Carteiras de estudante 2015 têm validade prorrogada até 31 de maio

As carteiras de estudante 2015 terão sua validade prorrogada até o dia 31 de maio de 2016. A decisão aconteceu após reunião do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A problemática causada pela entrada em vigor da lei que trata da meia entrada foi um dos fatores para essa prorrogação. Com isso, esta decisão foi aprovada para que não sejam prejudicados estudantes e usuários do serviço de transporte público.

Diante desta decisão, as entidades estudantis terão que se adequar. Neste período de prorrogação, elas necessitarão demonstrar junto à 59ª Promotoria de Defesa do Consumidor o cumprimento das exigências estabelecidas pelo regulamento de lei.

Vale ressaltar que as entidades que comprovarem sua adequação dentro do prazo estabelecido terão suas carteiras consideradas inválidas.

Portalnoar*

Prazo para fazer simulado do Enem é prorrogado até as 20h de amanhã

Estudantes do ensino médio ganharam mais tempo para fazer o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo de acesso, que terminaria às 20h de hoje (30), até as 20h de amanhã (1º).

O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. O resultado e o gabarito serão divulgados ao final do exame.

Segundo o ministério, o prazo de acesso foi prorrogado porque houve relato de estudantes que tiveram dificuldade de acesso. O ministério acrescentou que vai apurar o que causou as dificuldades de acesso. Até as 15h de hoje, apenas 150 mil estudantes acessaram o simulado.

O aluno tem quatro horas para fazer o exame, que tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.

Na hora de se cadastrar, o estudante informa o seu objetivo ao fazer o Enem e a plataforma já disponibiliza um plano de estudos para que ele alcance aquela meta. O resultado do simulado mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.

Este é o primeiro simulado online do Enem. Pelo menos mais três serão feitos até a data do exame, nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração, mas não haverá simulado da redação.

O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro e as inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio.

AgênciaBrasil*

Grupo situacionista de Nossa Riacho de Santana se reuniu na tarde de hoje, desta vez com grande presença da população santanense

Na tarde de hoje (30) o grupo situacionista de Nossa Riacho de Santana se reuniu novamente. Desta vez para lançar a pré-candidatura do atual prefeito Jessé Freitas e do seu vice Aristóteles Fontes, assim como de vereados e futuros candidatos a vereadores. As autoridades presentes levaram suas palavras a uma boa parte da população santanense que se fez presente, todos falaram da vontade de continuar trabalhando em prol da nossa comunidade e dos santanenses, mesmo diante das dificuldades.

O grupo conta hoje com 8 dos 9 vereados da Câmara Municipal e tem até o momento 11 pré-candidatos somando assim uma aliança de 7 partidos (PSD, PT, PMDB, PDT, PSDB, PROS e PP).

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Bandeira tarifária das contas de luz continua verde em maio

Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde.

O sistema é uma forma de recompor os gastos extras com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso recorrer às usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país.

Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 57,54% de sua capacidade máxima.

AgênciaBrasil*

Ministério do Trabalho suspende temporariamente emissão de carteiras de trabalho no RN e mais 12 estados

Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (02) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.

Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16/05/16. Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

Alunos e professores do Campus Pau dos Ferros do IFRN têm 34 trabalhos aprovados no 21º Congresso Brasileiro de Apicultura

 Coordenação do Curso Técnico em Apicultura, do Campus Pau dos Ferros do IFRN, comunica que 34 alunos e professores tiveram trabalhos aprovados na 21ª edição do Congresso Brasileiro de Apicultura (CONBRAPI).

Paralelamente ao evento, acontece o 7º Congresso Brasileiro de Meliponicultura. Os eventos acontecem no período de 4 a 7 de maio, em Fortaleza, no Ceará.        

Os Congressos têm como público-alvo apicultores, meliponicultores, pesquisadores, empresários, estudantes, ambientalistas, técnicos, professores e consumidores de mel e simpatizantes das abelhas.      

Os eventos contemplam palestras magnas abordando temas de interesse geral do segmento, workshops; mini cursos, além de eventos paralelos inerentes ao setor.   Na quarta-feira, dia 4/5, às 18 horas, ocorrerá a solenidade de abertura oficial do evento e, na sequencia, a abertura oficial da Feira de Produtos Apícolas e Meliponícola.       

