Para discutir e ampliar o debate
sobre políticas de atendimento ao adolescente em conflito está acontecendo o 4°
Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD) na
Escola de Governo, no Centro Administrativo. O evento conta com a participação
de gestores estaduais do atendimento socioeducativo de todo o país. O objetivo
é promover a cooperação técnica e a troca de informações sobre boas práticas de
gestão.
Durante a reunião técnica, o
interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac),
Ricardo Cabral, destacou que o CEDUC Pitimbu, totalmente reformado e operando
desde dezembro do ano passado, é referência nacional de qualidade no atendimento.
“Dentre as ações da Fundac no Rio Grande do Norte, podemos citar o CEDUC
Pitimbu, que atende hoje 24 adolescentes em restrição de liberdade, e oferece
aos internos acesso a escola, atividades culturais e esportivas. Além disso, a
unidade também dispõe de pedagogos, assistentes sociais, psicólogos e uma
equipe técnica capacitada. Queremos mostrar que é possível reconstruir o
sistema através de investimentos e uma mudança de postura em relação aos
adolescentes”, explicou Cabral.
A secretária adjunta da Secretaria do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Maíra Almeida,
enfatizou que a reestruturação dos CEDUCs proporcionou a humanização no
atendimento aos adolescentes. “Renovamos o quadro de agentes socioeducativos
qualificados e garantimos uma melhor estrutura de alimentação, vestuário,
material esportivo; e estamos constantemente promovendo a reinserção dos
internos no sistema educacional. Também criamos uma Comissão Estadual
Intersetorial e vamos implantar o Plano Estadual de Formação continuada dos
servidores do sistema”, contou Maíra. A secretária adjunta ainda ressaltou que
desde 2015, através de um decreto, a Sethas é a gestora do Sistema
Socioeducativo do Estado.
Um dos adolescentes atendidos pela
Fundac é Júnior (nome fictício) de 17 anos. Ele cumpre medidas socioeducativas
em semi-liberdade no CEDUC Nazaré há cerca de seis meses. Atualmente, ele
exerce a função de estagiário em um órgão público. Para ele, foi a oportunidade
que precisava para mudar a sua história. “O CEDUC me ofereceu condições de
estudar, trabalhar seguir adiante. Ano que vem quero entrar na faculdade e
cursar Engenharia Civil”, contou o adolescente.
Na programação do fórum estão sendo
debatidos temas como parâmetros sociopedagógicos, a articulação com o sistema
de justiça e a central de vagas. A secretária Nacional de Promoção dos Direitos
da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal afirmou que “é importante debater
a priorização das políticas públicas para os adolescentes, promover o diálogo
com os agentes que atuam nesse sistema e aumentar a intersetorialidade entre
outras secretarias, como a do esporte, saúde, lazer e educação”.
Também estiveram presentes na mesa de
abertura, os secretários estaduais da Comunicação, Juliska Azevedo; e do
Esporte e Lazer, Canindé de França; a presidente do FONACRIAD, Elisângela
Correia; o coordenador geral do Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo,
Cláudio Augusto Vieira; o representante do Ministério Público do RN, promotor
da 21° promotoria de Justiça da comarca de Natal, Marcus Aurélio de Freitas; o
representante da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em conflito, Romero
Silva e o diretor-presidente da Datanorte, Rildo Tarquínio.
O FONACRIAD iniciou na
quarta-feira(21) com uma visita técnica ao Ceduc Pitimbu. A programação
continua nesta sexta-feira (23). Confira:
23/09/2016 (Sexta feira)
8h30min - Mesa de Debates Tema:
Atendimento e Interface Meio Aberto e Meio Fechado: limites e possibilidades na
perspectiva da intersetorialidade
Debatedor: José Fernando Silva –
Secretário Municipal de Mobilização e Desenvolvimento Social de Jaboatão dos
Guararapes/PE
Participação de representantes do
Órgão Gestor do Sistema Estadual do Atendimento Socioeducativo – SETHAS/RN, do
Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS, do
Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS e da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.
12h - intervalo para o almoço
(Sugestão: Restaurante Mangai (transporte à disposição)
14h - Lançamento das Normas de
Referência Socioeducativa (Segurança, Gestão e Arquitetônica)
15h - Relato /Síntese do Encontro do
Paraná 15h30min - Grupo de trabalhos/ Panorama dos Estados
16h - Agenda/Deliberações do
Colegiado/Encaminhamentos
17h – Encerramento do Evento.
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