O Rio Grande do Norte, a exemplo dos outros estados
brasileiros, sofre os efeitos da maior crise financeira já enfrentada pelo
país.
As finanças do Estado são compostas pela
arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a
setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões
previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais,
a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além
disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de
61% em comparação a 2014.
Destes recursos, o Governo do Estado repassa
obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção dos poderes
Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês
de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.
O Executivo age em diversas frentes para contornar
a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio,
realizou auditoria na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções
e trabalha com uma máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à
Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para
crescer a arrecadação estadual.
O governador Robinson Faria está coordenando as
negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante
das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da
federação. A expectativa é que o RN receba recursos federais para reequilibrar
as finanças.
Apesar dos esforços na redução de despesas em todas
as áreas e de um controle mais rigoroso na aplicação dos recursos, a crise
ainda impede o pagamento em dia dos compromissos com os servidores.
O RN tem hoje 103.866 servidores entre ativos,
inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420
milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo
menor percentual do país.
Para garantir a total transparência, foram
instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas com um fórum de servidores
para, junto deles, deliberar sobre o calendário de pagamento.
O atraso na folha do servidor não é uma escolha do
Governo. A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o
servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos
negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busca caminhos
para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação.
É importante que a população acompanhe de perto as
finanças e as ações que estão sendo conduzidas. Com determinação, transparência
e o apoio do povo potiguar sairemos desta situação fortalecidos e prontos para
retomar o crescimento do Rio Grande do Norte.
Governo do Estado do RN
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