Parabenizamos a todos os envolvidos! Os alunos viajarão na semana que vem, acompanhados pelo Coordenador do Curso Técnico em Apicultura, Prof. Abreu Neto, juntamente com outros docentes orientadores.

Governador anuncia promoções, concurso e criação de Fundo para construção de 1.200 vagas no Sistema Penitenciário

O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. "Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil", afirma.

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Robinson Faria ainda destacou que nos próximos dias será enviada à Assembleia Legislativa a proposta de criação de um fundo a ser composto por recursos oriundos por alguns dos órgãos arrecadadores do Estado para investimentos no sistema penitenciário. O objetivo é construir 1.200 novas vagas que, somada às vagas em construção do presídio de Ceará Mirim, vão totalizar 1.800 novas vagas.  “Estamos trabalhando nessa proposta em regime de urgência e queremos urgência também do Poder Legislativo”, destacou o governador que também cobrou das prefeituras municipais melhorias na iluminação pública como forma de inibir a ocorrência de roubos se assaltos.

“Estamos trabalhando muito para atender as demandas da população. Já fizemos muito pela segurança, adquirimos 400 viaturas, 300 motocicletas, equipamentos, realizamos cursos de aperfeiçoamento, mas precisamos também do envolvimento dos demais poderes, do Ministério Público e do conjunto da sociedade. A segurança é uma  batalha permanente, só assim vamos conseguir superar as dificuldades e dar tranquilidade a todos”, afirmou.

CONCURSO

Robinson Faria confirmou a realização de concurso público para contratação de novos policiais militares. Ainda em 2016 será realizado um primeiro concurso. A intenção do Governo do Estado é contratar até 2018 entre três e quatro mil novos policiais militares para suprir o déficit da corporação. As declarações do Governador foram dadas em entrevista ao jornal RNTV, da Inter TV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo de Televisão, no início da tarde desta sexta-feira.

Ministério da Saúde promove amanhã(30) Dia D de Vacinação contra a Gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente amanhã (30), data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia D de mobilização em todo o país. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde.

O público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde, totaliza 49,8 milhões de pessoas. A meta é imunizar pelo menos 80% dessa população, considerada de risco para complicações por gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão entre os grupos que vão receber a dose.

“A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde. Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. Têm prioridade os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, informou o ministério.

Desde o início de abril, o governo federal envia aos estados doses contra a gripe. Até o momento, 22 estados decidiram antecipar a vacinação. Nas quatro primeiras remessas (até 22 de abril), os estados receberam 30,7 milhões de doses – 57% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Estão previstas ainda mais duas remessas com o restante do quantitativo para as próximas semanas.

Serão distribuídos, ao todo, 54 milhões de doses que protegem contra três subtipos do vírus da gripe – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B. Em todo o país, 65 mil postos de vacinação funcionam durante a campanha, que segue até o dia 20 de maio e conta com a participação de 240 mil profissionais de saúde.

Pessoas com doenças crônicas devem apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Já pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos onde estão registrados para receber a dose, sem a necessidade de prescrição médica.

Ainda de acordo com o ministério, a vacina contra a gripe é segura e reduz complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

AgênciaBrasil*

Ministério da Educação faz neste sábado primeiro simulado nacional do Enem

Amanhã (30), os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio poderão fazer o primeiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pela internet.  Para participar é preciso fazer a inscrição no portalHora do Enem.  O teste terá 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo será composto principalmente por assuntos estudados vistos nas escolas até abril.

O estudante terá quatro horas para fazer a prova e o resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado onlineda 0h de hoje (29) às 20h de amanhã, possibilitando a participação dos estudantes sabatistas - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O site aceitará inscrições até o dia 30, mas a recomendação do Ministério da Educação (MEC) é de que o cadastro seja feito o quanto antes.

Para este primeiro teste, serão oferecidas 120 mil pontos de internet, em todo o país. São locais com acesso à internet em universidades e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O simulado online, gratuito, pode ser feito também em instituições particulares e comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. Nesses locais, o início do exame está previsto para as 8h até as 12h (horário de Brasília) do dia 30.

