Durante a abertura da
33ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), seguindo a agenda em
Caicó, o governador Robinson Faria lançou a Lei do Artesanato, que institui a
política estadual de valorização do artesão. Na ocasião o governador ainda
entregou oficialmente as melhorias da Ilha de Sant'Ana.
“O artesão vive hoje o
melhor momento em relação à cadeia produtiva, graças ao nosso governo”,
salientou. “Este é um governo que faz justiça ao talento do povo potiguar e
reconhece sua força como nunca havia sido feito antes”, acrescentou, elogiando
ainda o empenho da secretária de Assistência Social, Julianne Faria.
O objetivo da lei é
fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar de forma
integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida
dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.
A secretária adjunta de
Assistência Social, Maira Almeida, ressaltou a importância de lançar no
Seridó a lei que beneficia os artesãos. “Nunca tivermos tanto incentivo
ao artesanato potiguar como estamos tendo agora. E foi uma preocupação de nossa
secretaria, quem represento aqui hoje, que essa medida elaborada pela Sethas
pudesse ser lançada aqui, onde o artesanato tem uma característica tão forte”.
A lei torna
obrigatório que, dos 100% de todos os produtos comercializados nos espaços do
Estado, no mínimo, 80% dos produtos artesanais sejam dos artesãos potiguares.
Para os espaços privados, o percentual mínimo é 30%. Além disso, todo produto
artesanal produzido no Estado do Rio Grande do Norte terá sua origem
certificada através do selo “Potiguar sou eu”.
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