Os clientes dos serviços de telefonia fixa e móvel no
Brasil já realizaram 32,6 milhões de trocas de operadora com a manutenção do
número do telefone desde que o serviço de portabilidade numérica começou a
funcionar no país, em 2008. A maioria das transferências (63%) foi entre
operadoras de telefonia móvel e 37% entre números fixos.
No primeiro semestre deste ano foram registrados 2,18
milhões de portabilidades numéricas, de acordo com o relatório da Associação
Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade
administradora da portabilidade numérica no Brasil.
O serviço de portabilidade numérica começou a ser
oferecido em setembro de 2008, e implantado de forma gradativa no país. Ele
permite que o número de identificação dos telefones fixos e móveis sejam
mantidos após a troca de operadora.
Quem quiser trocar de prestadora e manter o número do
telefone deve se dirigir à operadora para a qual quer migrar e pedir uma nova
habilitação, mantendo o número atual. O processo de portabilidade deve ser
concluído em, no máximo, três dias úteis depois da solicitação do consumidor.
Caso o usuário mude de ideia e decida permanecer na operadora que lhe prestava
o serviço, terá dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para
suspender o processo de migração em andamento.
Para solicitar a transferência de operadora, o cliente
deve informar dados pessoais como nome, endereço e documento, além de comprovar
a titularidade da linha. A portabilidade só poderá ser feita dentro do mesmo
serviço (móvel para móvel ou fixo para fixo) e na área de abrangência do mesmo
DDD.
AgênciaBrasil*
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