Plano de estudos

Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende cursar.

A partir de segunda-feira (2), o MEC vai disponiblizar a plataforma chamada Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos.

O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio. A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

AgênciaBrasil*

Governo libera tabela de pagamento de abril e paga 93% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas no 5º dia útil

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.  

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

TABELA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL
06/05 (sexta-feira)	APOSENTADOS, PENSIONISTAS, SESAP, SEEC, SEJUC e SESED (Polícias Militar, Civil, Itep e Corpo de Bombeiros).
09/05 (segunda-feira)	SEARH, GAC, CGE, PGE + PAE, PGE/PCV DATANORTE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEPLAN, SET, SAPE, SEDEC, SIN, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL
10/05 (terça-feira)	EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, UERN, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR e DATANORTE.

Mães de bebês com microcefalia terão direito a graduações gratuitas no RN

Mães potiguares que têm filhos com microcefalia e outras condições raras podem receber bolsas de cursos de graduação e especialização via educação à distância (EAD). Os benefícios fazem parte do projeto 'Mães Produtivas', idealizado pela Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR) e pelo Grupo Ser Educacional.

"O Mães Produtivas será um dos mais belos e importantes projetos educacionais via EAD do país, pois possibilitará que mães com bebês com doenças raras, como a microcefalia, iniciem ou concluam os estudos sem que precisem se afastar dos filhos. Amor e educação andarão lado a lado", comenta o coodenador-executivo do Instituto, Sérgio Murilo Junior.

O projeto foi criado para levar a qualificação profissional para essas mulheres, que não podem fazer aulas presenciais, pois são cuidadoras dos filhos. Várias instituições de ensino do grupo oferecerão oportunidade em sete estados do país. No Rio Grande do Norte, a Faculdade Maurício de Nassau de Natal receberá as mães.

“A maioria das mães raras é cuidadora 24 horas por dia. Mães muitas vezes são chefes de família e, em nosso país, cinco milhões de crianças não possuem o nome do pai em seu registro de identificação. Outra triste estatística aponta para o fato de que 70% das mulheres que recebem filhos com deficiência são abandonadas pelos maridos e tornam-se cuidadoras de alguém, em um processo exaustivo, cujo resultado muitas vezes se desdobra em doenças secundárias para a mãe, como depressão e síndrome do pânico”, relata Daniela Rorato, vice-presidente da AMAR

Para concorrer às vagas, as interessadas precisam entrar em contato com a AMAR, pelo e-mail amareagir@gmail.comou pelo telefone (81) 3132-0650.

G1RN*

Senado aprova tornar obrigatório farol baixo ligado de dia em estrada

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia em estradas. O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial.

Pela proposta, o descumprimento da norma será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. Atualmente, só é exigido o uso de farol durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia.

No Senado, a proposta de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi relatada por José Medeiros (PSD-MT). O parlamentar considerou que a imposição da regra pode “aumentar” a segurança nas estradas.

“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, defendeu Medeiros.

G1*

Após 4 anos de tolerância zero na Lei Seca, motoristas ainda resistem a mudanças

A embriaguez ao volante foi responsável pela morte de 479 pessoas nas rodovias federais no ano passado. O número é praticamente o mesmo de 2012 – ano em que as penas para quem dirige depois de ingerir bebidas alcoólicas se tornaram mais rígidas – quando 485 pessoas morreram em acidentes nas estradas fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por influência do álcool. No mesmo período, o número de acidentes ocorridos por causa da ingestão de bebidas caiu de 7.594 para 6.738, uma redução de 11%.

Na avaliação de especialistas, apesar de a Lei Seca prever multas, perda da habilitação e detenção para quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool, o comportamento dos motoristas mudou pouco nos últimos anos.

