Uma nova ferramenta de
tecnologia da informação vai ser implantada no setor de fiscalização de
trânsito do Rio Grande do Norte. A medida é assegurada pelo Governo do Estado
por meio do Detran e trata-se da implantação do Auto de Infração Eletrônico
(AIT), que é um dispositivo portátil e informatizado, que será usado nas ruas e
rodovias pelos policiais de trânsito, substituindo o tradicional talão impresso
de multas.
A iniciativa do Governo
Estadual tem como foco principal a diminuição da impunidade no trânsito e
garantir mais eficiência, lisura e transparência no processo de notificação de
condutores e veículos que cometem infrações no tráfego. A ação no sentido de
viabilizar com rapidez o acesso a nova tecnologia fez o Detran formalizar a
adesão à ata de registro de preços concluída por processo licitatório efetivado
pelo Detran do estado da Paraíba, a vigência da contratação ficou estipulada
para 1º de julho próximo e inicialmente serão contratados 300 kits de Auto de
Infração Eletrônico, que serão distribuídos as unidades de fiscalização de
trânsito Rio Grande do Norte.
A Direção do Detran/RN
já se reuniu com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e repassou as
informações gerais e específicas sobre o manuseio e funcionamento da nova
ferramenta tecnológica. Os oficiais que participaram do encontro receberam com
entusiasmo a novidade. O plano é que assim que os equipamentos forem
disponibilizados para utilização, os policiais que vão operar o sistema passem
por um treinamento no intuito de alcançar a maior eficiência do produto.
O Auto de Infração
Eletrônico funciona numa plataforma tipo smartphone, que vai ficar conectada ao
banco de dados do Detran. A diferença é que o equipamento utilizado
resiste a impactos e também pode ser utilizado sob condições climáticas
adversas, permitindo ao agente notificar debaixo de chuva, por exemplo.
Além disso, oferece
acesso amplo a informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações
de trânsito correlatas. Para gerar o Auto de Infração Eletrônico, o policial
precisa se identificar por meio de login e senha, além de fazer sua assinatura
digital (por meio de caneta óptica). A lavratura do auto de infração passa a
ser feita por meio do preenchimento de campos em plataforma digital e quem
cometeu a infração também tem a possibilidade de assinar eletronicamente o
auto, que é impresso com auxílio de uma impressora de bolso que compõe o kit,
juntamente com o smartphone e o software.
Resumo do funcionamento
do Auto de Infração Eletrônico
- O policial de trânsito
efetua sua identificação, por meio de login e senha, e também assina
digitalmente o Auto, com auxílio de caneta óptica;
- Faz-se a identificação
do tipo de infrator;
- Faz-se a identificação
do veículo;
- É possível juntar ao
auto fotos do cenário de cometimento da infração;
- Anotam-se informações
referentes ao condutor infrator;
- Faz-se a tipificação da
infração e da medida administrativa a ela associada;
- Finalizado o
preenchimento, sincroniza-se o auto com a base de dados do Detran. Depois
disso, não é possível mais fazer alterações.
Portalnoar*
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