As ofensas e xingamentos publicados nas
redes sociais da Internet devem virar crime novo Código Penal brasileiro
que começou a ser elaborado essa semana.
A opinião é procuradora de Justiça de
São Paulo, Luiza Nagib Elufuma, uma das 15 juristas responsáveis por
elaborar um anteprojeto de lei de reforma do Código Penal brasileiro. O
que este em vigor é de 1940.
Temas polêmicos como aborto, trânsito,
assassinatos passionais e até crimes praticados por publicações, como
jornais, revistas e televisão, também estão na mira dos juristas.
Presidido pelo ministro Gilson Dipp, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), o grupo trabalho teve sua primeira
reunião de trabalho na última terça-feira, 18.
A peça deve estar pronta em seis meses.
do Blog Jean Carlos
O Sistema de Seleção Unificada - SISU, iniciará no próximo dia 7 de
janeiro, prosseguindo até o dia 12, as inscrições para ingresso nas 95
Instituições Federais de Ensino Superior, que utilizam a nota do ENEM
como processo seletivo. A Universidade Federal Rural do Semi-Árido está
entre essas instituições, oferecendo 1.165 vagas entre os diversos
cursos para o primeiro semestre letivo de 2012, divididas entre os
quatro Campus: Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.
Quem deseja estudar em Mossoró pode optar por uma das 665 vagas distribuídas entre as 13 oportunidades de graduações disponíveis no Campus Central. São elas: Administração (50), Agronomia (60), Biotecnologia (25), Ciência da Computação (25), Ciência e Tecnologia (200/integral e 100/noturno), Ciências Contábeis (40), Direito (40), Ecologia (25), Engenharia de Pesca (25), Engenharia Florestal (25), Medicina Veterinária (25) e Zootecnia (25).
Já a UFERSA Caraúbas e Pau dos Ferros oferecem, cada uma, 150 vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, sendo 100 para as turmas do turno integral e 50 para as turmas do período noturno. Esse mesmo número de vagas e cursos também está disponível na UFERSA Angicos, que oferece ainda 25 oportunidades para os cursos de Computação e Informática, além de Sistemas de Informação, ambas para o período noturno, totalizando mais 200 vagas.
As inscrições serão feitas exclusivamente no site do SISU. No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do ENEM dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição. Os nomes dos aprovados na primeira chamada serão divulgados no dia 15 de janeiro. Já a segunda lista será divulgada no dia 26 seguinte.
Quem deseja estudar em Mossoró pode optar por uma das 665 vagas distribuídas entre as 13 oportunidades de graduações disponíveis no Campus Central. São elas: Administração (50), Agronomia (60), Biotecnologia (25), Ciência da Computação (25), Ciência e Tecnologia (200/integral e 100/noturno), Ciências Contábeis (40), Direito (40), Ecologia (25), Engenharia de Pesca (25), Engenharia Florestal (25), Medicina Veterinária (25) e Zootecnia (25).
Já a UFERSA Caraúbas e Pau dos Ferros oferecem, cada uma, 150 vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, sendo 100 para as turmas do turno integral e 50 para as turmas do período noturno. Esse mesmo número de vagas e cursos também está disponível na UFERSA Angicos, que oferece ainda 25 oportunidades para os cursos de Computação e Informática, além de Sistemas de Informação, ambas para o período noturno, totalizando mais 200 vagas.
As inscrições serão feitas exclusivamente no site do SISU. No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do ENEM dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição. Os nomes dos aprovados na primeira chamada serão divulgados no dia 15 de janeiro. Já a segunda lista será divulgada no dia 26 seguinte.
A Mega-Sena da Virada já conta com 49.876.760 bilhetes vendidos. Até as
11h desta quinta-feira, as apostas totalizaram R$ 327 milhões. A
previsão é que o prêmio seja de R$ 170 milhões, mas pode ainda aumentar
de acordo com a quantidade de apostas feitas até o sorteio. Em 2010, o
concurso do fim do anoa bateu o recorde e pagou um prêmio de R$ 194
milhões, que foi dividido por quatro apostadores.
