A revisão cadastral do
programa Bolsa Família mostrou que 17,4 mil famílias deixaram de receber o
benefício no Rio Grande do Norte, segundo dados do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS). Do total, 8,5 mil famílias declaram ter aumentado
a própria renda e deixaram o programa federal. No Brasil, foram 604,5 beneficiários
que deixaram o programa em 2016.
Com relação aos beneficiários
no Rio Grande do Norte, 7.157 famílias declaram ter superado a condição de
extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 77) e começaram a receber um
valor menor da complementação de renda, sem o benefício básico, que é voltado
apenas para quem está na extrema pobreza.
Com a revisão cadastral, feita
com os dados coletados do mês de março deste ano, o Ministério do
Desenvolvimento Social informa que 355,4 famílias estão cadastradas no programa
federal no Rio Grande do Norte.
Segundo o Governo Federal, é
uma das rotinas de controle do Bolsa Família que têm mantido o foco do programa
de transferência de renda nos mais pobres. Por meio desse processo, cada
família deve atualizar seus dados a cada dois anos e são chamadas, por meio de
carta e do extrato do pagamento, a comparecer aos Centros de Referência de
Assistência Social ou aos postos das prefeituras. A revisão cadastral de 2015
foi concluída em março passado.
As famílias convocadas para a
revisão e que não atualizaram seus dados também tiveram o benefício cancelado,
como determinam as regras do programa. Por esse motivo, foram cancelados os
benefícios de 467,2 mil famílias em todo o país. Muitas famílias que melhoram
de renda simplesmente deixam de atualizar os cadastros porque não precisam mais
dos benefícios, em média de cerca de R$ 165, pagos mensalmente pelo Bolsa
Família como complemento de renda. No entanto, caso voltem a necessitar e
estejam enquadradas nos limites de renda do programa, elas têm 180 dias desde o
cancelamento para atualizar seus dados e pedir a reversão do cancelamento junto
às prefeituras.
As gestões municipais tiveram
participação importante na revisão cadastral, ao alcançarem 76,1% de todo o
público convocado para atualizar os dados. Do total de 2 milhões de famílias
convocadas, 1,5 milhão compareceram aos postos das prefeituras.
NovoJornal*
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