A partir deste mês de
abril, as unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) - localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros –
passarão a atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento
(incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda
a sexta-feira.
A determinação, que
consta da Portaria 63/2016, leva em consideração a necessidade de atender à
redução das despesas de custeio determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da
Procuradoria Geral da República. Essa última determinou que todas unidades do
MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além
de aplicar outras medidas para economizar recursos.
O novo horário de
funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e abrange todas
as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto administrativas quanto
jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço eleitoral e das situações
excepcionais. Além da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras
medidas para diminuir as despesas, como controle do uso de ar condicionados,
redução de gastos com diárias e revisão de contratos.
0 comentários:
Postar um comentário
O ESPAÇO DE COMENTÁRIOS DO BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA PODE SER MODERADO. NÃO SERÃO ACEITAS AS SEGUINTES MENSAGENS:
1. QUE VIOLEM QUALQUER NORMA VIGENTE NO BRASIL, SEJA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL;
2. COM CONTEÚDO CALUNIOSO, DIFAMATÓRIO, INJURIOSO, RACISTA, DE INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA OU A QUALQUER ILEGALIDADE, OU QUE DESRESPEITE A PRIVACIDADE ALHEIA;
3. COM CONTEÚDO QUE POSSA SER INTERPRETADO COMO DE CARÁTER PRECONCEITUOSO OU DISCRIMINATÓRIO A PESSOA OU GRUPO DE PESSOAS;
4. COM LINGUAGEM GROSSEIRA, OBSCENA E/OU PORNOGRÁFICA;
5. DE CUNHO COMERCIAL E/OU PERTENCENTES A CORRENTES OU PIRÂMIDES DE QUALQUER ESPÉCIE;
6. QUE CARACTERIZEM PRÁTICA DE SPAM;
7. ANÔNIMAS OU ASSINADAS COM E-MAIL FALSO;
8. FORA DO CONTEXTO DO BLOG
O BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA:
1. NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS COMENTÁRIOS DOS FREQUENTADORES DO BLOG;
2. SE RESERVA O DIREITO DE, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, RETIRAR QUALQUER MENSAGEM QUE POSSA SER INTERPRETADA CONTRÁRIA A ESTAS REGRAS OU ÀS NORMAS LEGAIS EM VIGOR;
3. NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO SUPOSTAMENTE DECORRENTE DO USO DESTE SERVIÇO PERANTE USUÁRIOS OU QUAISQUER TERCEIROS.
4. SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR AS REGRAS ACIMA A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.