E ainda dá tempo de sonhar. As apostas podem ser feitas até as 14h de sábado. Depois, é só ficar atento ao sorteio que acontece a partir das 20h no estúdio da Rede Globo, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta. O apresentador será o ator Luigi Barricelli.
Investindo apenas na poupança, o prêmio renderia pouco mais de R$ 1 milhão por mês. O valor equivale a 850 casas no valor de R$ 200 mil ou 6.800 carros populares. A aposta simples custa R$ 2,00 e pode ser feita, nesta semana, nos volantes especiais da Mega da Virada e também nos volantes comuns da Mega Sena.
Desde ontem, os clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pela internet, no site do banco. O serviço, porém, funcionará de 28 a 30/12, das 12h às 18h, e no dia 31, das 12h às 14h.
A probabilidade de acertar a Mega da virada com apenas um jogo simples, que é de uma chance em 50.063.860. Caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina, cuja probabilidade é de uma chance em 154.043. Assim como se ninguém acertar a sena e a quina, o valor será dividido entre os acertadores da quadra (uma chance em 2.332).
Agência O Globo
E ainda dá tempo de sonhar. As apostas podem ser feitas até as 14h de sábado. Depois, é só ficar atento ao sorteio que acontece a partir das 20h no estúdio da Rede Globo, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta. O apresentador será o ator Luigi Barricelli.
Investindo apenas na poupança, o prêmio renderia pouco mais de R$ 1 milhão por mês. O valor equivale a 850 casas no valor de R$ 200 mil ou 6.800 carros populares. A aposta simples custa R$ 2,00 e pode ser feita, nesta semana, nos volantes especiais da Mega da Virada e também nos volantes comuns da Mega Sena.
Desde ontem, os clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pela internet, no site do banco. O serviço, porém, funcionará de 28 a 30/12, das 12h às 18h, e no dia 31, das 12h às 14h.
A probabilidade de acertar a Mega da virada com apenas um jogo simples, que é de uma chance em 50.063.860. Caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina, cuja probabilidade é de uma chance em 154.043. Assim como se ninguém acertar a sena e a quina, o valor será dividido entre os acertadores da quadra (uma chance em 2.332).
Agência O Globo
As agências bancárias de todo o país não irão funcionar na sexta-feira
(30). Os bancos estarão fechados para balaço. Portanto, esta
quinta-feira é o último dia do ano de atendimento ao público nas
agências, com o horário de funcionamento habitual.
As contas que vencem amanhã devem ser pagas antecipadamente ou no
próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes
bancários, recomenda a Febraban.
Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.
Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone.
Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes bancários
--tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de
supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados--, já
que esses locais permanecerão abertos normalmente.
O calendário escolar da rede estadual de ensino para 2012 vem com uma
novidade. Para completar os 200 dias letivos preconizados pelo
Ministério da Educação, haverá aulas durantes 10 sábados devido ao
retardamento do cronograma corrente em função da última greve dos
professores estaduais. Nesses dias, poderão ser desenvolvidas atividades
didático-pedagógicas realizadas entre estudantes e professores com
vistas à execução total da quantidade de dias impostos pelo Governo
Federal.
A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, explicou que diferente do que está sendo feito por algumas escolas estaduais para o cumprimento do ano letivo de 2011, os sábados letivos do próximo ano não poderão ser substituídos por aulas no sexto horário, aulas no contra-turno, planejamento, reuniões pedagógicas ou reuniões de pais e mestres. A secretária afirmou, também, que o ano letivo 2012 só se dará como encerrado quando os 200 dias forem cumpridos com seus respectivos componentes curriculares.
O calendário escolar foi divulgou ontem, durante coletiva de imprensa no auditório do Hotel Ocean Palace. As matrículas automáticas, para os alunos que estudam em escolas da rede pública estadual que não entraram em greve este ano, começaram na segunda-feira passada.
A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, explicou que diferente do que está sendo feito por algumas escolas estaduais para o cumprimento do ano letivo de 2011, os sábados letivos do próximo ano não poderão ser substituídos por aulas no sexto horário, aulas no contra-turno, planejamento, reuniões pedagógicas ou reuniões de pais e mestres. A secretária afirmou, também, que o ano letivo 2012 só se dará como encerrado quando os 200 dias forem cumpridos com seus respectivos componentes curriculares.