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), que ajudou na elaboração da Lei Seca, estima que 54% dos motoristas brasileiros fazem uso de álcool antes de pegar o volante. Já a Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que 24,3% dos motoristas afirmam que assumem a direção do veículo após ter consumido bebida alcoólica

AgênciaBrasil*

Dilma avalia proposta para novas eleições

A presidente Dilma Rousseff voltou a dar sinais de que está disposta a enviar ao Congresso uma proposta de antecipação das eleições para encurtar o seu próprio mandato. O vazamento dessa estratégia, porém, contrariou Dilma, que ainda avalia o melhor momento para tomar a iniciativa. Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, um grupo de senadores irá hoje ao Palácio do Planalto entregar uma carta a Dilma, solicitando a ela que encaminhe logo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sugerindo a convocação de eleições em outubro.

Os movimentos sociais, no entanto, são contra, sob o argumento de que isso enfraqueceria nas ruas a "batalha" contra o impeachment. Apesar de apoiar o plano, até mesmo para "emparedar" o vice-presidente Michel Temer, o PT decidiu não erguer agora a bandeira das "diretas já" por uma questão estratégica.

A cúpula do partido não quer se indispor com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) num momento em que precisa de seus militantes nas ruas, contra o que chama de "golpe". Além disso, acha que a iniciativa deve partir da própria Dilma.

"O posicionamento continua o mesmo. Só não queremos levantar essa bandeira, neste momento, porque o foco, agora, deve ser a luta para barrar o impeachment no Senado", argumentou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nos bastidores, o governo e o PT avaliam que a derrota de Dilma na primeira votação no plenário do Senado, no próximo dia 11, é "irreversível", mas farão tudo para virar o jogo no julgamento final. Até mesmo Lula, no entanto, observa que a chance de Dilma retornar ao Planalto, após um período de até 180 dias de afastamento, é remota.

Dois ministros disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que Dilma está "propensa" a aceitar a ideia de sugerir ao Congresso a antecipação de eleições presidenciais para outubro, quando também haverá disputa pelas Prefeituras. De acordo com eles, porém, a presidente teme que isso pareça uma renúncia ou algo como "jogar a toalha" para a batalha final e por isso ainda avalia o "timing" da ação.

Uma ideia sob análise também prevê um plebiscito para que a população decida se quer novas eleições presidenciais antes de 2018. Tudo, porém, precisa passar pelo crivo do Congresso e até mesmo aliados dizem que a Câmara, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dificilmente autorizará isso. Em conversas com sindicalistas e também com empresários e políticos, nos últimos dias, Temer chamou as propostas de "golpe".

AgênciaEstado*

'Lei do Bem' está de volta, e preços de eletrônicos podem cair novamente

Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou na noite de ontem que conseguiu uma liminar judicial muito aguardada pelos consumidores. Trata-se de uma decisão para restabelecer a desoneração do PIS/COFINS em produtos de informática e telecomunicações. Ou seja: pelo menos provisoriamente, podemos comemorar a volta da "Lei do Bem" — que desonera os eletrônicos no Brasil.

De acordo com a publicação no site da Abinee: "A ação está fundamentada na tese de que a revogação ocorrida por força da MP 690 foi feita de forma ilegítima, uma vez que o benefício da alíquota zero tinha prazo para acabar (31 de dezembro de 2018), e, de acordo com o regramento jurídico brasileiro, benefício fiscal concedido a prazo certo não pode ser revogado."

Com essa informação, as empresas associadas à Abinee podem voltar a vender seus produtos aos consumidores com valores mais baixos, uma vez que as taxas PIS/COFINS não fazem mais parte da construção dos preços. Não há informações sobre recursos que podem ser movidos pelo Governo brasileiro, mas é possível que haja alguma movimentação desse tipo nos próximos dias.

Abinee/Tecmundo*

MEC criará cadastro de diplomas que ajudará a combater fraude

O Ministério da Educação (MEC) vai colocar no ar, em maio, na internet, o Cadastro Nacional dos Concluintes (CNC). Todos os estudantes que concluirem o ensino superior deverão preencher os dados no portal. Com as informações, será possível ter o registro de todos aqueles que se formaram e obtiveram o diploma universitário e acompanhar a carreira dos recém-formados, ajudando em pesquisas e avaliações.

"O portal vai ajudar a combater a fraude. Se o diploma estiver no cadastro, é verdadeiro, certificado pelo MEC. Se não, o diploma é falso", disse hoje (27), em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Os conluintes deverão acessar o portal e preencher o questionário do estudante. As informações serão disponibilizadas para as instituições de ensino, que confirmarão a emissão do diploma. O CNC será aberto à consulta pela sociedade para verificação de autenticidade dos diplomas. De um a três anos após formado, o estudante preenche então o questionário de egresso.

