No fim do ano passado, a
gasolina era vendida na capital federal a um preço médio de R$ 3,77 o litro,
ante R$ 3,633 no restante do Brasil. Agora, o valor médio em Brasília é de R$
3,621, abaixo da média no restante do País, de R$ 3,691.
Além da queda nos valores,
houve dispersão dos preços, ou seja, agora há variação significativa nos
valores cobrados de um posto para outro. Em dezembro de 2015, a diferença entre
o preço mínimo e o máximo encontrada em Brasília era de R$ 0,06 por litro,
enquanto na Paraíba, que tinha o combustível mais barato na época, era de R$
0,78. Hoje, a variação chega a R$ 0,40 no DF. No Amazonas, que tem a gasolina
mais barata atualmente, é de R$ 0,49.
A diferença entre o
preço pago às distribuidoras e o cobrado dos consumidores também caiu. A margem
média dos postos brasilienses era de R$ 0,654 por litro em 2015, ante R$ 0,459
no restante do Brasil. O valor passou para R$ 0,428 por litro, abaixo da margem
nacional de R$ 0,462, de acordo com os dados da ANP.
“A ação do Cade foi
bastante eficiente e o cartel, ao que me parece, foi desarticulado. O mercado
está funcionando, é natural que os preços caiam e que haja dispersão de preços
quando há concorrência”, avalia o presidente interino do Cade, Márcio de
Oliveira Júnior.
Para Oliveira, essa variação
mostra que os valores cobrados estão refletindo os custos reais de cada posto.
“Um posto que oferece serviços, como lavagem do carro, pode ter preços mais
altos por causa disso”, exemplifica.
Desde 2012, o Cade
condenou 15 cartéis no mercado de combustíveis em todo o Brasil, aplicando
multas de mais de R$ 282 milhões. As punições mais altas foram aplicadas em
condenações por combinação de preços em Vitória (ES), de R$ 65,7 milhões,
Caxias do Sul (RS), de R$ 65,7 milhões, e Londrina (PR), de R$ 35,8 milhões.
Outros seis processos
que apuram condutas ilícitas no setor de combustíveis estão em curso, entre
eles investigações em Belo Horizonte (MG), Natal
(RN), João Pessoa (PB) e Joinville (SC).
Em janeiro, a
Superintendência Geral do Cade adotou uma medida preventiva antes mesmo do fim
da investigação de cartel no mercado de combustíveis do Distrito Federal, que
ainda está em curso, e determinou a nomeação de um administrador provisório
para a rede de postos Gasol, do grupo Cascol, empresa líder de mercado acusada
de chefiar o esquema.
A combinação de preços
já estava sob investigação no conselho, que ganhou força após a Operação Dubai,
da Polícia Federal, que repassou ao conselho conversas telefônicas e outras
provas obtidas por meio de busca e apreensão. Uma das evidências, de acordo com
o Cade, foi o aumento de preço coordenado, ao mesmo tempo e em patamares
idênticos, realizado após o reajuste do ICMS sobre combustíveis.
CorreioBraziliense*
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