O Governo do Estado lançou hoje, 16, o
Programa Moradia Cidadã que vai viabilizar a aquisição da casa própria pelos
servidores públicos estaduais e fomentar o mercado imobiliário.
“Enfrentamos momentos de crise, mas o nosso governo enfrenta a crise com
ousadia, motivação, otimismo e ideias como esta que beneficia o servidor,
estimula a economia e a construção civil”, afirmou o governador Robinson Faria
no ato do lançamento no auditório da Escola de Governo em Natal.
O programa Moradia Cidadã é
operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Estadual de
Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de
Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
O projeto é prioridade da atual gestão
no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte, que hoje é de
cerca de 120 mil moradias.
O programa inicia com a oferta de
imóveis já construídos em Natal e Mossoró e terá duas vertentes: Moradia Cidadã
Servidor e Moradia Cidadã Municípios. A primeira modalidade atende as demandas
dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, com
preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.
A segunda modalidade, a Moradia Cidadã
Município irá atender a demanda nas cidades do interior. Com base nas
inscrições, que poderão ser feitas a partir desta sexta-feira, 17, no site www.rn.gov.br,
serão ofertados casas e apartamentos novos e usados em todos os 167 municípios.
Para participar, o servidor deve se
inscrever nos empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das
condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil).
Através do Moradia Cidadã o Governo do
RN também incentiva a retomada de obras dos programas Minha Casa Minha
Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social
(PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária, além da
construção de novas moradias de interesse social.
No esforço para reduzir o déficit
habitacional e proporcionar o acesso à casa própria o Governo do Estado já
viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta é entregar 40 mil
moradias até o fim de 2018.
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