Segundo o MEC, as informações servirão de subsídio para estudos sobre educação superior e para que as instituições de ensino acompanhem os egressos que formaram para fins de autoavaliação.

AgênciaBrasil*

Sethas-RN cadastrou mais de 520 artesãos desde janeiro

A Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), por meio do Programa Estadual de Artesanato (Proart), cadastrou desde o começo de janeiro, cerca de 520 artesãos individuais, de Associações e de Cooperativas, que receberão a Carteira Nacional do Artesão, documento oficial que garante benefícios para esses trabalhadores.

A Carteira garante uma série de benefícios como: a participação gratuita em feiras de artesanato nacionais e internacionais, que tenham a participação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e isenção de ICMS na venda do seu produto.

Para retirar o documento, o artesão individual deve se dirigir até o Proart, na Sethas (Centro Administrativo). Já as cooperativas e associações podem mandar um representante oficial para retirar as mesmas.

A emissão das carteiras, que é grátis, é feita 30 dias após a realização do registro do artesão. Para obter a carteira, o interessado deve apresentar a seguinte documentação: carteira de identidade, CPF, foto 3x4 e cópia do comprovante de residência. O artesão ou trabalhador manual também deverá trazer seu material de trabalho e desenvolver uma peça na presença dos técnicos do Proart, que atestarão sua habilidade.

Governador sanciona lei que concede aposentadoria integral por invalidez em casos de doenças graves, contagiosas ou incuráveis

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.

Dentre as doenças estão turberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. “Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Nomes Maria e José são os mais populares no RN, diz IBGE

Os nomes Maria e José são os mais populares no Rio Grande do Norte, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o RN tem pelo menos 340.982 Marias e 145.709 Josés. Em todo o Brasil são 11.694.738 Marias e 5.732.508 Josés. O levantamento foi divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira (27).

Ainda segundo o IBGE, seguem como nomes preferidos no estado em todos os anos: Francisco (120.082 pessoas), João (72.132 pessoas), Antonio (49.811 pessoas), Pedro (24.286 pessoas), Ana (59.986 pessoas), Francisca (58.551 pessoas), Antonia (18.562 pessoas) e Rita (13.697 pessoas).

Nos anos 2000, os nomes femininos Maria, Ana e Vitória são os preferidos no estado, entre os masculinos, João, José e Pedro estão no topo do ranking.

Segundo o IBGE, há 130.348 nomes diferentes na população brasileira. Clique aqui e veja a lista completa.

O projeto Nomes no Brasil tem por base as listas de moradores dos domicílios em 31 de julho de 2010, data de referência do Censo 2010. O IBGE registrou o primeiro nome e o último sobrenome de todos os moradores do domicílio. Quando havia mais de um morador com primeiro e últimos nomes iguais eram registrados os outros nomes que permitissem distingui-los.

G1RN*

Correios firmam acordo com o MPT para adoção de medidas de segurança nas agências

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT) firmaram acordo que obriga a adoção de medidas de segurança nas unidades da empresa visando à proteção de seus empregados. O documento foi homologado pela juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal.

Pelo acordo, todas as unidades dos Correios instaladas no Rio Grande do Norte, que também operem como Banco Postal, terão de providenciar até o final de outubro a instalação de portas com detectores de metais e circuito interno de TV.  Passa a ser obrigatória também a presença de vigilância armada, a partir do dia 1º de junho, durante o horário de permanência dos funcionários e atendimento aos clientes no local.

“Essa medida é imprescindível. Como os serviços prestados nessas unidades são idênticos aos que os bancos oferecem, a proteção dos trabalhadores e dos clientes precisa ser feita de acordo com as mesmas regras aplicadas às instituições financeiras”, salienta o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que representou o MPT/RN na formalização do documento.

