O ministro da Saúde,
Ricardo Barros, informou hoje (20) que a bolsa dos profissionais que atuam no
Programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem e que o
convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante
a atuação de médicos cubanos no país, foi renovado por mais três anos.
A meta do governo é
fortalecer a participação de médicos brasileiros e gradualmente substituir os
profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no país. A previsão é
que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados
sejam oferecidas em editais a brasileiros. A meta é, em três anos, substituir
quatro mil cubanos à medida que os profissionais brasileiros se interessem
pelas vagas.
“Há, de fato, uma grande
aprovação das ações do Mais Médicos, sempre reconhecendo a qualidade do
trabalho dos profissionaisos cubanos. A implantação de novos cursos de medicina
produzirá profissionais a mais para que a oferta de brasileiros no mercado
possa suprir a demanda que colocamos nos editais. Precisamos que haja uma
disponibilização de profissionais brasileiros para realmente ocupar as vagas”,
disse Barros, explicando que, enquanto isso não acontece, o convênio com a Opas
e Cuba continuará suprindo a demanda.
Hoje, o Mais Médicos tem
18.240 vagas na Atenção Básica de saúde em 4.058 municípios e 34 distritos
indígenas. Os profissionais que preenchem essas vagas são 11.429 cooperados
cubanos (62,6%), 5.274 brasileiros formados no Brasil (29%) e 1.537
estrangeiros e brasileiros formados no exterior (8,4%). O programa chega a
72,8% dos municípios brasileiros e beneficia 63 milhões de pessoas.
A lei que prorroga o
programa por três anos foi sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 12. Com o texto, profissionais
intercambistas estrangeiros e brasileiros formados no exterior que participam
do Mais Médicos continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina
para atuar no país.
Barros anunciou também o
reajuste da bolsa para os profissionais participantes em 9%. O repasse, que era
de R$ 10.570 por médico, passa para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017. A
prorrogação do programa garante ainda um reajuste anual com base na inflação.
Médicos que atuam em áreas indígenas também tiveram aumento nos
auxílios-moradia e alimentação, que desde agosto é de R$ 2.750.
Tanto o valor da bolsa
quanto o auxílio dos profissionais estão em áreas indígenas e são pagos pelo
Ministério da Saúde. Segundo Barros, o impacto do programa no orçamento da
pasta é de R$ 2,7 bilhões em 2016. Em 2017, serão investidos R$ 3 bilhões.
Reposição imediata
Os profissionais
cooperados que completaram três anos de trabalho no Brasil entre julho e
outubro deste ano e tiveram participação prorrogada em decorrência dos Jogos
Rio 2016 e do período eleitoral serão substituídos por outros médicos cubanos,
conforme as negociações da Opas com o governo de Cuba.
A reposição de cerca de
quatro mil cooperados acontecerá até o fim deste ano. Essa é apenas uma medida
de reposição e não vai alterar a proporção entre cubanos e brasileiros no
programa. Entretanto, aqueles que tenham constituído família no Brasil poderão
pedir ao governo de Cuba a permanência por mais três anos no programa.
O representante da Opas
no Brasil, Joaquín Molina, explicou que o governo cubano tem seus critérios
para destinar os médicos que trabalharão em missões internacionais e que a vaga
de trabalho desse profissional em Cuba fica em aberto até que ele retorne ao
país.
Caso aquele país não
autorize a continuação no programa, o médico poderá participar como estrangeiro
não cooperado ou fazer a prova de revalidação do diploma de medicina no Brasil
e se submeter às leis de imigração do país.
Mais brasileiros
Uma nova regra também
pretende ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior.
Conforme os editais em andamento, poderão ingressar no programa médicos
graduados em qualquer país. Antes, só podiam participar profissionais formados
em países que possuíam uma proporção maior de médicos do que o Brasil (1,8
médico para cada mil habitantes).
Segundo o ministro, isso
abre a possibilidade para brasileiros formados no Paraguai e na Bolívia atuarem
no Brasil.
AgênciaBrasil*
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