O Ministério
da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento retirou do mercado 800 mil litros
de azeite de oliva impróprios para o consumo, com indícios de fraude, de 64
marcas e 84 empresas brasileiras. Nesses produtos foi confirmada a presença de
azeite "lampante" (não refinado) e outros óleos, como a soja, não
permitidos pela legislação.
De acordo com
a auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de
Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
(DIPOV), de abril até novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas e
realizadas 240 ações fiscais em todo o país.
As amostras
coletadas foram enviadas para o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro),
laboratório oficial do ministério, no Rio Grande do Sul. Das amostras
enviadas, 33 estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos
pelo Mapa, enquanto 43 estavam fora dos padrões (reprovadas). A comercialização
foi suspensa e os produtos retirados do mercado.
Além das
disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas
irregularidades na rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto
à composição do produto envasilhado, o que resultou na retirada de 380 mil
litros do mercado.
As
informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios
Públicos Estaduais e também ao Federal. De acordo com o ministério, até o
momento, foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no
Paraná. Em outros estados estão em andamento processos de investigação que
levarão a novas ações corretivas e punições.
Na hora da
compra
O Ministério
orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de venda do produto,
descrito no rótulo frontal, uma vez que as empresas induzem o consumidor a
erro. O termo “azeite de oliva” aparece em destaque, mas em letras miúdas
constam as expressões “óleo misto ou composto, temperos e molhos”. Também é
preciso que o consumidor esteja atento às promoções, pois um frasco de azeite
de oliva contendo 500 ml raramente será comercializado com preços inferiores a
R$ 10.
As
informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem constar na
vista principal do rótulo, lembrando que também poderá ser considerado virgem
ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito como um produto
composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva
refinado, deverá haver a informação no rótulo de ”tipo único”.
AgênciaBrasil*
0 comentários:
Postar um comentário
O ESPAÇO DE COMENTÁRIOS DO BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA PODE SER MODERADO. NÃO SERÃO ACEITAS AS SEGUINTES MENSAGENS:
1. QUE VIOLEM QUALQUER NORMA VIGENTE NO BRASIL, SEJA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL;
2. COM CONTEÚDO CALUNIOSO, DIFAMATÓRIO, INJURIOSO, RACISTA, DE INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA OU A QUALQUER ILEGALIDADE, OU QUE DESRESPEITE A PRIVACIDADE ALHEIA;
3. COM CONTEÚDO QUE POSSA SER INTERPRETADO COMO DE CARÁTER PRECONCEITUOSO OU DISCRIMINATÓRIO A PESSOA OU GRUPO DE PESSOAS;
4. COM LINGUAGEM GROSSEIRA, OBSCENA E/OU PORNOGRÁFICA;
5. DE CUNHO COMERCIAL E/OU PERTENCENTES A CORRENTES OU PIRÂMIDES DE QUALQUER ESPÉCIE;
6. QUE CARACTERIZEM PRÁTICA DE SPAM;
7. ANÔNIMAS OU ASSINADAS COM E-MAIL FALSO;
8. FORA DO CONTEXTO DO BLOG
O BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA:
1. NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS COMENTÁRIOS DOS FREQUENTADORES DO BLOG;
2. SE RESERVA O DIREITO DE, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, RETIRAR QUALQUER MENSAGEM QUE POSSA SER INTERPRETADA CONTRÁRIA A ESTAS REGRAS OU ÀS NORMAS LEGAIS EM VIGOR;
3. NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO SUPOSTAMENTE DECORRENTE DO USO DESTE SERVIÇO PERANTE USUÁRIOS OU QUAISQUER TERCEIROS.
4. SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR AS REGRAS ACIMA A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.