O Governo do
Estado empossou hoje, 15, os novos 571 agentes penitenciários aprovados em
concurso público. Eles irão trabalhar nas unidades prisionais do Estado e no
novo presídio de Ceará Mirim que deverá começar a funcionar no mês de abril próximo.
Com a incorporação, o atual efetivo é ampliado em 60%. São 120 mulheres e
451 homens, sendo 27 portadores de necessidades especiais.
Os agentes
passaram por curso específico de formação, com conteúdo adequado à Matriz
Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do
Ministério da Justiça, baseado em quatro eixos específicos: administração
penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações
humanas e reinserção social. Eles agora vão passar pela formação em armamento e
tiro, que só pode ser dado com a efetivação no serviço público.
Na cerimônia
de posse, na Escola de Governo, o governador Robinson Faria lembrou que a atual
administração enfrentou três rebeliões e venceu todas. “Em três anos
enfrentamos e resolvemos demandas de 30 anos. Recuperamos Alcaçuz, que era o
pior presídio do país e agora é modelo para outros Estados”, afirmou Robinson
Faria, acrescentando que “atuamos com coragem e determinação, enfrentamos as
facções e vencemos, estamos melhorando todo o sistema prisional, tanto a parte
física como a de pessoal com reformas e construções, treinamento de pessoal,
aquisição de equipamentos e atenção aos apenados com atendimento médico e
capacitação profissional”.
O secretário de
Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Luiz Mauro Albuquerque destacou o
empenho da administração estadual para a recuperação do sistema prisional com
base na modernização, ampliação de vagas, aquisição de equipamentos,
padronização de procedimentos, capacitação dos servidores, ações de saúde,
acesso ao ensino e alfabetização e atendimento de saúde. “Estávamos em estado
de calamidade devido a ausência do Estado, mas com a determinação
do Governador, tomamos as medidas necessárias e recuperamos o sistema e o
controle voltou para o Estado. Vocês que tomam posse hoje são a base do
sistema. Honrem a farda, vamos continuar construindo o novo sistema prisional
do Rio Grande do Norte”, concluiu.
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