A semana que se inicia
no Senado terá clima de reta final por ser a última de reuniões da Comissão
Processante do Impeachment – que depois só voltará a se reunir no início de
agosto para a apresentação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) –
e a penúltima de votações em plenário antes do recesso parlamentar que começará
em 13 de julho.
Nesta
segunda-feira (4) os técnicos assistentes de defesa e acusação apresentarão
suas considerações sobre a perícia feita por consultores do Senado nos
documentos que embasam o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Na terça-feira (5), uma audiência pública com os três peritos e os dois
assistentes deverá servir para tirar as últimas dúvidas dos senadores sobre o
que foi constatado no trabalho.
Na
quarta-feira (6) está previsto, pelo cronograma aprovado pela comissão, a ida
de Dilma à comissão para falar em sua defesa, mas o advogado dela, José Eduardo
Cardozo, ainda não confirma que o depoimento ocorrerá. Dilma poderá optar por
enviar uma declaração por escrito ou ser representada por Cardozo, que falaria
em nome dela.
Depois
disso, a comissão entrará numa espécie de recesso, porque começará a contar os
prazos de alegações finais da acusação, até 12 de julho, e, em seguida, da
defesa, até 28 de julho. Após as duas alegações, o relator ainda terá mais
quatro dias de prazo para produzir seu parecer, que será apresentado em 4 de
agosto. Até lá, não estão previstas reuniões da comissão.
Votações
No
plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende votar pelo
menos quatro proposições esta semana. Na terça-feira, estão previstas duas
propostas de emenda à Constituição: uma que disciplina a instituição de
consórcio público de saúde e outra que fixa limite para despesas do Poder
Legislativo e tribunais de contas dos estados.
Na
quarta, a ideia é votar o projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar
e o que trata do limite global da dívida da União. Os dois projetos, no
entanto, podem gerar polêmicas no plenário, o que pode dificultar a apreciação
das duas matérias.
Depois
disso, sobram algumas proposições prioritárias para a pauta da semana seguinte,
a última antes do recesso. Devem ser votados, o projeto que trata de abuso de
autoridade, dois que tratam do pacto federativo, o que atualiza a lei de
licitações e o que trata do abastecimento de água por fontes alternativas.
AgênciaBrasil*
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