O calendário escolar foi divulgou ontem, durante coletiva de imprensa no auditório do Hotel Ocean Palace. As matrículas automáticas, para os alunos que estudam em escolas da rede pública estadual que não entraram em greve este ano, começaram na segunda-feira passada.
O Governo Federal anunciou novos critérios para a seleção das pessoas
que poderão participar do programa ‘Minha casa, minha vida’. Parte dos
imóveis estará reservada para idosos e portadores de deficiência.
No mínimo, 3% das casas devem ser destinadas a idosos a partir de 60
anos. O mesmo percentual também deve ser reservado a pessoas com
deficiência ou parentes diretos. O teto da renda familiar mensal para
ser atendido pelo programa, que era de R$ 1.395, agora é de R$ 1.600.
Isso nos municípios com até 50 mil habitantes.
O candidato tem que estar inscrito em um programa habitacional do
estado, do município ou do Distrito Federal. Outros critérios de
prioridade foram mantidos. O candidato deve ser morador de áreas de
risco ou insalubre, ser mulher chefe de família ou ainda, ser
desabrigado.
Outra novidade é que a Caixa Econômica Federal vai fiscalizar o
processo seletivo dos candidatos. A lista dos selecionados deverá ser
publicada nos meios de comunicação dos municípios participantes do
programa. O objetivo é evitar fraudes.
A
partir de 1º de abril toda aquisição de mercadoria efetuada por qualquer órgão
público no país deve ser efetuada, exclusivamente, por meio de Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e), em substituição a nota fiscal tradicional. A medida, que vem
sendo discutida e implementada em vários estados desde 2009, integra um
conjunto de determinações do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ,
e exige modificações e adaptações de vários órgãos, entre os quais os Tribunais
de Contas, que tem como missão a fiscalização do orçamento público.
Neste sentido, foi realizado um treinamento com servidores do TCE, visando a implantação do novo sistema integrado de Nota Fiscal Eletrônica, inclusive para efeito de fiscalização por parte do Tribunal de Contas. Os Técnicos de Fiscalização da Secretária Estadual de Tributação, auditor fiscal Saulo José de Barros Campos e Marconi Brasil Soares de Souza, ministraram palestras explicando os objetivos e as metodologias que estão sendo utilizadas para 81 servidores, dos mais diversos setores do TCE.
A palestra, organizada pela Escola de Contas em parceria com a Coordenadoria de Informática do TCE, teve como objetivo definir ajustes no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI, de acordo com o novo modelo de apresentação da nota fiscal que começa a vigorar. “Este treinamento junto aos técnicos do TCE teve como objetivo dar a conhecer todo o processo de forma a possibilitar ajustes nos procedimentos relacionados à prestação de contas, assim como capacitar para repassar tais ensinamentos aos nossos jurisdicionados”, explicou o secretário da Escola de Contas, Argentino Cortez.
Já existe uma parceria entre o TCE e a Secretaria de Tributação do Estado, com foco no programa “Compra Legal”, que consiste na obrigação do contribuinte de informar, à SET, quando efetuar venda destinada a Órgão ou ente da Administração Pública Estadual ou da Administração Pública de Município Potiguar, direta ou indireta, dados contidos no documento fiscal correspondente às operações ou prestações, através do aplicativo disponibilizado na Internet. Após a digitação das informações constantes no documento fiscal, o sistema emite a Declaração Eletrônica de Nota Fiscal para Órgão Público (DENFOP), comprovando a regularidade das informações, dado que é repassado para a fiscalização do Tribunal de Contas.
Neste sentido, foi realizado um treinamento com servidores do TCE, visando a implantação do novo sistema integrado de Nota Fiscal Eletrônica, inclusive para efeito de fiscalização por parte do Tribunal de Contas. Os Técnicos de Fiscalização da Secretária Estadual de Tributação, auditor fiscal Saulo José de Barros Campos e Marconi Brasil Soares de Souza, ministraram palestras explicando os objetivos e as metodologias que estão sendo utilizadas para 81 servidores, dos mais diversos setores do TCE.
