O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte, a partir de janeiro enviará um aviso de alerta
aos condutores de veículos que estiverem com a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) vencida ou prestes a vencer em até 30 dias. Pelo comunicado que chegará
pelos Correios, o motorista será informado sobre o prazo de vencimento e os
procedimentos para a renovação.
A proposta para envio da carta aviso foi discutida hoje pela
manhã numa reunião entre a direção do Detran e dos Correios. Considerando o
momento atual da economia, o envio das notificações para os condutores poderá
estimulá-los a realizar a renovação da CNH e, assim, aumentar a arrecadação de
recursos para o Estado.
O diretor geral do Detran, Marco Medeiros, considera que a ação
vai facilitar a vida do condutor, que muitas vezes não se atenta para esse
prazo e acaba ficando impedido de dirigir. “Essa medida vai estimular que os
condutores renovem a CNH dentro do prazo, evitando multas por dirigir com o
documento vencido. A renovação é fundamental porque avalia as condições do
motorista e garante a segurança do trânsito”, destaca o diretor.
De acordo com a legislação, o cidadão tem o dever de manter
sempre o endereço da residência atualizado junto ao órgão de trânsito, porque
as correspondências são enviadas para o endereço cadastrado. A carta com o
aviso informará como renovar a habilitação, detalhando os exames e documentos
exigidos e as taxas a serem pagas.
A CNH definitiva tem validade de cinco anos para motoristas
entre 18 e 65 anos. Os condutores com mais de 65 anos precisam renovar a
habilitação a cada três anos ou a critério médico. Para renovação, o usuário
deve procurar uma das unidades do Detran, com a habilitação antiga e
comprovante de residência.
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