Secretaria de
Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou nesta quinta-feira (28) a
tabela com os valores do IPVA e o calendário do pagamento de 2018, que começa
em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Detran,
sofreu reajuste e vai custar R$ 90 no próximo ano.
A alíquota do
IPVA não foi alterada, em relação a 2017, sendo correspondente a 3% do valor
venal do veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o
proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar: 40.000 x 0,03
= R$ 1.200.
No caso de
veículos usados, o valor usado no cálculo segue a Tabela Fipe - que aponta o
preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento. O
governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em
conta essa tabela. Você pode consultar aqui.
Em 2017, o
IPVA rendeu aos cofres estaduais R$ 348 milhões, segundo o secretário de
Tributação, André Horta. Em 2016, foram levantados R$ 292 milhoes. A diferença
entre os dois anos é nominal (ou seja, não leva em conta a inflação).
"Nossa perspectiva é que no próximo ano a gente tenha um crescimento de 3%
na arrecadação", declarou o secretário.
Licenciamento
Apesar de
manter o valor do IPVA, o estado aumentou a taxa do licenciamento anual de
veículos, pago ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma lei aprovada pela
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início do mês reajustou o
valor de R$ 60 para R$ 90. O licenciamento tinha o mesmo valor desde 2005,
segundo o órgão. Outras taxas também sofreram aumento.
Seguro
obrigatório
Apesar do
aumento na taxa licenciamento, o
cidadão terá um alívio no pagamento do seguro obrigatório, que foi reduzido no
caso de automóveis, caminhões, ônibus e micro-ônibus e cinquentinhas. A
taxa só foi mantida no mesmo patamar no caso das motocicletas.
- Automóveis:
41,40 (era de R$ 63,69)
-
Motocicletas: R$ 180,65 (foi mantido o valor)
- Caminhões e
caminhonetes: R$ 43,33 (era de R$ 66,66)
- Ônibus e
micro-ônibus com cobrança de frete e lotação: R$ 160 (era R$ 246,23)
- Ônibus e
micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com
cobrança de frete: R$ 99,24 (era de R$ 152,67)
-
Ciclomotores de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 53,24 (era de R$
81,90).
O
recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de
veículos.
A data de
vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista
obter o licenciamento anual do veículo.
G1RN*
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