A palestra, organizada pela Escola de Contas em parceria com a Coordenadoria de Informática do TCE, teve como objetivo definir ajustes no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI, de acordo com o novo modelo de apresentação da nota fiscal que começa a vigorar. “Este treinamento junto aos técnicos do TCE teve como objetivo dar a conhecer todo o processo de forma a possibilitar ajustes nos procedimentos relacionados à prestação de contas, assim como capacitar para repassar tais ensinamentos aos nossos jurisdicionados”, explicou o secretário da Escola de Contas, Argentino Cortez.
Já existe uma parceria entre o TCE e a Secretaria de Tributação do Estado, com foco no programa “Compra Legal”, que consiste na obrigação do contribuinte de informar, à SET, quando efetuar venda destinada a Órgão ou ente da Administração Pública Estadual ou da Administração Pública de Município Potiguar, direta ou indireta, dados contidos no documento fiscal correspondente às operações ou prestações, através do aplicativo disponibilizado na Internet. Após a digitação das informações constantes no documento fiscal, o sistema emite a Declaração Eletrônica de Nota Fiscal para Órgão Público (DENFOP), comprovando a regularidade das informações, dado que é repassado para a fiscalização do Tribunal de Contas.
O site do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2012 já pode ser acessado. O endereço é http://sisu.mec.gov.br/.
Nesse primeiro momento, os estudantes poderão consultar os cursos e as
vagas disponíveis, além do cronograma completo. As inscrições serão
realizadas entre os dias 7 e 12 de janeiro. A seleção será feita com
base nas notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011.
O Sisu vai oferecer 108.552 vagas em 95 instituições públicas de ensino
superior para o primeiro semestre de 2012. Serão 3.327 cursos. Em
comparação ao total de vagas disponibilizadas pelo Sisu no primeiro
semestre de 2011, a oferta cresceu 30%.
São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39
institutos federais de educação profissional, além da Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas (IBGE). As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas.
Menos de 5% das vagas estão no Norte; 12,88%, no Centro-Oeste e 14,5%,
no Sul. Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com o maior número
de instituições participantes: 15 em cada. Nenhuma instituição do
Distrito Federal aderiu a esta edição do Sisu.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26)
publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que
divulga os dias de feriado nacional em 2012. Além disso, estabelece as datas
nas quais será ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
De acordo com o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes ), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Há ainda, o feriado do dia 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
A ministra Miriam Belchior estabelece, na portaria por ela assinada, que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais. Nestes, assim como nos feriados nacionalmente reconhecidos, os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
De acordo com o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes ), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Há ainda, o feriado do dia 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
A ministra Miriam Belchior estabelece, na portaria por ela assinada, que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais. Nestes, assim como nos feriados nacionalmente reconhecidos, os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
Fotos da final da I Copa Municipal Paulo Barbosa, o novo campeão é o Poço de Pedras. Deculpem a demora, mais também sou filho de Deus e estava com a família neste Natal. Ainda muitas fotos a serem postadas.
A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN)
continua com inscrições abertas para o Processo Seletivo Vocacionado
2012 (PSV 2012), ofertando 2.472 vagas nos cursos de graduação da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Iniciadas desde o dia
desse mês (09), a oportunidade segue disponível até o dia 30 de
dezembro, exclusivamente pela Internet, e as provas serão aplicadas nos
dias 04 e 05 de março de 2012.
Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá concordar com as informações constantes no Edital e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. As inscrições serão realizadas a partir das 9h do dia 09 de dezembro com prazo limite até às 23h59min do dia 30 de dezembro de 2011, observado o horário oficial local. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá concordar com as informações constantes no Edital e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. As inscrições serão realizadas a partir das 9h do dia 09 de dezembro com prazo limite até às 23h59min do dia 30 de dezembro de 2011, observado o horário oficial local. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Clique aqui e faça a sua inscrição
A governadora Rosalba Ciarlini assina nesta segunda-feira, 26, duas leis
que irão beneficiar mais de 24 mil proprietários de veículos
automotores e mais de 94 mil proprietários de motocicletas e motonetas
até 150 cilindradas. As leis dispõem sobre o parcelamento de débitos
fiscais e remissão de crédito tributário relativos ao Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ou seja, só podem parcelar
os débitos fiscais os beneficiados que quitaram, integralmente, o IPVA e
a taxa de licenciamento anual de veículos, relativos a 2011 e não
possuam impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores
(Renavam). A solenidade de assinatura será realizada no auditório da
governadoria, às 16h.
