O
governo terá de oferecer às gestantes, de graça, repelente com eficácia
comprovada contra o mosquito Aedes aegypti. É o que estabelece o Projeto
de Lei do Senado (PLS)72/2016, da senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM), aprovado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Assuntos Sociais
(CAS). A proposta inclui a exigência no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)
e segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em
Plenário.
Segundo a justificativa da autora, é alta a
probabilidade de o vírus Zika ser causador de grande parte dos casos de
microcefalia no país, especialmente no Nordeste. Vanessa argumenta ainda que o
aumento da incidência da doença gerou grande procura por repelentes nas
farmácias do país, o que causou desabastecimento e elevação do preço do produto.
O relator na CAS, senador Acir Gurgacz
(PDT-RO), concorda com Grazziotin. "A situação epidemiológica da
microcefalia no país é grave e merece a atenção das autoridades sanitárias no
sentido da adoção de todas as medidas cabíveis para o seu combate", afirma
Gurgacz em seu relatório.
Para ele, a distribuição gratuita de
repelentes às gestantes é medida necessária para proteger os bebês de uma
possível infecção pelo Zika vírus. "É o futuro de milhares de crianças que
estaremos protegendo, para que tenham o direito à vida e ao mais alto grau de
saúde e bem-estar".
AgênciaSenado*
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