Pela primeira vez no Rio Grande do
Norte foram realizadas audiências criminais sem o deslocamento dos internos do
Sistema Prisional para a comarca específica, evitando o emprego do transporte
especializado do Grupe de Escolta Penal (GEP) ou outro tipo de transporte das
unidades prisionais.
A primeira audiência através de
videoconferência foi realizada nesta quarta-feira (06) na Penitenciária de
Alcaçuz, a maior do Estado, e tomou o depoimento de 25 internos. O titular da
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa
informa que "A Sejuc está agindo com seus parceiros para viabilizar essa
tecnologia. As primeiras audiências criminais por videoconferência foram um
sucesso. Faremos em outras unidades até que seja comum esse procedimento. A
medida inédita no Estado representa mais economia para a Sejuc e para o Estado
do RN, e mais segurança para o Judiciário e para a sociedade como um
todo".
A economia de tempo e de dinheiro se
dá pela redução do número de agentes mobilizados para manter a segurança nos
fóruns, combustível e manutenção dos veículos usados no transporte dos
internos. A nova tecnologia pode representar, ainda, mais agilidade nos
processos, já que muitas vezes as audiências presenciais não se realizam por
motivo de segurança.
As videoconferências no sistema
prisional também serão realizadas em outras unidades como o Complexo
Penitenciário João Chaves, a Cadeia Pública de Natal, ambos na Zona Norte da
capital e na Penitenciária Estadual de Parnamirim.
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