Com essas duas leis, 119.688 proprietários podem ser beneficiados totalizando uma renúncia fiscal para o estado no valor de quase R$ 13 milhões. Para se adequar no benefício os proprietários terão que se enquadrar em alguns itens já determinados e em situações descritas na legislação aprovada. No caso dos veículos, por exemplo, que o fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2010 e não contempla débito fiscal remanescente de parcelamento anterior celebrado pelo contribuinte. A lei ainda estabelece que cada contribuinte somente pode se beneficiar com a remissão de débitos referente a um veículo.
Para motocicletas e motonetas até 150 cilindradas: a remissão de que trata esta lei somente pode ser concedida a contribuintes que tenham quitado, integralmente, o IPVA e a taxa de licenciamento anual. O secretário de estado da tributação, José Airton, explica que "no caso das motos serão arrecadados R$ 6.160.796,44. Valor que poderá ingressar nos cofres públicos de imediato. Mas no caso de carros vai depender do que for renegociado".
Sobre as duas leis, a governadora Rosalba Ciarlini destacou que os proprietários poderão legalizar-se perante o estado e recuperar os veículos que estiverem apreendidos. "Eles vão poder transitar livremente pela vias sem o perigo de serem apreendidos ou sofrer qualquer tipo de penalidadeem virtude da quitação dos débitos. E para isto estamos facilitando o pagamento com parcelamento e abono de parte dos débitos", destacou a governadora Rosalba Ciarlini.
Com essas duas leis, 119.688 proprietários podem ser beneficiados totalizando uma renúncia fiscal para o estado no valor de quase R$ 13 milhões. Para se adequar no benefício os proprietários terão que se enquadrar em alguns itens já determinados e em situações descritas na legislação aprovada. No caso dos veículos, por exemplo, que o fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2010 e não contempla débito fiscal remanescente de parcelamento anterior celebrado pelo contribuinte. A lei ainda estabelece que cada contribuinte somente pode se beneficiar com a remissão de débitos referente a um veículo.
Para motocicletas e motonetas até 150 cilindradas: a remissão de que trata esta lei somente pode ser concedida a contribuintes que tenham quitado, integralmente, o IPVA e a taxa de licenciamento anual. O secretário de estado da tributação, José Airton, explica que "no caso das motos serão arrecadados R$ 6.160.796,44. Valor que poderá ingressar nos cofres públicos de imediato. Mas no caso de carros vai depender do que for renegociado".
Sobre as duas leis, a governadora Rosalba Ciarlini destacou que os proprietários poderão legalizar-se perante o estado e recuperar os veículos que estiverem apreendidos. "Eles vão poder transitar livremente pela vias sem o perigo de serem apreendidos ou sofrer qualquer tipo de penalidadeem virtude da quitação dos débitos. E para isto estamos facilitando o pagamento com parcelamento e abono de parte dos débitos", destacou a governadora Rosalba Ciarlini.
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem(23) o
decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a
partir de janeiro de 2012.
O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.
O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.
A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.
O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.
O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.
A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.
23/12/2011 - 19,5 mm
O verão iniciou com uma ótima chuva na madrugada deste 23/12 em Nossa Riacho de Santana.
O prefeito de Antônio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim, acatou a
recomendação do Ministério Público Estadual e cancelou o concurso
público que havia sido realizado pela empresa CONCSEL –Concursos e
Seleção de Pessoal no final de novembro passado para a contratação de 58
servidores municipais e a inscrição de outros 18 no cadastro reserva.
A empresa CONCSEL é investigada por fraudes em concursos públicos e seus sócio foram presos nessa quinta-feira (15), durante a operação QI. “As provas coletadas pelo MP indicam que houve fraude no concurso público para ingresso de servidores no município com a aprovação de candidatos após o pagamento de propina” afirmou a promotora Gerliana Araújo.
