Um inédito cruzamento entre dados do governo e a
folha de pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário (MDSA) a identificar 7.961 servidores federais entre os
beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os
saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
A “malha fina” faz parte de um trabalho de apuração
feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis bases de
dados do governo federal: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape),
Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações Sociais
(Rais). No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades.
No caso dos servidores federais, foram analisados
os dados do Siape – onde constam registros de funcionários públicos com
vínculos ativos, estagiários, aposentados e pensionistas – junto às informações
declaradas pelos inscritos no Cadastro Único, plataforma da Caixa Econômica
Federal destinada aos programas sociais oferecidos pelo governo.
De imediato, 759 benefícios de servidores federais
foram bloqueados (seguem recebendo, mas estão impedidos de sacar o dinheiro) e
3.394 totalmente cancelados já neste mês, caso das famílias cuja renda famíliar
per capita ultrapassa os R$ 440 – mais que o dobro do teto exigido para
ingresso e permanência no programa, que é de R$ 170 por membro da família.
Elas serão comunicadas e terão três meses para
comprovar seus rendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social
(Cras) de seus municípios. Caso fique comprovado que a suspensão foi um
equívoco, voltarão a receber a mensalidade (com retroativo).
Entre os quase 8 mil servidores federais suspeitos,
31% (2.468) são estagiários ou jovens aprendizes, cujo menor salário, referente
a 20 horas semanais, é de R$ 413,33 – duas vezes mais que o teto do Bolsa
Família.
O ministro Osmar Terra informou que o pente-fino
deverá se tornar uma prática mensal. “O objetivo é separar o joio do trigo.
Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício”, disse.
Estadão*
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