O cumprimento do acordo, dentro do prazo estipulado, extinguirá a condenação da ECT em R$ 1 milhão por danos morais coletivos causados aos seus trabalhadores, devido à falta de segurança adequada das agências do Rio Grande do Norte. A decisão, sentenciada no ano passado pela Justiça do Trabalho, resultou de ação civil pública do MPT/RN assinada pelo procurador Luis Fabiano Pereira.

Abrangência – O compromisso firmado tem exceções para as unidades abrigadas em prédios que já possuem esses dispositivos, assim como para as localizadas na Rodoviária de Natal e na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), que dispõem de bases de segurança próximas das agências.

Dentro do prazo estabelecido, as unidades sem condições físicas para a nova estrutura podem ser realocadas ou ter a atuação do Banco Postal desativada, passando a exercer apenas as atividades específicas da ECT. No caso do fechamento eventual de unidades que operem nessa modalidade, os vigilantes que atualmente trabalham nelas devem ser mantidos no emprego e transferidos para outras agências.

As definições do acordo valem para prestação de qualquer serviço similar por prazo indeterminado, mesmo que cesse o uso da marca Banco Postal e atividades afins sejam praticadas sem nenhum convênio com instituições financeiras. As regras definidas no acordo são também vigentes para novas unidades que venham a ser abertas. Elas já deverão ser inauguradas dentro das condições de segurança estabelecidas.

Caso alguma das cláusulas seja descumprida, os Correios terão que pagar multa diária de R$ 1 mil por cada obrigação desrespeitada. Nesse caso, o valor será multiplicado pelo número de trabalhadores da unidade irregular e revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Além disso, o descumprimento do acordo resultará no pagamento integral da indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão, sem direito a recurso, imposta à ECT no ano passado. O valor será revertido ao FAT ou, a critério do MPT/RN, destinado a instituições, programas, projetos ou serviços que tenham por finalidade a promoção e defesa dos direitos difusos dos trabalhadores.

Nominuto*

DER determina validação de carteiras de estudantes 2016

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), a portaria de N° 0052, que concede a validade provisória de carteiras de estudantes já emitidas por entidades da classe. A medida visa garantir a concessão do benefício da meia passagem nos transportes públicos intermunicipais.

A decisão foi tomada na tarde de ontem (25), quando o diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), general Ernesto Fraxe, recebeu representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE), União dos Estudantes Potiguares (UEP) e União Nacional dos Estudantes (UNE) para discutir a validade das carteiras expedidas em 2016.

Os documentos estavam suspensos desde o último dia 15 de abril por meio de um decreto, em virtude de uma divergência municipal em relação à legislação federal sobre quais entidades poderiam emitir as carteiras.

Na nova portaria, o titular da pasta do DER, ainda solicitou ao Ministério Público que se pronuncie sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao impasse sobre a expedição de carteiras.

“Nós tivemos esse entendimento para que a parte mais prejudicada nesse processo, os estudantes, não continuem pagando por uma divergência. Estamos garantindo que eles tenham acesso aos benefícios já previstos em lei”, declarou Fraxe.

CCJ da Assembleia aprova Projeto que dá desconto no IPVA aos bons motoristas do RN

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei que institui o programa “Bom Motorista”, de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB). A proposta visa conceder descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos condutores que não foram multados no ano anterior.

“Não se cuida, simplesmente, de premiar o cumpridor das normas legais, mas também do reverso. É uma tentativa de mudança cultural, levando os condutores, via incentivo aos proprietários, a evitar as infrações de trânsito. A proposta não é novidade, pois vários outros estados já criaram leis dessa natureza, objetivando incentivar os motoristas a respeitarem as normas de segurança e serem mais conscientes e responsáveis no trânsito”, justificou Gustavo.

No artigo 2º, o Projeto de Lei define os percentuais de desconto no valor anual do IPVA, sendo 10% no caso de não ter cometido infração de trânsito no ano civil anterior e 15% no caso de não ter cometido infração de trânsito nos últimos dois anos.

Durante a apreciação da proposta na CCJ, a relatoria, ao dar parecer pela aprovação, ressaltou que existe jurisprudência para que os deputados possam legislar sobre a questão tributária. O projeto vai agora para a Comissão de Fiscalização, Orçamento e Finanças. Em seguida, para o plenário.