Edmilson Fernandes ainda determinou que o secretário municipal de Administração, abra um certame nos próximos 15 dias para a realização de um novo o concurso público.
A empresa CONCSEL é investigada por fraudes em concursos públicos e seus sócio foram presos nessa quinta-feira (15), durante a operação QI. “As provas coletadas pelo MP indicam que houve fraude no concurso público para ingresso de servidores no município com a aprovação de candidatos após o pagamento de propina” afirmou a promotora Gerliana Araújo.
Edmilson Fernandes ainda determinou que o secretário municipal de Administração, abra um certame nos próximos 15 dias para a realização de um novo o concurso público.
O
Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande Do Norte (Coren/RN) abriu
novo concurso público com oferta de 26 oportunidades para cargos de
níveis médio e superior - sendo duas delas para formação de cadastro
reserva. A seleção será organizada pela Comissão Permanente do
Vestibular (Comperve) da Universidade Federal do estado. As informações
estão no Diário Oficial da União, na página 393 da terceira seção.
De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 644,52 a R$ 2.798. Há chances para agente administrativo, motorista, agente de tecnologia e informática, telefonista, programador, assessor de comunicação, assessor jurídico, enfermeiro fiscal, secretário executivo e assessor contábil.
As inscrições podem ser feitas de 16 de janeiro a 27 de fevereiro de 2012, pelo site www.comperve.ufrn.br. A taxa de participação varia de R$ 65 a R$ 85. Todos passarão por avaliações objetivas, marcadas para acontecer no dia 1º de abril. Haverá prova discursiva para o posto de enfermeiro fiscal.
De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 644,52 a R$ 2.798. Há chances para agente administrativo, motorista, agente de tecnologia e informática, telefonista, programador, assessor de comunicação, assessor jurídico, enfermeiro fiscal, secretário executivo e assessor contábil.
As inscrições podem ser feitas de 16 de janeiro a 27 de fevereiro de 2012, pelo site www.comperve.ufrn.br. A taxa de participação varia de R$ 65 a R$ 85. Todos passarão por avaliações objetivas, marcadas para acontecer no dia 1º de abril. Haverá prova discursiva para o posto de enfermeiro fiscal.
Do Correio Web
Grande final da I Copa Municipal Paulo Barbosa acontece neste sábado(24). Caiçara e Poço de Pedras disputam o 1º lugar às 15h45m, já o Sobradinho e Paul o 3º lugar às 14h.
Premiação:
1º - R$ 2.000,00 + Troféu e Medalhas
2º - R$ 1.000,00 + Troféu e Medalhas
3º - RS 500,00
O Blog Nossa Riacho de Santana está fazendo a cobertura desde sua abertura e também vai fazer fotos e vídeos da grande final. Lembrando que jogo será transmitido pela Interativa FM.
Mais informações acessem:
www.oesporteemfoco.blogspot.com
Fruto de um grande processo de articulação
política, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa - chega a Pau dos
Ferros. Com ela, a possibilidade de realização do sonho de milhares de jovens
de Pau dos Ferros e região, que anseiam concluir um curso superior.
Até que a população recebesse a confirmação, o
Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, relata que houve uma grande
articulação política junto à bancada Federal e ao Ministério da Educação.
“Promovemos, aqui em Pau dos Ferros, diversas
reuniões com representantes da sociedade civil organizada, que participaram de
forma ativa desta conquista, assim como, com prefeitos da região, todos
empenhados nesta importante conquista”, destacou, Leonardo.
O Reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, destaca que
esse empenho foi fundamental para essa conquista. Segundo ele, Pau dos Ferros
destacou-se por sua determinação, e vai colher ótimos frutos, com a chegada da
Ufersa.
Ainda de acordo como Reitor, a Universidade vai
começar a funcionar ainda em 2012, no campus do IFRN, e ressalta que mesmo sem
a conclusão das obras, será possível iniciar as aulas.
