O Ministério
da Saúde tem negociado com a indústria farmacêutica e o setor de drogarias para
ampliar o acesso aos medicamentos do Farmácia Popular. A pasta observou que, em
média, os valores pagos pela pasta pelos produtos de asma, hipertensão e
diabetes estão 30% acima dos praticados pelo mercado. O custo da insulina NPH,
por exemplo, com a transferência de tecnologia, os impostos e a logística, sai
por R$ 10. No programa, o desembolso é de R$ 27,50, um recurso suficiente
para mais que dobrar a oferta de insulinas. O objetivo é sensibilizar os
parceiros para diminuir essa diferença de custo, ou seja, aplicar os valores de
mercado somado a uma margem de lucro de 40%.
Os preços
praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o
Ministério da Saúde obedecem as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos), a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a
definição e o ajuste de preços de medicamentos. A entidade estabelece um valor
teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços
menores para o consumidor. Em uma pesquisa feita pela pasta, foi observado que
os descontos estavam sendo realizados para os clientes individuais, porém, não,
para o Ministério da Saúde. Além de comprar em maior escala, o programa
Farmácia Popular atrai 10 milhões de consumidores para dentro dos
estabelecimentos comerciais.
Com base no
levantamento, a estimativa é que a rede de drogarias credenciadas e a indústria
praticam preços 30% mais caros para os clientes do Farmácia Popular do que para
aquelas pessoas que compram individualmente seus produtos. Quando os valores
forem adequados, seriam economizados R$ 750 milhões. Assim, o custo do programa
passaria de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,85 bilhão atendendo o mesmo número de
brasileiros. Os recursos obtidos serão utilizados para ampliar o acesso a
medicamentos e a serviços da rede pública. Não há qualquer restrição de oferta
para os pacientes que utilizam o programa. É importante ressaltar que
atualmente 1.102 municípios não contam com o programa e distribuem regularmente
os medicamentos nas unidades básicas de saúde e nas farmácias públicas.
A oferta dos
medicamentos está mantida no programa. O objetivo da negociação é dar maior
eficiência a utilização dos recursos públicos e garantir que não haja ônus para
o SUS, além de buscar ampliar a oferta de produto e serviços da rede de saúde.
A decisão será tomada conjuntamente com o setor para a garantia da continuidade
do Farmácia Popular em todo o país.
AgoraRN*
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