Durante a reunião dos governadores do
Nordeste, realizada nesta quarta-feira (29), em Fortaleza (CE), Robinson Faria
apresentou proposições para equilibrar a economia dos Estados. Além da proposta
de criação do Fundo Federativo da Previdência Estadual, os chefes de Estado
também acataram a sugestão de Robinson sobre a necessidade de atualização da
tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2001, os valores
repassados pela União para alguns procedimentos estão sem reajuste, o que vem
obrigando os estados a complementarem os valores dos procedimentos com recursos
próprios.
Após discutirem sobre o tema, ficou
acordado entre o grupo que os Procuradores Gerais dos Estados entrarão com uma
ação no Supremo Tribunal Federal para que a União atualize os valores da tabela
do SUS, de acordo com os índices de inflação. Além disso, será pedido também
que sejam repassados os valores reajustados e retroativos dos últimos cinco
anos.
O governador Robinson Faria afirmou
que a atualização do repasse vai beneficiar os estados, municípios e
principalmente a população. “O SUS é de responsabilidade dos governos federal,
estadual e municipal. Se a União não repassa os valores coerentes, as contas
dos estados e dos municípios não fecham, sobrecarregando as finanças. Com esse
reajuste que iremos solicitar à União, será possível pagar os serviços de forma
adequada e garantir que os procedimentos sejam realizados com qualidade para os
usuários”, explicou Robinson.
A reunião teve a participação dos
governadores Robinson Faria (RN), Camilo Santana (CE), Ricardo Coutinho (PB),
Paulo Câmara (PE), Renan Filho (AL), José Wellington Barroso (PI) e do
vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva.
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