por duas vezes ao exercício da leitura, seguido
de compreensão de texto, a afastar qualquer dúvida quanto a não ser um
analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos
políticos", diz o juiz na sentença.
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