A Ufersa-Pau dos Ferros vai oferecer,
anualmente, 700 vagas, sendo que 300 vagas serão destinadas ao bacharelado
em Ciência e Tecnologia, outras 100 em cursos de licenciatura, que ainda
não foi definido pela reitoria, e, por fim, 5 engenharias (ainda não definidas
com 60 vagas cada).
Josivan destacou que esses cursos vão representar
um grande impulso para o desenvolvimento de Pau dos Ferros, da região e de
cidades do Ceará e Paraíba.
do Blog do JP
O Ministério da Educação (MEC)
divulgou na quarta-feira (21) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) de 2011. Diferentemente dos vestibulares tradicionais, na metodologia de
correção utilizada no Enem não existe uma pontuação máxima e mínima que o
participante pode atingir - com exceção da redação, que não é corrigida por
esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000.
Para saber se foi bem na prova, o estudante deverá comparar seu desempenho em
uma escala construída pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep) com as notas mínimas e máximas obtidas pelos participantes.
Em 20111, as notas dos candidatos em ciências humanas variaram entre 252,6 e
793,1 pontos. Na prova de ciências da natureza, a nota máxima foi 867,2 e a
mínima 265. Em matemática, a pontuação mínima foi 321,6 e a máxima 953. Em
linguagens, a nota mais alta foi 795,5 pontos e a menor 301,2 pontos.
A metodologia utilizada no Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), modelo
estatístico que permite que diferentes edições da prova sejam comparáveis. Na
TRI, leva-se em conta para o cálculo da nota não apenas o número de acertos do
candidato, mas o nível de dificuldade de cada item. Uma questão que teve baixo
índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na
pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como
“fáceis” e contam menos pontos na nota final. Dessa forma, dois participantes
que acertaram o mesmo número de itens podem ter médias finais diferentes.
Também não é possível comparar o número de acertos nas provas de diferentes
áreas do conhecimento. Se um aluno acerta a mesma quantidade de itens nas
provas de matemática e ciências humanas, por exemplo, não significa que a
pontuação obtida será igual. Isso porque o nível de dificuldade de cada prova e
dos diferentes itens que a compõe afetam esse cálculo final.
Da Agência Brasil
As meninas do São Bernardo Chase Futsal entraram
em quadra ontem para jogarem a última partida de 2011. O jogo diante da
A.Sabesp/Sejelp/Pinda valia o título do Metropolitano 2011 Sub-20 e,
com a casa adversária lotada e precisando vencer o jogo no tempo normal e
na prorrogação, nossas meninas sabiam que não seria fácil.
Em função disso o time entrou muito concentrado na partida e fez um
dos melhores jogos neste ano. Com muito mais posse de bola e criando
diversas chances de gol no primeiro tempo, o São Bernardo Chase abriu o
placar com a ala Ronnycleide e viu que era sim possível derrotar o forte
time do Pinda.
No segundo tempo, novamente nossa equipe criou boas chances de gols
que não foram aproveitadas, o que resultou em um belo contra ataque
dePindaque empatou o jogo aos 10 minutos de partida com a atleta Marina.
Após o empate foi só pressão do time do ABC,
porém em uma noite inspirada da goleira adversária Artemiza e já se
utilizando da goleira linha,nossa equipe sofreu o gol que garantiu o
título para o time da casa faltando menos de 2 minutos para o final. Não
restou tempo para mais nada.
Festa da torcida anfitriã que viu o time da cidade conquistar o
título do Metropolitano 2011 de forma invicta. Parabenizamos todo o
elenco e comissão técnica da A.Sabesp/Sejelp/Pinda pelo belíssimo
trabalho realizado.
Quanto às nossas guerreiras só temos palavras de agradecimento, sendo
válido lembrar que chegamos a 2 semifinais e a 4 finais somente neste
nosso ano de estreia com a base feminina. Praticamente disputamos tudo e
indiscutivelmente todas as atletas e comissão técnica honraram a camisa
vermelha e branca.
Prabenizamos também a ala Ronnycleide que com 24 gols
foi artilheira isolada da competição.
*Por Gabriel Amorim – Assessoria de Imprensa S.B. Chase
Assinar:
Postagens (Atom)
