Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (19) que os
consumidores de energia pagarão R$ 16 bilhões nas contas de luz em 2018 para
cobrir os custos com subsídios do setor elétrico. O valor será destinado à
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O fundo
financia medidas como pagamento de indenizações a empresas; subisídio à conta
de luz de famílias de baixa renda; e compra de parte do combustível usado pelas
termelétricas que geram energia para a região Norte do país e para programas
como o Luz Para Todos.
A estimativa
da Aneel é que a medida cause o seguinte impacto nas tarifas de energia:
- Consumidores
das regiões Norte e Nordeste: 0,77%;
- Consumidores
das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 2,72%.
Os R$ 16
bilhões a mais nas contas do ano que vem representam aumento de 22,71% em
relação ao valor pago pelos consumidores de energia neste ano: R$ 13,03
bilhões.
Desse total
de R$ 16 bilhões
- R$ 12,22
bilhões: serão pagos por todos os consumidores (incluindo os que compram
energia diretamente das geradoras);
- R$ 3,79
bilhões: serão pagos somente pelos consumidores cativos (atendidos pelas
distribuidoras de energia, ou seja, residências, comércio e parte das
indústrias).
Receitas
O custo total
da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2018 deve ser de R$ 18,8
bilhões, valor 17,8% acima do estimado para 2017 (R$ 15,9 bilhões).
Do total, R$
16 bilhões serão pagos pelos consumidores e o restante será resultado de
multas, recursos da Reserva Geral de Reversão (RGR) e do encargo de Uso de Bem
Público (UBP).
Gastos
O maior gasto
da CDE em 2018 será para pagar os descontos tarifários na distribuição, que
incluem, por exemplo, desconto para irrigantes. Esses descontos devem custar R$
6,9 bilhões.
Já o gasto
com combustíveis para abastecer as térmicas do chamado sistema isolado – em estados
da região Norte ligadas ao sistema elétrico nacional – será de R$ 5,3 bilhões
em 2018.
O custo com a
tarifa social, que dá desconto para consumidores de baixa renda, está estimado
em R$ 2,440 bilhões em 2018 e o gasto com universalização do serviço de energia
e com o programa Luz para Todos deve ser de R$ 1,172 bilhão.
G1*
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