A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promove um
grande mutirão de conciliação de 11 a 20 de abril. Estarão com processos para
conciliação a Caixa Econômica Federal, INSS, Conselho Regional de Engenharia,
Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Ordem dos Advogados do Brasil e
Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). Das mais de 1.000 audiências, 800 serão
realizadas ainda na fase pré-processual, ou seja, tratam de questões ainda não
levadas ao Judiciário, em que se busca a solução amigável do litígio antes
mesmo de proposta a ação, na linha de estímulo à conciliação e mediação
propagadas pelo novo Código de Processo Civil.
Os mais de 1.000 processos envolverão 32 conciliadores.
Desse total, 21 são conciliadores que estão ingressando na JFRN através de recente
seleção; outros 11 já atuam na Seção Judiciária.
O grande mutirão de conciliação envolve processos
cíveis, dos Juizados Especiais Federais e ainda Execuções Fiscais. “Esse é o
segundo mutirão promovido pelo Centro de Conciliação da JFRN neste ano de 2016.
O novo Código de Processo Civil emprestou grande importância à conciliação e à
mediação como métodos de solução de conflitos, incorporando-os ao Poder
Judiciário. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte vem trabalhando na
implantação dessa prática na sua rotina e estimulando o desenvolvimento da
cultura da conciliação na solução dos processos envolvendo o Poder Público”,
destacou a Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação da
JFRN.
G1RN*
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