O superávit financeiro que revelaram as contas do Governo do Estado no
último relatório resumido de execução orçamentária, publicado no Diário
Oficial (DOE) de 30 de novembro, é de R$ 563,3 milhões. Isso quer dizer
que entre a receita apurada (R$ 6,3 bilhões) e a despesa liquidada (R$
5,7 bilhões) restaram mais de meio bilhão que estão nos cofres do
Executivo e que precisam ser explicados quanto a origem e o destino dos
valores, sobretudo porque o Governo acumula dívidas não pagas com
fornecedores, deve ao funcionalismo a implantação de reajustes salariais
e se ressente de extrema dificuldade financeira. O secretário de
Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, tem justificado o
"resíduo positivo" acumulado pelo Estado salientando que os recursos
têm fim específico e são indisponíveis (ver retranca).
Balanços revelam oscilações
O balanço orçamentário publicado pelo Governo do Estado no DOE de novembro também mostra a tendência da folha de pessoal em 2011. De acordo com o cálculo recomendado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a situação ainda requer cuidados porque o Governo continua acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A curva tem oscilado de maneira contundente tanto mais mais como para menos. Para se ter uma ideia, os gastos da receita com os vencimentos dos servidores esteve em R$ 49,1% em fevereiro, caiu para R$ 41,1% abril, elevou-se para 57,9% em junho (com o pagamento dos 40% do 13º salário) e em agosto bateu à casa dos 49,3%. Os dados também têm origem no levantamento feito pelo deputado Fernando Mineiro.
Ele acredita que a previsão não é das mais pessimistas e critica o Governo por "incutir na mente dos servidores essa situação". "Não acho que o Governo está em um mar de rosas, mas também não está de espinhos. Todo Estado tem suas dificuldades, sobretudo a financeira, mas é possível tratar essas demandas de outra maneira", observou o parlamentar que é da opinião de que os números mostram uma possibilidade considerável de sair do limite prudencial da LRF.
Em quase um ano de administração, o grupo comandado por Rosalba Ciarlini somou divergências com o funcionalismo, uma relação que ainda acumula descontentamentos. As recentes entrevistas dos principais secretários estaduais revelado a disposição do Governo no sentido de que somente implantará os planos quando houver folga de caixa.
O balanço orçamentário publicado pelo Governo do Estado no DOE de novembro também mostra a tendência da folha de pessoal em 2011. De acordo com o cálculo recomendado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a situação ainda requer cuidados porque o Governo continua acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A curva tem oscilado de maneira contundente tanto mais mais como para menos. Para se ter uma ideia, os gastos da receita com os vencimentos dos servidores esteve em R$ 49,1% em fevereiro, caiu para R$ 41,1% abril, elevou-se para 57,9% em junho (com o pagamento dos 40% do 13º salário) e em agosto bateu à casa dos 49,3%. Os dados também têm origem no levantamento feito pelo deputado Fernando Mineiro.
Ele acredita que a previsão não é das mais pessimistas e critica o Governo por "incutir na mente dos servidores essa situação". "Não acho que o Governo está em um mar de rosas, mas também não está de espinhos. Todo Estado tem suas dificuldades, sobretudo a financeira, mas é possível tratar essas demandas de outra maneira", observou o parlamentar que é da opinião de que os números mostram uma possibilidade considerável de sair do limite prudencial da LRF.
Em quase um ano de administração, o grupo comandado por Rosalba Ciarlini somou divergências com o funcionalismo, uma relação que ainda acumula descontentamentos. As recentes entrevistas dos principais secretários estaduais revelado a disposição do Governo no sentido de que somente implantará os planos quando houver folga de caixa.
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